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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002104)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.4 C289a
Autoria - Pessoal :	Carneiro, Daniel Dix.
Título:	Aspectos tributários relacionados à indústria do petróleo e gás / coordenação de Daniel Dix Carneiro e Marcelo Magalhães Peixoto; prefácio de Marilda Rosado de Sá Ribeiro.
Imprenta:	São Paulo: MP Editora, 2011
Paginação:	240 p
ISBN:	978-85-7898-044-3
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	RIBEIRO, Ricardo Lodi; VIEIRA, Carlos Renato. Interpretação da imunidade prevista pelo artigo 155, õ 2ø, x, B, da constituição federal. Possibilidade de manutenção e aproveitamento dos créditos relacionados à aquisição de insumos, serviços de transporte e de bens do ativo imobilizado. p.19 CARNEIRO, Daniel Dix; SOBRAL, Otto. O tratamento tributário das operações interestaduais com GLP-GN após a emenda constitucional N.33//01 e a constitucionalidade do protocolo CMS N. 33/03. p.39 CARNEIRO, Daniel Dix; FARO, Maurício Pereira; ALMEIDA, Leonardo José Muniz de. Particularidades tributárias relacionadas com o bio-diesel destinado às refinarias de petróleo e às distribuidoras de combustíveis. p. 59 PIRES, Adilson Rodrigues. Breve ensaio sobre as participações governamentais nas atividades de exploração e extração do petróleo. p. 79 ALMEIDA JUNIOR, Fernando Osorio de. Serviços onshore e offshore - local da prestação dos serviços. p. 99 ARANTES, Cássio Braga. Do auto-consumo de gás natural nas plataformas. Não incidência do ICMS e efeitos sobre o crédito de bens do ativo imobilizado. p.115 SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. O conceito de embarcações para efeito da não taxação do imposto de renda retido na fonte. p.135 RODRIGUES, Ivan Tauil. Dedução X capitalização. A dinâmica da tributação da renda na indústria brasileira do petróleo e do gás natural. p.143 SILVA, Raphael Cândido da; ABRANTES, Junia. Possibilidade de apropriação de créditos de PIS e confins na fase de exploração e de desenvolvimento. p. 165 OLIVEIRA, Marcio. Questões de tranfer pricing relacionadas ao afretamento de embarcações utilizadas na indústria do petróleo. p. 189 JACOBINA, Rodrigo. Considerações tributárias relacionadas ao fenômeno do lost in hole. p. 209 MELO FILHO, Cyro Cunha. Aspectos tributários e escriturais dos consórcios voltados à industria do petróleo e gás. p. 227
Descritores:	PETRÓLEO GÁS DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
Tombo(s):	002188
SCH00002104

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