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Material Detalhes (SCH00003065)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.9(81)
T388c
v.v.2
50.ed

Autoria - Pessoal : Theodoro Júnior, Humberto.
Título: Curso de direito processual civil: procedimentos especiais / Humberto Theodoro Júnior.
Imprenta: Rio de Janeiro: Forense, 2016
Paginação: 869 p p
Edição: 50.ed
Volume: v.2
ISBN: 978-85-309-6059-9
 
Notas gerais : Edição revista, atualizada e ampliada
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [829]-843; índice onomástico: p. [845]-848; índice alfabético de assuntos: [849]-865; índice dos fluxogramas: p. [867]-869
Sumário: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Parte I - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Capítulo I - Procedimentos especiais
õ 1º Generalidades
Capítulo II - Ação de consignação em pagamentos
õ 2º Os fundamentos do depósito em consignação
õ 3º O procedimento da consignação em pagamento
Capítulo III - Ação de exigir contas
õ 4º Generalidades
õ 5º Procedimentos da ação de exigir contas
õ 6º Execução no procedimento de exigir contas
Capítulo IV - Ações possessórias
õ 7º Generalidades
õ 8º Os interditos possessórios de manutenção, reintegração e proibição
õ 9º Alguns incidentes registráveis nos interditos
Capítulo V - Ação de divisão e da demarcação de terras particulares
õ 10. Generalidades
õ 11. Ação de demarcação
õ 12. Ação de divisão
Capítulo VI - Dissolução parcial de sociedade
õ 13. Da ação
Capítulo VI - Inventário e partilha
õ 14. Disposições gerais
õ 15. Inventário judicial
õ 16. Partilha
õ 17. Invalidação da partilha
õ 18. Arrolamento
õ 19. Disposições comuns
Capítulo VIII - Embargos de terceiro
õ 20. Generalidades
õ 21. Procedimento
Capítulo IX - Oposição
õ 22. A ação especial de oposição
Capítulo X - Habilitação
õ 23. Procedimento da substituição da parte falecida
Capítulo XI - Tipificação do procedimento das ações pertinentes ao Direito da Família
õ 24. Ações da família
Capítulo XII - Ação Monitória
õ 25. Noção geral do procedimento monitório
õ 26. A ação monitória no Código de Processo Civil brasileiro
Capítulo XIII - Homologação do Penhor Legal
õ 27. Da ação
Capítulo XIV - Danos ocorridos durante a navegação
õ 28. Regulação da avaria grossa
Capítulo XV - Restauração de Autos
õ 29. Procedimento para recuperar autos desaparecidos
Parte II - Procedimentos de jurisdição voluntária
Capítulo XVI - Jurisdição voluntária
õ 30. Generalidades
Capítulo XVII - Notificação e interpelação
õ 31. Procedimento para notificar, interpelar
Capítulo XVIII - Alienações judiciais
õ 32. Procedimento das alienações judiciais
Capítulo XIX - Divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio
õ 33. Procedimento do divórcio, da separação e da homologação da extinção de união estável consensuais
Capítulo XX - Testamentos e codicilos
õ 34. Procedimento da apresentçaão dos testamentos em juízo
Capítulo XXI - Herança jacente
õ 35. Procedimento da arrecadação de herança jacente
Capítulo XXII - Bens dos ausêntes
õ 36. Procedimento da arrecadação de bens dos ausentes
Capítulo XXIII - Coisas vagas
õ 37. Procedimento da arrecadação das coisas vagas
Capítulo XXIV - Interdição
õ 38. O instituto da curatela
õ 39. O procedimento da interdição
õ 40. A tomada de decisão apoiada
Capítulo XXV - Disposições comuns à Tutela e à Curatela
õ 41. Generalidades
õ 42. Procedimento da organização e fiscalização das fundações
Capítulo XXVII - Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo
õ 43. Procedimento
Parte III - A arbitragem no direito brasileiro
Capítulo XXVIII - O juízo arbitral
õ 44. Procedimento da arbitragem
Parte IV - Juizado Especial Civil
Capítulo XXIX - As pequenas causas e o acesso à justiça
õ 45. Juizado especial civil ou juizado de pequenas causas
õ 46. O órgão judicante: competência e composição
õ 47. Partes
õ 48. Os atos processuais e o procedimento
õ 49. A sentença e os recursos
õ 50. Execução e disposições especiais
Capítulo XXX - O juizado Especial Federal
õ 51. As pequenas causas na Justiça Federal
õ 52. Órgão judicante
õ 53. Partes
õ 54. Atos processuais e procedimento
õ 55. Sistema Recursal
õ 56. Execução e medidas preventivas
Capítulo XXXI - Os juizados Especiais da Fazenda Pública
õ 57. As pequenas causas da Fazenda Pública no âmbito dos estados, distrito federal, territórios e municípios
õ 58. Órgão judicante
õ 59. Partes
õ 60. Atos processuais e procedimento
õ 61. Sistema recursal
õ 62. Sistema de execução de sentença nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Parte V - Alguns procedimentos especiasi disciplinados fora do Código de Processo Civil
Capítulo XXXII - Ações constitucionais
õ 63. A Constituição e o processo
õ 64. Mandado de segurança
õ 65. Mandado de segurança coletivo
õ 66. Mandado de injunção
õ 67. Habeas Data
õ 68. Ação popular
Capítulo XXXIII - Ações coletivas
õ 69. Ação cívil pública e outras ações coletivas
Capítulo XXXIV - Ações Locatícias
õ 70. Generalidades
õ 71. Ação de despejo
õ 72. Ação de despejo por falta de pagamento
õ 73. Execução da sentença de despejo
õ 74. Ação de consignação de aluguel e acessórios da locação
õ 75. Ação revisional de aluguel
õ 76. Ação renovatória
Capítulo XXXV - Ações decorrentes de Leasing e Alienação Fiduciária
õ 77. Alienação fiduciária em garantia
õ 78. Arrendamento mercantil (leasing)
 
Descritores: PROCESSO CIVIL
BRASIL

Tombo(s): 003466
 
SCH00003065


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