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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002606)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340 R467c
Autoria - Pessoal :	Rezende, Condorcet.
Título:	Caminhadas no direito / Rezende, Condorcet.
Imprenta:	[s.l.], [s.d.]
Paginação:	545 p
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	Onze de agosto - Fundação dos cursos jurídicos p. 9 Rotary, a Constituição e o novo Código Civil p. 21 Considerações sobre a reforma tributária p. 33 Aspectos fiscais do plano Collor p. 45 Breves observações sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8078/90) p. 63 Quem apita é o juiz p. 75 Gilberto de Ulhôa Canto: um artesão do direito p. 79 Perspectivas da arbitragem à luz da Lei 9.307/96 p. 87 Aspectos fiscais nos países federados - Brasil p. 95 Responsabilidade civil do Estado na quebra dos sigilos fiscal e bancário p. 117 Seminário do Instituto Brasileiro do Petróleo p. 125 A taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários cobrada pela CVM p. 131 Alternative methods of dispute resolution ADR - Brazil p. 141 Direitos humanos e tributação: relação fisco x contribuinte p. 159 Imperatividade da norma jurídica p. 179 As garantias do contribuinte p. 185 OAB - Cerimônia de entrega de carteiras p. 195 Imunidades tributárias p. 203 Breves considerações sobre o sigilo bancário p. 213 Os artigos 109 e 110 do CTN e o novo Código Civil p. 219 O novo Código civil. Responsabilidade tributária dos sócios, diretores, gerentes e administradores. Arts. 134 e 135 do CTN p. 229 Arbitration clause in international conventions to prevent double taxation of income p. 247 Aspectos da desconsideração da personalidade societária em matéria fiscal p. 257 Considerações sobre o crime de excesso de exação p. 279 Breves observações sobre alguns dispositivos do Código de Defesa do Contribuinte e o processo administrativo fiscal p. 305 A publicidade profissional e o Código de Ética p. 325 Pandemônio tributário p. 329 O fenômeno dos novos direitos p. 345 Cidadania fiscal p. 357 A tributação das sociedades profissionais pelo ISS p. 385 Portos privativos e comércio exterior p. 399 Breve meditação sobre o art. 135, III do CTN p. 415 Crítica ao sistema tributário brasileiro p. 421 Codificação do direito tributário p. 435 A tênia p. 451 Art. 3º da Lei Complementar 118/05: prazo para pedir devolução de tributo p. 457 As empresas e a carga tributária p. 467 O exercício do poder tributário p. 485 Temos um 'Sistema' tributário? p. 533
Descritores:	DIREITO BRASIL PALESTRA
Tombo(s):	002770
SCH00002606

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