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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002100)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.7 D741 v.v. 8
Autoria Sec - Pessoal:	Wald, Arnoldo (Org.).
Título:	Doutrinas essenciais direito empresarial: contratos mercantis e outros temas / organização de Arnoldo Wald.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011
Paginação:	983 p
Volume:	v. 8
ISBN:	978-85-203-3864-3
Notas gerais :	Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos
Notas de conteúdo:	Inclui índice de autores. Conteúdo: v. 1 Teoria geral da empresa; v. 2 Direito societário; v. 3 Sociedade anônima; v. 4 Contratos mercantis e outros temas; v. 5 Títulos de crédito; v. 6 Recuperação de empresa e falência; v. 7 Direito bancário; v. 8 Mercado de capitais; v. 9 Índice.
Sumário:	Doutrinas Essenciais Direito Empresarial - Volume VIII Sobre os organizadores Apresentação Prefácio Estrutura da coleção Índice de autores CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS DO MERCADO DE CAPITAIS 1. SANTOS, Alexandre Pinheiro dos; WELLISCH, Julya Sotto Mayor, BARRIS, José Eduardo Guimarães. Notas sobre o poder normativo da Comissão de Valores Mobiliários: CVM na atualidade. 2. WALD, Alexandre. A proteção dos acionistas minoritários na alienação do controle de companhias abertas. 3. LAMY FILHO, Alfredo. A Empresa, os minoritários e o mercado de capitais. 4. PLÖGER, Alfried. Os 30 anos da CVM: lutas e conquistas. 5. MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. Natureza jurídica das atividades das bolsas de valore. 6. LOBO, Carlos Augusto da Silveira. Os valores mobiliários. 7. HADDAD, Claudio L. S.. Cultura de mercado de capitais e educação do investidor: o papel das escolas e universidades. 8. MOREIRA, Egon Bockmann. Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários. 9. MIFANO, Gilberto. O Brasil pode - e deve - ser um centro financeiro internacional. 10. DELGADO, José Augusto. Reflexões sobre o mercado de valores mobiliários e fundos de investimentos. Atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. 11. QUEIROZ, José Eduardo Carneiro. Valor mobiliário, oferta pública e oferta privada: conceitos para o desenvolvimento do mercado de capitais. 12. ADIERS, Leandro Bittencourt. Valores mobiliários, especulação e conseqüências jurídicas. 13. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Liquidação compulsória de contratos futuros. 14. CARVALHOSA, Modesto. Comentários à minuta do anteprojeto contendo alterações à vigente Lei Societária, colocada em audiência pública pela Comissão de Valores Mobiliários em 18 de janeiro de 1993. 15. EIZIRIK, Nelson. O colegiado da CVM e o CRSFN como juízes administrativos: reflexões e revisão. 16. ARAGÃO, Paulo Cézar. Opções de compra de ações e bônus de subscrição. 17. MALAN, Pedro Sampaio. Direito, economia e o papel dos bancos no cenário econômico-social. 18. PEREIRA FILHO, Valdir Carlos. Clearing houses: aspectos jurídicos relevantes e seu papel no mercado de capitais e no sistema de pagamentos brasileiro. 19. STUBER, Walter Douglas. Intermediação de operações e oferta de valores mobiliários no exterior via internet. 20. STUBER, Walter Douglas. A nova regulamentação dos fundos de investimento. CAPÍTULO II - ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS, CRISES MUNDIAIS, GLOBALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO MERCADO DE CAPITAIS 21. WALD, Arnoldo. Aspectos jurídicos da conversão da dívida externa. 22. WALD, Arnoldo. Dez anos de capital estrangeiro no mercado de capitais. 23. WALD, Arnoldo. O renascimento da concessão e o mercado de capitais. 24. NUSDEO, Fábio. O regime do investimento estrangeiro no Brasil - Evolução recente. 25. IUDICA, Giovanni. Law & Globalization. 26. VAUPLANE, Hubert de; MARIOT-THOREAU, Delphine. Les marchés à terme sont ils encore intègres face aux excès de la spéculation? 27. VAUPLANE, Hubert de. La supervision bancaire après le G20: les enjeux pour les banques françaises. 28. PAILLUSSEAU, Jean. L'influence de la mondialisation sur le droit des activités économiques Conference 4 février 2008 - Grand'Chambre de la Cour de Cassation. 