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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003330)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340.12 B391f
Autoria - Pessoal :	Becho, Renato Lopes.
Título:	Filosofia do direito tributário / Becho, Renato Lopes.
Imprenta:	São Paulo: Saraiva, 2009
Paginação:	499 p.
ISBN:	978-85-02-08433-9
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: [479]-499
Sumário:	Primeira parte - A filosofia do direito 1. A filosofia 1.1 O que é a filosofia? 1.2 Filosofia e ciência 1.3 Divisão atual da filosofia 1.3.1 Teoria do conhecimento 1.3.2 Teoria dos valores 1.3.3 Metafísica 1.3.4 Crítica à proeminência da filosofia do conhecimento 1.4 Conclusões 2. Filosofia moral 2.1 Introdução à filosofia moral 2.2 Moral e ética 2.3 A doutrina da virtude 2.3.1 Ética: moral objetiva ou subjetiva 2.3.1.1 Subjetivismo 2.3.1.2 Relativismo 2.3.1.3 Objetivismo 2.3.2 A doutrina da virtude em Kant 2.4 A teoria dos valores 2.5 A teoria geral dos valores de Johannes Hessen 2.6 Características dos valores 2.7 A moral e a justiça 2.8 A metodologia dos estudos filosóficos 2.9 Conclusões 3. Filosofia do direito 3.1 Teorias filosóficas e teorias jurídicas 3.2 Filosofia do direito e ciência do direito 3.3 Ciência e didática do direito 3.3.1 As divisões da didática do direito 3.4 A teoria do conhecimento jurídico 3.4.1 A linguagem jurídica 3.4.2 A lógica formal na filosofia do direito 3.5 A teoria dos valores jurídicos 3.5.1 A teoria dos valores no ensino do direito 3.5.2 Moral e direito 3.5.3 Objetivismo e subjetivismo ético e as doutrinas jurídicas 3.6 Teorias e doutrinas jurídicas 3.7 Conclusões Segunda parte - Diversas formas de se ver o direito 4. O que é o direito? 4.1 Diversas formas de se ver o direito 4.2.1 Normas jurídica e interpretação 4.2.2 Norma jurídica: interpretação da legislação e da jurisprudência 4.2.3 Breve tipoligia das normas jurídicas 4.2.4 Princípios e regras jurídicas 4.3 Três teorias da interpretação 4.4 As fontes do direito 4.4.1 As fontes e os julgadores 4.5 O direito para além das normas jurídicas 4.6 Conclusões 5. O direito natural 5.1 As várias concepções do direito natural 5.2 O direito de origem divina 5.3 O direito de origem racional 5.4 O direito valorado 5.5 As fontes do direito natural 5.6 A exigência de universalidade do direito natural 5.7 A crise do direito natural 5.8 Conclusões 6. O direito positivo e o realismo jurídico 6.1 O direito positivo 6.2 Positivismo filosófico e direito positivo 6.3 A fonte do direito positivo 6.4 A teoria pura do direito, de Hans Kelsen 6.5 Positivismo jurídico em que sentido? 6.6 O realismo jurídico 6.7 A crise do positivismo 6.7.1 A crise de representatividade dos parlamentos 6.7.2 A sustentação de regimes totalitários 6.8 Conclusões 7. O direito no III Reich e o Processo de Nuremberg como cenário de discussão jusfilosófica 7.1 O direito no III Reich 7.2 A fonte do direito no nazismo 7.3 O direito alemão após o III Reich 7.3.1 A espoliação dos bens 7.3.2 O crime de revisionismo 7.4 O Tribunal de Nuremberg 7.4.1 Nuremberg dentre os vários conceitos para o direito 7.5 A doutrina dos direitos humanos 7.6 Conclusões 8. Os direitos humanos 8.1 O que são os direitos humanos? 8.2 Relação dos direitos humanos o direito natural 8.3 Relação dos direitos humanos como o direito positivo 8.4 Relação dos direitos humanos com o realismo jurídico 8.5 Direitos humanos: liberdade versus autoridade? 