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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001945)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 M528i 9. ed
Autoria - Pessoal :	Melo, José Eduardo Soares de.
Título:	ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2006
Paginação:	415 p
Edição:	9. ed
ISBN:	85-7500-158-2
Notas de conteúdo:	Inclui índice sistemático de assunto: p. 7-10; bibliografia: p. 397-415
Sumário:	I - Fatos Geradores 1. Operações Relativas à Circulação de Mercadorias 2. Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual 4. Presunções, Indícios e Ficções II - Sujeito Passivo 1. Considerações Gerais 2. Contribuinte III - Base de Cálculo 1. Noções Gerais 2. Descontos 3. Seguros 4. Multas 5. Correção Monetária e Reajustes 6. Energia Elétrica 7. Integração do ICMS 8. Pautas 9. Juros 10. Taxa de Permanência 11. Exportação 12. Importação 13. IPI IV - Alíquota 2. Preceitos Constitucionais 3. Alíquota Zero V - Princípio da Não-cumulatividade 1. Aspectos Básicos 2. A Inidoneidade do Contribuinte Prejudicial ao Crédito 3. A Desvinculação dos Negócios Jurídicos 4. Bens Destinados ao Ativo Permanente 5. Bens Destinados ao Uso e Consumo 7. Serviços de Comunicação 8. Diferimento 9. Correção Monetária 10. Transferência de Créditos 11. Vigência e Eficácia da Lei Complementar nº 102/00 VI - Seletividade VII - Isenção e Incentivos Fiscais 1. Regime Jurídico 2. Características da Isenção 3. Guerra Fiscal 4. A Renúncia Tributária em face da Responsabilidade na Gestão Fiscal 5. 'Drawback' 6. Acordos Internacionais VIII - Imunidades 2. Recíproca 3. Templos 4. Partidos Políticos, suas Fundações, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituições de Educação e de Assistência Social 5. Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado à sua Impressão 6. Exportação de Produtos Industrializados, Semi-elaborados, Primários e Mercadorias 7. Petróleo, Lubrificantes, Combustíveis e Energia Elétrica em Operações Interestaduais 8. Ouro 9. Transporte Internacional 10. Serviços Internacionais de Comunicação 11. Serviços de Radiodifusão IX - Obrigações Acessórias 3. Serviço de Comunicação 3. Sujeição Passiva Indireta
Descritores:	IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001967
SCH00001945

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