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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003456)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.955 O834r
Autoria - Pessoal :	Osna, Gustavo.
Título:	Recursos no processo civil: teoria e prática / Osna, Gustavo.
Imprenta:	São Paulo: Thomson Reuters, 2023
Paginação:	320 p
ISBN:	978-65-260-0320-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [311]-320
Sumário:	1. Recursos no processo civli. Aproximações iniciais 1.1 Conceito de recursos 1.2 Classificação de recursos 2. Normas fundamentais dos recursos 2.1 Regras ou princípios? 2.2 Duplo grau de jurisdição 2.3 Taxatividade 2.4 Singularidade 2.5 Colegialidade 2.6 Vedação do Reformatio in Pejus 2.7 Fungibilidade 2.8 Dialeticidade Casos práticos 3. Efeitos dos recursos 3.1 Efeitos e eficácias recursais 3.2 Efeito obstativo 3.3 Efeito substitutivo 3.4 Efeito expansivo 3.5 Efeito suspensivo 3.6 Efeito devolutivo 3.7 Efieto translativo 4. Pressupostos recursais 4.1 Relação processual e recursos. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 4.2 Requisitos recursais e sua classificação 4.3 Requisitos intrínsecos 4.4 Pressupostos extrínsecos 5. Embargo de declaração 5.1 Funcionakidade e hipóteses de cabimento 5.2 O procedimento dos embargos de declaração 5.3 Embargos de declaração, efeito infringente e contraditório 5.4 Embargos de declaração e sua relação com os demais recursos 5.5 Embargos de declaração protelatórios Notas estratégicas Modelo esquemático 6. Agravo de instrumento 6.1 Decisões interlocutórias: acertamento e prejudicialidade 6.2 Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento e (a)tipicidade 6.3 Procedimento e requisitos do agravo de instrumenot 6.4 Agravo de instrumento e efeitos recursais 7. Apelação 7.1 Apelação e sentenças 7.2 Apelação e decisões interlocutórias não agraváveis 7.3 Procedimento e requisitos da apelação 7.4 Apelação e novas alegações fáticas 7.5 Apelação e julgamento da 'causa madura' 7.6 Apelação e efeitos recursias Notas estatégica 8. Agravo interno 8.1 Poderes monocráticos de colegialidade 8.2 Agravo interno e afirmação colegiada 8.3 Procedimento e requisitos do agravo interno 8.4 Agravo infundado e suas consequências Notas estratégicas 9. Recuros especial e recurso extraordinário 9.1 Precedentes e Cortes Supremas 9.2 A função extraordinária dos Recursos Especial e Extraordinário 9.3 Hipóteses de cabimento 9.4 O procedimento dos recursos de função extraordinária 9.5 Recurso Especial e Recurso Extraordinário: efietos recursais 10. Embargos de divergência 10.1 As Cortes de vértice e a uniformização 10.2 Uniformização e pluralidade de colegiados 10.3 Hipóteses de cabimento dos Embargos de Divergência 10.4 Procedimeto dos Embargos de Divergência
Descritores:	DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO CIVIL RECURSOS LEI LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	003886
SCH00003456

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