8.6 Neoconstitucionalismo 8.6.1 Neoconstitucionalismo e direito humanos 8.7 Processos de concretização do neoconstitucionalismo e dos direitos humanos 8.8 Onde estão os valores dos direitos humanos? 8.9 A universalidade dos direitos humanos 8.10 A finalidade do direito 8.11 Os direitos humanos após 11 de setembro de 2001 8.12 Conclusões Terceira parte - O direito tributário a partir da filosofia 9. A filosofia do direito tributário 9.1 Existe uma filosofia do direito tributário? 9.2 Filosofia do direito tributário e ciência do direito tributário 9.3 A didática do direito tributário 9.3.1 Pressuposto provisório: tributo como centro do direito tributário 9.4 Divisões da filosofia do direito tributário: considerações preliminares 9.5 A teoria dos valores e o direito tributário 9.6 As correntes filosóficas e o direito tributário 9.6.1 O direito natural e o direito tributário 9.6.2 O direito positivo e o direito tributário 9.6.3 O realismo jurídico e o direito tributário 9.6.3.1 A crise do positivismo e o direito tributário 9.6.4 O direito tributário no III Reich 9.6.5.1 Neoconstitucionalismo e o direito tributário 9.7 A ética e o direito tributário 9.8 A universalidade jurídica e o direito tributário 9.9 Os princípios constitucionais tributários 9.10 Conclusões 10. O novo direito tributário 10.1 A liberdade como pressuposto do direito tributário 10.1.1 Metodologia da teoria dos valores no direito tributário 10.2 Três momentos distintos 10.3 O contribuinte como centro do direito tributário 10.4 Os direitos humanos e a fonte do direito tributário 10.5 Os direitos humanos e a hermenêutica no direito tributário 10.6 Nota explicativa sobre os próximos capítulos 10.7 Conclusões 11. A classificação dos tributos 11.1 Os tributos no direito positivo 11.2 As classificações dogmáticas dos tributos 11.3 A classificação dos tributos a partir da filosofia do direito tributário 11.3.1 A teoria do conhecimento e a classificação dos tributos 11.3.2 A teoria dos valores e a classificação dos tributos 11.3.3 A metafísica e a classificação dos tributos 11.4 Filosofia, ciência e didática jurídica aplicadas na classificação dos tributos 11.4.1 Os empréstimos compulsórios 11.4.2 As contribuições 11.4.3 O direito constitucional 11.4.4 O direito financeiro 11.4.5 A previsão da devolução, a destinação do produto da arrecadação e o direito tributário. O art. 4º do Código Tributário Nacional 11.4.6 Análise comparativa entre o direito constitucional, o direito financeiro e o direito tributário 11.4.7 Hipotética inclusão da destinação e da devolução como matérias de direito tributário 11.5 A classificação dos tributos adotada pelo Supremo Tribunal Federal 11.6 Nosso posicionamento a respeito da classificação dos tributos 11.7 Conclusões 12. O princípio do não confisco tributário 12.1 Sobre a escolha do tema 12.2 A proibição de tributação com efeito de confisco 12.3 Gnosiologia: juízo analítico ou sintético? 12.4 Gnosiologia: tributação confiscatória a priori ou a posteriori? 12.5 A axiologia e o princípio do não confisco tributário 12.6 Não confisco e capacidade contributiva 12.7 As fontes do direito e o princípio da vedação ao confisco 12.7.1 A legislação a respeito do não confisco tributário 12.7.2 A doutrina a respeito do não confisco tributário 12.7.3 A jurisprudência a respeito do não confisco tributário 12.8 Breve síntese sobre o princípio do não confisco tributário 12.9 Conclusões
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO FILOSOFIA
Tombo(s):	003745
SCH00003330

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