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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001640)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 M528i 7. ed
Autoria - Pessoal :	Melo, José Eduardo Soares de.
Título:	ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2004
Paginação:	367 p
Edição:	7. ed
ISBN:	85-7500-104-3
Notas gerais :	Edição atualizada com a Emenda Constitucional, 42 de 2003
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 355-367
Sumário:	Fatos geradores Operações relativas à circulação de mercadorias Operações - circulação - mercadoria A saída como aspecto temporal O estabelecimento como aspecto espacial - considerações básicas Sites Transferência Mudança de estabelecimento Venda do imobilizado Comodato, demonstração e doação Ativação de bens de fabricação própria Venda de penhor mercantil Consignação mercantil, industrial e domiciliar Conferência de bens ao capital da sociedade Cisão, incorporação, fusão e transformação Importação de mercadorias e bens Aquisição, no país, mercadoria e bem importado por contribuinte outra unidade da Federação Fornecimento de refeições Industrialização e serviços Obrigações de dar e de fazer Confronto do IPI, ICMC, ISS Âmbito legal Natureza tributária da empreitada industrial Arrendamento mercantil Comercialização de gases e manutenção de bens Construção civil Argamassa e concreto - central telefônica Filmes e vídeoteipes - gráficas Programas de computador Propaganda e publicidade visual Petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, energia elétrica Serviços de transporte intermunicipal e interestadual Aspectos gerais Trasnsporte interestadual de mercadoria, vendida sob cláusula FOB e realizada por autônomo a destinatário de outro Estado Serviço de telecomunicação Relação de serviços - radiodifusão - televisão Internet - considerações gerais Provedores - acesso - informação Cyber café e lan house Telefonia e serviço móvel celular Radiochamada 'pasging' Serviços postais e de telegrama Operações com satélites e serviços especiais Presunções, indícios e ficções Sujeito passivo - considerações gerais contribuinte Legislação anterior à Emenda Constitucional nª 3/93 A Emenda Constitucional nº 3 de 17/03/93 A violação de princípios consitucionais Injuricidade da tributação fundada em fatos inexistentes Operacionalidade da substituição e a preservação do patrimônio Críticas à substituição tributária - diretriz jurisprudencial A LC 87 de 13/09/96 Base de cálculo - restiuição Base de cálculo - noções gerais Operações com cartões de crédito - situação fática Situações fática Análise jurídica das operações Base de cálculo do ICMS Juros de financiamento Argumentação fazendária - a posição do fisco fazendária A posição do fisco federal A jurisprudência exclui a incidência do ICMS Taxa de permanência Exportação - importação -IPI Alíquota - considerações gerais - preceitos constitucionais Alíquota zero Princípio da não cumulatividade - aspectos básicos Os créditos de ICMS e os bens roubados A glosa de créditos em operações incentivadas A inidoneidade do contribuinte prejudicial ao crédito A desvinculação dos negócios jurídicos Bens destinados ao uso e consumo Energia elétrica Serviços de comunicação Diferimento - correção monetária Transferência de créditos Vigência e eficácia da lei complementar Venda do imobilizado - comodato, demonstração e doação Consignação mercantiL, industrial e domiciliar Cisão incorporação, fusão e transformação Aquisição no país, mercadoria e bem importado por contribuinte outra unidade da federação Fornecimento de refeições - industrialização e serviços Confronto do IPI, ICMS, ISS A natureza tributária da empreitada industrial Construção civil - argamassa e concreto Central telefônica - filmes e videoteipes - gráficas Petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos Serviço de transporte intermunicipal e intermunicipal e interestadual Transporte interestadual de mercadoria vendida sob cláusula FOB e realizada por autônomo a destinatário de outro estado Serviço de comunicação Radiodifusão - televisão Considerações gerais Provedores - acesso - informação - cyber café e lan house Telefonia e serviço móvel e celular Radiochamada 'paging' Serviços postais e serviços de telegrama Operações com satélite e serviços especiais Sujeito passivo - considerações gerais Contribuinte - sujeição passiva indireta Transferência - substituição Legislação anteiror à Emenda Constitucional nº 3/93 A EC nº 3 de 17/03/93 A violação de princípios constitucionais A injuricidade da tributação fundada em fatos inexistentes A operacidade da substituição e a preservação do patrimônio Críticas à substituição tributária Diretriz jurisprudencial A LC 87 de 13/09/96 - sistemática Base de cáculo - restituição Operações com cartões de crédito Situação fática - análise jurídicas das operações Base de cálculo do ICMS - juros de financiamento Argumentação fazendária A jurisprudência exclui a incidência
Descritores:	ICMS CIRCULAÇÃO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LEGISLAÇÃO BRASIL DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	001654
SCH00001640

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