Resultado da consulta

Consulta [PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS] realizada com sucesso, sendo 413 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
34
G172f

Gallo, Franco. O futuro não é um beco sem saída : o estado entre globalização, descentralização e economia digital. São Paulo: Dialética Editora. 2024. 228 p.
2024.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
P474

Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). IVA Dual : não cumulatividade posta na EC n. 132/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 5. 984 p.
2024.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
C377t

Cavalcanti, Eduardo Munis Machado. Tributação sobre o consumo : CBS, IBS e imposto seletivo. São Paulo: Forense Jurídico. 2025. 344 p.
2025.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
4BBL-BH
342
E59

Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p.
2023.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
5BBL-BH
342
F363c

Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional : Bernardo Gonçalves Fernandes. Salvador: JusPODIVM. 2018. 1840 p.
2018.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
6BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p.
2025.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
7BBL-BH
342.56
M149a

Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p.
2022.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
D741

Ferreira, Diogo Olm. Doutrina Tributária: Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica . São Paulo: IBDT. 2024. v. 61. 384 p.
2024.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
D741

McNaughton, Cristiane Pires. Doutrina Tributária: Fundamentos da responsabilidade tributária : uma análise a partir do princípio da justiça. São Paulo: IBDT. 2024. v. 59. 271 p.
2024.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
10BBL-BH
346:336.22
D741

Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p.
2024.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
11BBL-BH
349:336.22
R856i

Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p.
2019.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
12BBL-BH
349:336.22
F333

PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p.
2025.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
P214

Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p.
2024.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
14BBL-BH
342
T655h

Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p.
2024.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
15BBL-BH
342:336.22
I14

Caliendo, Paulo; Castello, Melissa Guimarães; Koch, Mariana Porto (coord.). O IBS e a CBS na Constituição . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024.
2024.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
16BBL-BH
349:336.22
B333m

Batista Jr., Onofre Alves. Manual de direito tributário . Belo Horizonte: Casa do direito, 2023. 900 p.
2023.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
B273c

Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p.
2020.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
18BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
19BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.
2022.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
20BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.
2023.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
21BBL-BH
349:336.22
T772

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Guimarães, Vasco Branco (org.). Transação e arbitragem no âmbito tributário : homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. 507 p.
2008.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
22BBL-BH
349:336.22
G184c

Gama, Tácio Lacerda. Contribuição de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003. 303 p.
2003.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
23BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
24BBL-BH
342
C144p

Calcini, Fábio Pallaretti. Princípio da legalidade : reserva legal e densidade normativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 383 p.
2016.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
25BBL-BH
349:336.22
M528d

Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados . Belo Horizonte: Arraes Editores. 2022. 224 p.
2022.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
26BBL-BH
349:336
B443g

Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p.
2022.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
27BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.
2022.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
28BBL-BH
349:336.226.1
Q384i

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda : requisitos para uma tributação constitucional. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 293 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
29BBL-BH
349:336.22
Q384s

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributaria . Rio de Janeiro: GZ Editora. 2021. 274 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
30BBL-BH
349:336.22
Q384i

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
31BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
32BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
33BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.
2020.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
34BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
35BBL-BH
349:336.22
D741

Abrantes, Emmanuel Garcia. A realização da renda da pessoa jurídica. Novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda . São Paulo: IBDT, 2021. v. 44. 296 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
36BBL-BH
349:336.22
L734

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Siqueira, Julio Homem de; Bedê Júnior, Américo; Fabriz, Daury César; Siqueira, Junio Graciano Homem de; Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (coord.). Limitações formais e materiais ao poder de tributar . Belo Horizonte: Fórum, 2021. 531 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
37BBL-BH
34:631.14
T822

Borges, Eduardo de Carvalho (coord.). Tributação no agronegócio . São Paulo: Quartier Latin, 2005. 383 p. .
2005.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
38BBL-BH
349:336.233
T655c

Tomé, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social : à luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2006. 187 p.
2006.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
39BBL-BH
342
S729d

Souza Neto, Cláudio Pereira de. Sarmento, Daniel. Direito constitucional : teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 631 p.
2012.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
40BBL-BH
342
T231c

Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p.
2017.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
41BBL-BH
347.95
R627s

Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
42BBL-BH
342:347.9
P963

Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (coord.); Cremonese, Cleverton; Pessoa Paula (org.). Processo constitucional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2021. 1400 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
43BBL-BH
349:336.22
T822

Macedo, Alberto; Moraes e Castro, Leonardo Freitas de (coord.). Tributação indireta empresarial : indústria, comércio e serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 861 p.
2016.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
44BBL-BH
340.12
B391f

Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p..
2009.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
45BBL-BH
349:336.226.212
F363i

Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p.
2005.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
46BBL-BH
349:336.564.2
B732i

Borges, José Souto Maior. Isenções tributárias . São Paulo: Editora Sugestões Literárias, 1980. 281 p.
1980.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
47BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..
2020.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
48BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
49BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..
2020.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
50BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.
2020.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
Consulta [PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS] realizada com sucesso, sendo 413 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
Voltar à Consulta.


InfoISIS - WEBSERVICE #53823
Developed by InfoISIS Ltda