29. SOTO, Hernando de. The crisis: it's about paper and not bubbles. 30. SALERNO, Marcelo Urbano. La fenomenología monetaria en la Argentina. 31. SANTANA, Maria Helena dos Santos Fernandes de; GUIMARÃES, Juliana Paiva. Mercado de valores mobiliários: evolução recente e tendências. 32. COSTA, Roberto Teixeira da. Analisando o presente e pensando o futuro: os 30 anos da CVM. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO E REGULAÇÃO 33. WALD, Arnoldo. O direito da crise e a nova dogmática. 34. GRAU, Eros Roberto. Validade, licitude e legalidade; operação box: penalidade imposta pela Comissão de Valores Mobiliários. 35. DIDIER JR., Fredie. A intervenção judicial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (art. 89 da Lei 8.884/1994) e da Comissão de Valores Mobiliários (art. 31 da Lei 6.385/1976). 36. GALLO, Giovanna Mazetto. As ofertas públicas. 37. SADDI, Jairo. A competência para avaliação da concentração no Sistema Financeiro Nacional. 38. WELLISCH, Julya Sotto Mayor; SANTOS, Alexandre Pinheiro dos. A evolução do processo administrativo sancionador no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários. 39. MORAES, Luiza Rangel de. A revisão da regulamentação sobre oferta pública para distribuição de valores mobiliários - Inovações da Instrução CVM 482/2010. 40. MORAES, Luiza Rangel de. Considerações sobre o consent decree e sua aplicação no âmbito da disciplina do mercado de valores mobiliários. 41. CANTIDIANO, Luiz Leonardo. O papel regulador da CVM. 42. IRTI, Natalino. A ordem jurídica do mercado. 43. YAZBEK, Otavio. A regulamentação das bolsas de valores e das bolsas de mercadorias e futuros e as novas atribuições da Comissão de Valores Mobiliários. CAPÍTULO IV - RESPONSABILIDADE E DANOS AO MERCADO DE CAPITAIS 44. VAUPLANE, Hubert de. Direito dos mercados financeiros. A crise do subprime: qual a responsabilidade dos advogados? 45. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. A adoção do chinese wall e a repressão ao insider trading. 46. SILVA, Paulo Ferreira Dias da. Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais. CAPÍTULO V - TUTELA JUDICIAL 47. WALD, Arnoldo. Descabimento da ação popular movida para anular a venda de ações realizada em bolsa ('caso Vale'). 48. MENDES, Gilmar. A reforma do sistema judiciário no Brasil: elemento fundamental para garantir segurança jurídica ao investimento estrangeiro no Brasil. 49. GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. A inclusão da arbitragem na nova versão do Código de Auto-regulação da Anbid para as ofertas públicas de distribuição e aquisição de valores mobiliários. 50. CANTIDIANO, Luiz Leonardo. Alienação e aquisição de controle. 51. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Execução de título judicial. Cálculos apresentados nos termos do art. 604 do CPC. Falta de fidelidade ao comando contido na sentença. Cana-de-açúcar. Ausência de preço oficial e de cotação em bolsa. Necessidade de liquidação por arbitramento. Nulidade da execução. 52. ARAGÃO, Paulo Cezar. A CVM em juízo: limites e possibilidades. 53. TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. A Lei 7.913, de 7 de dezembro de 1989 - A tutela judicial do mercado de valores mobiliários. 54. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado - Uma análise da Lei 7.913, de 07.12.1989. 55. BRUSCATO, Wilges. A proteção judicial aos investidores no mercado de valores mobiliários. CAPÍTULO VI - PETROBRÁS E ROYALTIES 56. SADDI, Jairo. A capitalização da Petrobras no advento do pré-sal. 57. SOUTO, Marcos Juruena Villela; ROCHA, Henrique Bastos. Securitização de recebíveis de royalties do petróleo. 58. BARRETO FILHO, Oscar. Natureza jurídica das bôlsas de valores, no Direito brasileiro. 59. STUBER, Walter. A tributação dos investidores estrangeiros no Brasil: a sistemática tributária atual como fator de incentivo na atração do capital internacional a ser aplicado em nosso País nos mercados financeiro e de valores mobiliários.
Descritores:	DIREITO EMPRESARIAL ADMINISTRAÇÃO MERCADO DE CAPITAIS GLOBALIZAÇÃO DANO CVM COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Tombo(s):	002073
SCH00002100

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