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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002055)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 M528i 10. ed
Autoria - Pessoal :	Melo, José Eduardo Soares de.
Título:	ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2008
Paginação:	462 p
Edição:	10. ed
ISBN:	978-85-7500-176-9
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 439-462
Sumário:	Capítulo I - Fatos geradores Operações relativas à circulação de mercadorias Operações - circulação - mercadoria A saída como aspecto temporal O estabelecimento como aspecto espacial - considerações básicas Sites Transferência Mudança de estabelecimento Venda do imobilizado Comodato, demonstração e doação Ativação de bens de fabricação própria Venda de penhor mercantil Consignação mercantil, industrial e domiciliar Conferência de bens ao capital da sociedade Cisão, incorporação, fusão e transformação Importação de mercadorias e bens Aquisição, no país, mercadoria e bem importado por contribuinte outra unidade da Federação Fornecimento de refeições Industrialização e serviços Obrigações de dar e de fazer Confronto do IPI, ICMS, ISS Âmbito legal Natureza tributária da empreitada industrial Arrendamento mercantil Comercialização de gases e manutenção de bens Construção civil Argamassa e concreto - central telefônica Filmes e vídeoteipes - gráficas Programas de computador Propaganda e publicidade visual Petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, energia elétrica Serviços de transporte intermunicipal e interestadual Aspectos gerais Transporte interestadual de mercadoria, vendida sob cláusula FOB e realizada por autônomo a destinatário de outro Estado Serviço de telecomunicação Relação de serviços - radiodifusão - televisão Internet - considerações gerais Provedores - acesso - informação Cyber café e lan house Telefonia e serviço móvel celular Radiochamada 'pasging' Serviços postais e de telegrama Operações com satélites e serviços especiais Presunções , indícios e ficções Capítulo II - Sujeito passivo - considerações gerais contribuinte Legislação anterior à emenda constitucional nª 3 / 93 A emenda constitucional nº 3 de 17 . 03. 93 A violação de princípios constitucionais Injuricidade da tributação fundada em fatos inexistentes Operacionalidade da substituição e a preservação do patrimônio Críticas à substituição tributária - diretriz jurisprudencial A LC 87 de 13 de setembro de 1996 - sistemática Base de cálculo - restituição Peculiaridades operacionais do regime de substituição tributária Capítulo III - Base de cálculo Noções gerais Descontos seguros Multas Correção monetária e reajustes Energia elétrica A integração do ICMS Pautas Juros Acréscimos financeiros (concessão de crédito) Vendas a prazo Argumentação fazendária A posição do Fisco federal A jurisprudência Taxa de permanência Exportação Importação IPI Capítulo IV - Alíquota Considerações gerais Preceitos constitucionais Alíquota zero Capítulo V - Princípio da não cumulatividade Aspectos básicos A glosa de créditos em operações incentivadas A inidoneidade do contribuinte prejudicial ao crédito A desvinculação dos negócios jurídicos Bens destinados ao uso e consumo Serviços de comunicação Diferimento Correção monetária Transferência de créditos Vigência e eficácia da Lei Complementar nº 102/00 Considerações básicas A necessidade da lei ordinária A exigência do ônus tributário a partir do exercício seguinte Capítulo VI - Seletividade Capítulo VII - Isenção e incentivos fiscais Regime jurídico Características da isenção Guerra fiscal Aspectos práticos na aplicação dos incentivos (Caso Repetro) Diretrizes fazendárias A renúncia tributária em face da responsabilidade na gestão fiscal 'Drawback' Acordos internacionais Considerações genéricas Integrações regionais Espécies ICMS Jurisprudência Microempresa e empresa de pequeno porte Capítulo VIII - Imunidades Interpretação das normas jurídicas imunizantes Recíproca Templos Partidos políticos, suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores e instituições de educação e de assistência social Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão 'Livros'. Evolução de sue significado e o abrangente conceito legal Evolução jurisprudencial A natureza pedagógica dos bens importados Exportação de produtos industrializados, semi-elaborados, primários e mercadorias Petróleo, lubrificantes, combustíveis e energia elétrica em operações interestaduais Ouro Transporte internacional Serviços internacionais de comunicação Serviços de radiodifusão Capítulo IX - Obrigações acessórias
Descritores:	IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001976
SCH00002055

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