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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002031)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81) D741 v.v. 4
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva; Brito, Evaldo (Org.).
Título:	Doutrinas essenciais Direito Tributário: impostos estaduais / organização de Ives Gandra da Silva Martins e Evaldo Brito.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011
Paginação:	1212 p
Volume:	v. 4
ISBN:	978-85-203-3957-2; 978-85-203-3953-4
Notas gerais :	Edições especiais Revista dos Tribunais 100 anos
Notas de conteúdo:	Inclui índice de autores; Contém; v. 1 - Princípios gerais: Espécies tributárias. Lei complementar. Capacidade contributiva. Decadência e prescrição; v. 2 - Limitações constitucionais ao poder de tributar: legalidade. Isonomia. Imunidades; v. 3 - Impostos federais: Comércio exterior. Imposto de Renda. Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto sobre Operações Financeiras. Imposto Territorial Rural; v. 4 - Impostos estaduais: Imposto de Transmissão não Onerosa. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores; v. 5 - Impostos municipais e contribuições: Imposto Predial e Territorial Urbano. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Contribuições Sociais.; v. 6 Outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional: Taxas. Contribuição de Melhoria. Norma Anti-Elisão. Responsabilidade tributária. Sigilo bancário. Tratado internacional; v. 7 - Direito processual administrativo e judicial: processo administrativo. Execução fiscal. Medidas de urgência.; v. 8 - Direito penal tributário: Sonegação fiscal. Fraude. Extinção da punibilidade; v. 9 - Índices
Sumário:	CAPÍTULO I - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NÃO ONEROSA 1. PIRAÍNO, Adriana Piraíno: O imposto sobre transmissão de bens causa mortis. 2. JANCZESKI, Célio Armando Janczeski: Base de cálculo dos impostos de transmissão: aspectos controversos. 3. CORREIA NETO, Celso de Barros Correia Neto: ITCM, um imposto sobre a morte? 4. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins: Necessidade de lei complementar para a conformação do imposto de transmissão causa mortis e por doação de bens e recursos recebidos do exterior. 5. VEIGA JUNIOR, Marcello Uchôa da Veiga Junior: Imposto sobre transmissões causa mortis e doações. CAPÍTULO II - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 6. CARDOSO, Anderson Trautmann Cardoso: Não-cumulatividade do ICMS. 7. ESTRELLA, André Luiz Carvalho Estrella: O crédito financeiro do ICMS. 8. MARTINS, André Malta Martins: O ICMS e os produtos componentes da cesta básica nas unidades da Federação. 9. WALD, Arnoldo Wald: O ICMS e as operações de exportação de produtos industrializados semi-elaborados. 10. MATTOS, Aroldo Gomes de Mattos: ICMS - Insumos empregados nos serviços internacionais de transporte aéreo - Manutenção e aproveitamento dos créditos. 11. MELO, Augusto Carlos Cavalcante Melo: A base de cálculo do ICMS na substituição tributária. 12. SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga Seixas Filho: ICMS - Responsabilidade fiscal e criminal. 13. CÔNSOLI, Breno Cônsoli: O aspecto subjetivo do ICMS importação. 14. BITTAR FILHO, Carlos Alberto Bittar Filho: Apontamentos teórico-práticos sobre o ICMS e sua cobrança executiva. 15. CRESPI, Carlos Eduardo Corrêa Crespi: Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal. 16. BASTOS, Celso Ribeiro Bastos: Majoração do ICMS para fins específicos e a sua correção monetária. 17. COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos Colnago: A desoneração de ICMS nas exportações e o Protocolo ICMS 30/2005: algumas reflexões. 18. CHIESA, Clélio Chiesa: ICMS: isenções de serviços e produtos destinados ao exterior519. Clélio Chiesa: A tributação dos serviços de Internet prestados pelos provedores: ICMS ou ISS? 20. CHIESA, Clélio Chiesa: ICMS - A denominada substituição tributária 'para frente'. 21. CARVALHO, Cristiano; JOBIM, Eduardo. O ICMS incide sobre os provedores de acesso à Internet. 22. AMARAL, Cyro Galvão do Amaral: O ICMS por dentro. 23. OLIVEIRA, Diogo Pignataro de; SILVA, Keisson Christiano Jerônimo da. O mecanismo de substituição tributária do ICMS na indústria do petróleo e gás natural. 24. NATAL, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal: Da imposição do ICMS por 'estimativa': sua ilegitimidade. 25. NATAL, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal: O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes 26. MACHADO, Eduardo Muniz Machado: Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos. 27. SCAFF, Fernando Facury Scaff: O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz. 28. ARRUDA, Geraldo Arruda: O ICM e as gráficas. 29. ATALIBA, Geraldo; GIARDINO, Cleber. Imposto sobre circulação de mercadorias e imposto sobre serviços. 30. COSTA, Gustavo F. Cavalcanti Costa: O conflito de competência exonerativa em matéria de ICMS: uma abordagem político-jurídica sobre a 'guerra fiscal' na Federação Brasileira. 