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BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
O482i

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p.

2021 .

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Macedo, Alberto; Moraes e Castro, Leonardo Freitas de (coord.). Tributação indireta empresarial : indústria, comércio e serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 861 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E278

Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Ferreira Neto, Arthur M.; Nichele, Rafael (coord.). Curso avançado de substituição tributária : modalidades e direitos do contribuinte à luz da atual jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2020. 470 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.1 2.ed. 467 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
T822

Alves, Fábio Silva; Murayama, Janssen; Pinto, Francis Tenorio Duarte. Tributação na distribuição de combustíveis . Lumen, 2018. 276 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

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LIVRO

BBL-BH
34
R467

Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [Rio de Janeiro]: Mavi ArtesGrafs, [2007]. 545 p.

[2007].

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LIVRO

BBL-BH
342.24
D439f

Derzi, Misabel Abreu Machado. Bustamante, Thomas da Rosa de. Federalismo, justiça distributiva e royalties do petróleo : três escritos sobre direito constitucional e o Estado Federal Brasileiro. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 99.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p..

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G393

PINTO, Sergio Luiz de Moraes; MACEDO, Alberto; ARAÚJO, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 5. 429 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 442 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:622
D795e

Drumond, Andréa Santiago. Moreira, André Mendes. As empresas de mineração e a CFEM : problemas e soluções. 2013. 166 f., enc .

2013.

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BBL-BH
(043)346:336.22
S586c

Silva, Márcio Jacinto de Souza e. Maneira, Eduardo. Contribuições de intervenção no domínio público : aspectos constitucionais. 2003. 37 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)347.7:336.226.33
G137l

Gaia, Patrícia Dantas. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Os limites da substituição tributária progressiva do ICMS para manifestação do princípio da preservação das empresas . 2010. 252 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
340
R467c

Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [s.l.]: [s.d.]. 545 p.

[s.d.].

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
C289a

Carneiro, Daniel Dix. Aspectos tributários relacionados à indústria do petróleo e gás . São Paulo: MP Editora, 2011. 240 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 983 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBl-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2009. 495 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática . São Paulo: Dialética. 2008. 462 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
M528c

Melo, José Eduardo Soares de . Contribuições sociais no sistema tributário . São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 406 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito tributário atual : pareceres. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 394 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2006. 415 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:622
C695r

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Royalties do petróleo : a lei é constitucional. Belo Horizonte: Luminis, 2013. 31 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
D598

Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
35.078.8
S728d

Souto, Marcos Juruena Villela. Desestatização : privatização, concessões e terceirizações. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 557 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
C837r

Costa, Alessandra Souza. Geovanini, Daniela. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana Mayumi Oshiro. Almeida, Vanessa Miranda de Mello Pereira de. Retenções na fonte de impostos e contribuições : guia prático. São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 575 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
T822

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Catão, Marcos André Vinhas (Coord.). Tributação no setor de petróleo . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 382 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233:338.242.4
P644c

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio. Contribuições de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Dialética. 2002. 143 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BC
(043)339.543:336.22
M644a

Milito, José Nivaldo. Maneira, Eduardo. Aspectos tributários dos regimes aduaneiros especiais na importação . 2005. 116 f. enc. espiral.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
349:622
B823l

Brasil. Legislação do petróleo . Rio de Janeiro: Petrobrás - Comunicação, 2004. 160 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.4
S676t

Soares, Ana Luiza Mendonça. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Tributação do petróleo e seus derivados pelo ICMS antes após a Emenda nº 33 . 2003. 66 f., enc. espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 1. 521 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2004. 367 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antônio. ICMS . São Paulo: Malheiros Editores, 2003. 495 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i

Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46
C695p

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel Abreu Machado. Pareceres : direito tributário da energia. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 261 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.33
S235t

Santiago, Igor Mauler. Derzi, Misabel Abreu Machado. A tributação da energia elétrica e do petróleo e seus derivados pelo ICMS . 2001. 153 f., enc.

2001.

Situacao Material

Consulta [PETROLEO] realizada com sucesso, sendo 68 registro(s) recuperado(s).

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