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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003144)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34 R467
Autoria - Pessoal :	Rezende, Condorcet.
Título:	Caminhadas no direito / Rezende, Condorcet.
Imprenta:	[Rio de Janeiro]: Mavi ArtesGrafs, [2007]
Paginação:	545 p
Notas gerais :	Dedicatória do autor
Sumário:	Onze de agosto - Fundação dos cursos jurídicos Rotary, a Constituição e o Novo Código Civil Considerações sobre a reforma tributária Aspectos fiscais do Plano Collor Breves observações sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) Quem apita é o juiz Gilberto de Ulhôa Canto: um artesão do direito Perspectivas da arbitragem à luz da Lei 9.307/96 Aspectos fiscais nos países federados - Brazil Responsabilidade civil do Estado na quebra dos sigilos fiscal e bancário Seminário do Instituto Brasileiro do Petróleo A taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários cobrada pela CVM Alternative methods of dispute resolution ADR - Brazil Direitos humanos e tributação: relação fisco x contribuinte Imperatividade da norma jurídica As garantias do contribuite OAB - Cerimônia de entrega de carteiras Imunidades tributárias Breves considerações sobre o sigilo bancário Os artigos 109 e 110 do CTN e o Novo Código Civil O Novo Código Civil. Responsabilidade tributária dos sócios, diretores, gerentes e administradores. Arts. 134 e 135 do CTN Arbitration clause in international conventions to prevent double taxation od income Aspectos da desconsideração da personalidade societária em matéria fiscal Considerrções sobre o crime de excesso de exação Breves observações sobre alguns dispositivos do Código de Defesa do Contribuinte e o processo administrativo fiscal A publicidade profissional e o Código de Ética Pandemônio tributário O fenômeno dos novos direitos Cidadania fiscal A tributação das sociedades profissionais pelo ISS Portos privativos e comércio exterior Breve meditação sobre o Art. 135, III do CTN Crítica ao sistema tributário brasileiro Codificação do direito tributário A tênia Art. 3º da Lei Complementar 118/05: prazo para pedir devolução de tributo As empresas e a carga tributária O exercício do poder tributário Temos ums 'sistema' tributário?
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CIVIL BRASIL
Tombo(s):	003554
SCH00003144

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