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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003453)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.95 M339f
Autoria - Pessoal :	Marinoni, Luiz Guilherme.
Título:	O Filtro da relevância: do precedente ingênuo ao precedente relevante / Marinoni, Luiz Guilherme.
Imprenta:	São Paulo: Thomson Reuteres RT, 2023
Paginação:	254 p
ISBN:	978-65-260-0422-7
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: [243]-254
Sumário:	I - Introdução II - O Supremo Tribunal de Justiça diante da arguição de relevância 1. Transformação e delineamento da função do Superior Tribunal de Justiça 2. A arguição de relevância enquanto filtro recursal 3. Calibragem da aparente bipolaridade da arguição de relevância III - O raciocínio pautado na relevância 1. A definição da interpretação da lei nos termos da Constituição 2. Interpretação conforme à conveção americana de direitos humanos 3. O preenchimento das cláusulas gerias e a interpretação evolutiva IV - Arguição de relevância e precedente 1. Os fatos no Superior Tribunal de Justiça 2. Uma questão de método V - Soluções procedimentais 1. Demonstração da relevãncia e da trascedência no recurso especial 2. Desistência do Recurso Especial 3. Os problemas de um procedimento elaborado para questões repetitivas
Descritores:	SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF JUÍZES JURISPRUDÊNCIA DECISÃO JUDICIAL RECURSOS
Tombo(s):	003882
SCH00003453

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