31. MEIRELLES, Hely Lopes Meirelles: Empréstimo com garantia do ICM. 32. ARZUA, Heron Arzua: O Mercosul e a uniformização dos impostos sobre circulação de mercadorias. 33. MACHADO, Hugo de Brito; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Antecipação de receita do ICMS. 34. SILVA, Ivan Luiz da Silva: Da inconstitucionalidade dos decretos concessivos de incentivos fiscais em ICMS. 35. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins: Extração de minérios. 36. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins: O princípio da não-cumulatividade na Constituição Federal. 37. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins: O princípio da não-cumulatividade do ICMS à luz do artigo 155, õ 2.º, I, e da Lei Complementar 87/96, artigos 19 e 20. 38. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins: A hipótese de imposição do ICMS - Constitucionalidade do Acordo Coletivo de Regime Especial 1/98 do Distrito Federal. 39. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins: O princípio da não-cumulatividade na Constituição - Impossibilidade de seu afastamento por legislação infraconstitucional. 40. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins: A hipótese de imposição do ICMS nas operações com energia elétrica. 41. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins: Constituição Federal. Definição de competências. Locação de bem estrangeiro. Leasing financeiro. Imposição de ICMS na importação de bens e mercadorias. 42. MIRANDA, João Damasceno Borges de Miranda: A regra-matriz do ICMS e sua incidência sobre os serviços de comunicação. 43. MELO, José de Campos Melo: O ICM e as cooperativas de produção, compras em comum e consumo. 44. HARADA, Kiyoshi Harada: O critério de rateio entre os municípios do ICMS gerado pelas usinas hidroelétricas, segundo o art. 158, IV e parágrafo único, da CF. 45. PESSOA, Leonel Cesarino Pessoa: Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente. 46. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros Leães: Centralização de livros fiscais relativos ao ICM. 47. GRECO, Marco Aurélio Greco: ICMS - Operações com destino à Zona Franca de Manaus - Interpretação do art. 40 do ADCT - Caráter conservativo e caráter dinâmico. 48. GRECO, Marco Aurélio Greco: ICMS - Base de cálculo. 49. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho: ICMS - Semi-elaborados. 50. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho: ICMS - Fato gerador da importação de bens por pessoa física. 51. SANTOS, Rafael César Coêlho dos Santos: O regime monofásico passível de ser implementado no ICMS sobre combustíveis e lubrificantes a partir do advento da EC 33/2001. 52. NUNES, Renato Nunes: Não incidência do ICMS sobre serviço de caixa postal/correio de voz. 53. NOGUEIRA, Ruy Barbosa Nogueira: Imposto sobre circulação de mercadorias. 54. NOGUEIRA, Ruy Barbosa Nogueira: ICM e ISS. 55. NOGUEIRA, Ruy Barbosa Nogueira: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 56. AFONSO, Sylvio César Afonso: Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. 57. MARQUES, Thiago de Mattos Marques: ICMS - Instituição e ampliação da substituição tributária com antecipação do fato gerador via decretos/convênios. 58. FERREIRA, Thiago Luiz Ferreira: Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo. 59. CASSONE, Vittorio Cassone: ICMS - Lei Complementar 87/1996. 60. FEDERIGHI, Wanderley José Federighi: O ICMS e o ativo fixo das empresas. 61. FEDERIGHI, Wanderley José Federighi: ICMS - Transporte de passageiros por ônibus, pelo sistema de fretamento e turismo. 62. FEDERIGHI, Wanderley José Federighi: O ICMS e o cálculo 'por dentro'. 63. FEDERIGHI, Wanderley José Federighi; A incidência do ICMS sobre os insumos usados na impressão de jornais, revistas, livros e periódicos. CAPÍTULO III- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 64. PITA, Flávia Almeida Pita: Pedido de reconhecimento de ausência de responsabilidade tributária. Exercício de controle de legalidade pela Procuradoria do Estado. IPVA. 65. SILVA, Paulo Roberto Coimbra Silva: IPVA - Critério subjetivo de seu comando normativo. CAPÍTULO IV- ASPECTOS GERAIS 66. WANDERLEY, Carlos José Wanderley de Mesquita: IVA - Federal ou estadual? 67. TOSE, Fernanda Silva Tose: Receita pública: impostos estaduais. 68. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins: Substituição tributária sem fato gerador real. 69. MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins: Disciplina jurídico-tributária das despesas do Comitê para olímpico com a preparação de atletas. 70. MEIRA JUNIOR, José Julberto Meira Junior: O Simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS. 71. CAVALCANTI, Themistocles Brandão Cavalcanti: Imposto - Transferência do Estado para o Município pela Emenda Constitucional n. 5.
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS ESTADUAIS IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NÃO ONEROSA ITCM IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS IPVA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Tombo(s):	002053
SCH00002031

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