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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001812)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226 C837r 1. ed
Autoria - Pessoal :	Costa, Alessandra Souza.
Autoria Sec - Pessoal:	Geovanini, Daniela; Oliveira, Fabio Rodrigues de; Ono, Juliana Mayumi Oshiro; Almeida, Vanessa Miranda de Mello Pereira de.
Título:	Retenções na fonte de impostos e contribuições: guia prático / Alessandra Souza Costa... [et al.].
Imprenta:	São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011
Paginação:	575 p
Edição:	1. ed
ISBN:	978-85-87365-45-3
Notas gerais :	Edição atualizada até 04 de maio de 2011
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [576]
Sumário:	I O QUE É A RETENÇÃO NA FONTE? I.1 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA p. 23 II SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS II.1 IRRF - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS p. 29 II.1.1 Hipóteses de incidência p. 30 II.1.1.1 Serviços caracterizadamente de natureza profissional p. 32 II.1.2 - Momento de ocorrência do fato gerador p. 35 II.1.2.1 - Adiantamento p. 37 II.1.3 - Casos de dispensa p. 38 II.1.3.1 - Valor igual ou inferior a R$ 10,00 p. 39 II.1.3.2 - Simples Nacional p. 41 II.1.3.3 - Pessoas jurídicas imunes ou isentas p. 42 II.1.3.4 - Condomínios p. 43 II.1.4 - Valor a ser retido p. 44 II.1.4.1 - Base de cálculo p. 45 II.1.4.2 - Alíquota p. 47 II.1.5 - Prazo de recolhimento p. 48 II.1.5.1 - Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal p. 49 II.1.6 - Forma de recolhimento p. 49 II.1.6.1 - Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal p. 50 II.1.7 - Códigos para recolhimento p. 51 II.1.8 - Aproveitamento da retenção sofrida p. 52 II.1.9 - Obrigações acessórias p. 54 II.1.9.1 - Emissão de notas fiscais p. 54 II.1.9.2 - Comprovante de Rendimentos p. 55 II.1.9.3 - DIRF p. 57 II.1.9.4 - DCTF p. 59 II.1.10 - Questões complementares p. 61 II.1.10.1 - Pessoas jurídicas ligadas p. 61 II.1.10.2 - Reajustamento da base de cálculo p. 62 II.1.10.3 - Retenção indevida ou a maior p. 64 II.1.10.4 - Retenção não efetuada p. 64 II.1.10.5 - Retenção não recolhida p. 65 II.1.10.6 - Serviços prestados no curso de processo judicial p. 66 II.1.11 - Atividades específicas p. 69 II.1.11.1 - Agências de propaganda e publicidade p. 69 II.1.11.2 - Comissões e corretagens p. 72 II.1.11.3 - Cooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhadas p. 75 II.1.11.4 - Engenharia p. 76 II.1.11.5 - Factoring p. 79 II.1.11.6 - Limpeza e conservação de imóveis p. 80 II.1.11.7 - Locação de mão de obra p. 81 II.1.11.8 - Medicina p. 83 II.1.11.9 - Transporte de valores p. 86 II.1.12 - Decisões em Processos de Consulta e Divergência p. 87 II.1.13 - Tabela prática p. 95 II.1.14 - Checklist - Retenção de IR - Serviços prestados por pessoas jurídicas p. 97 II.1.14.1 - Tomador do serviço p. 97 II.1.14.2 - Prestador do serviço p. 100 II.2 - CSLL, PIS E COFINS - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS p. 103 II.2.1 - Hipóteses de incidência p. 104 II.2.2 - Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições p. 105 II.2.3 - Serviços abrangidos p. 106 II.2.3.1 - Serviços de limpeza p. 107 II.2.3.2 - Serviços de manutenção p. 109 II.2.3.3 - Serviços de segurança p. 114 II.2.3.4 - Locação de mão de obra p. 115 II.2.3.5 - Assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber p. 117 II.2.3.6 - Serviços profissionais p. 119 II.2.3.7 - Serviços não sujeitos à retenção de CSLL, PIS e COFINS p. 131 II.2.4 - Base de cálculo p. 133 II.2.4.1 - Reembolso de despesas p. 134 II.2.4.2 - Aplicação de materiais p. 135 II.2.4.3 - Factoring p. 135 II.2.5 - Alíquotas p. 137 II.2.6 - Casos de Dispensa p. 137 II.2.6.1 - Dispensa em decorrência do valor a ser pago p. 137 II.2.6.2 - Itaipu Binacional p. 139 II.2.6.3 - Empresas estrangeiras de transporte de valores p. 139 II.2.6.4 - Transporte internacional de valores p. 139 II.2.6.5 - Transporte internacional de valores p. 140 II.2.6.6 - Cooperativas p. 140 II.2.6.7 - Empresas optantes pelo SIMPLES p. 140 II.2.6.8 - Medidas judiciais p. 143 II.2.6.9 - Isenções p. 143 II.2.7 - Prazos para recolhimento p. 144 II.2.8 - Forma de recolhimento p. 144 II.2.8.1 - Códigos para recolhimento p. 144 II.2.9 - Aproveitamento da retenção sofrida p. 145 II.2.9.1 - Momento a partir do qual é permitida a dedução p. 145 II.2.10 - PIS/PASEP e COFINS - Compensação e restituição de valores retidos p. 146 II.2.10.1 - Compensação dos Valores Retidos p. 147 II.2.10.2 - Alteração Introduzida pela Lei nº 11.727 de 2008 p. 147 II.2.11 - Obrigações acessórias p. 149 II.2.11.1 - Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras p. 149 II.2.11.2 - Comprovante Anual de Retenção p. 149 II.2.11.3 - DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte p. 151 II.2.11.4 - DCTF p. 151 II.2.12 - Tabela Prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL p. 152 II.2.13 - Checklist - Retenção de CSLL, PIS e COFINS p. 155 II.2.13.1 - Tomador do serviço p. 155 II.2.13.2 - Prestador do serviço p. 157 II.3 - IRRF, CSLL, PIS E COFINS - RETENÇÃO EFETUADA POR ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DENTRE OUTROS p. 159 II.3.1 - Regras gerais aplicáveis p. 160 II.3.1.1 - Abrangência das retenções p. 160 II.3.1.2 - Conceitos p. 161 II.3.1.3 - Tratamento dos valores retidos p. 163 II.3.1.4 - Distrato p. 163 II.3.2 - Base de cálculo e alíquotas - Tabela de Retenção p. 163 II.3.2.1 - Tabela de Retenção - Anexo I da IN SRF nº 480/2004, substituído pelo Anexo I da IN SRF nº 539 de 2005 p. 166 II.3.2.2 - Prazo de Recolhimento p. 171 II.3.3 - Hipóteses em que não haverá retenção p. 171 II.3.3.1 - Imunidades, isenções e não incidências p. 171 II.3.3.2 - Pessoa jurídica amparada por medida judicial p. 175 II.3.3.3 - Pessoa jurídica amparada por isenção parcial p. 176 II.3.3.4 - Pessoa jurídica sediada ou domiciliada no exterior p. 176 II.3.3.5 - Programa de inclusão digital p. 177 II.3.4 - Cooperativas e associações de profissionais ou assemelhadas p. 179 II.3.4.1 - Cooperativas em geral e associações de profissionais ou assemelhadas p. 179 II.3.4.2 - Cooperativas de produção p. 181 II.3.4.3 - Cooperativas de trabalho p. 182 II.3.4.4 - Cooperativas ou associações médicas p. 183 II.3.5 - Normas especiais para outras atividades p. 189 II.3.5.1 - Agências de Viagens/turismo p. 189 II.3.5.2 - Bens Imóveis p. 190 II.3.5.3 - Seguros p. 191 II.3.5.4 - Telefone p. 191 II.3.5.5 - Propaganda e Publicidade p. 191 II.3.5.6 - Consórcio p. 192 II.3.5.7 - Refeição-convênio, Vale-transporte e Vale-combustível p. 193 II.3.5.8 - Derivados de Petróleo e Álcool Etílico Hidratado para Fins Carburantes p. 193 II.3.5.9 - Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal p. 194 II.3.5.10 - Máquinas, Veículos, Autopeças, Pneus e Câmaras de Ar p. 195 II.3.5.11 - Água, Refrigerante e Cerveja p. 195 II.3.5.12 - Aluguel de Imóveis p. 196 II.3.6 - Normas especiais para pagamentos p. 196 II.3.6.1 - Operações Com Cartões de Crédito ou de Débitos p. 196 II.3.6.2 - Documentos de Cobranças Que Contenham Código de Barra p. 197 II.3.7 - Obrigações acessórias da pessoa jurídica que efetuar a retenção p. 197 II.3.7.1 - Comprovante anual de retenção p. 197 II.3.7.2 - DIRF p. 198 II.3.7.3 - Declaração de isenção, imunidades e de opção pelo Simples Nacional p. 198 II.3.7.4 - Declaração de Imposto e Contribuição não Retenção (DICNR) p. 199 II.3.7.5 - Destaque dos valores a serem retidos pela fornecedora do bem ou prestadora do serviço p. 199 II.3.8 - Modelos de formulários aprovados p. 199 II.3.8.1 - ANEXO II - Declaração de Imunidade (instituições de educação e de assistência social) p. 200 II.3.8.2 - ANEXO III - Declaração de isenção (sem fins lucrativos, e instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e associações) p. 201 II.3.8.3 - ANEXO IV - Declaração de Optante pelo Simples Nacional p. 203 II.3.8.4 - ANEXO V - Comprovante Anual de Retenções p. 204 II.3.9 - Checklist - Retenção de IRRF, CSLL, PIS e COFINS - Órgãos públicos federais e outros p. 205 II.3.9.1 - Tomador do serviço p. 205 II.3.9.2 - Prestador do serviço p. 206 II.4 - INSS - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS p. 209 II.4.1 - Breve histórico p. 210 II.4.2 - Definição de empresa p. 211 II.4.3 - Abrangência p. 212 II.4.4 - Documento fiscal p. 212 II.4.5 - Cessão de mão de obra e empreitada p. 212 II.4.6 - Hipótese de incidência p. 213 II.4.6.1 - Serviços sujeitos à retenção p. 213 II.4.6.2 - Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão de obra p. 214 II.4.6.3 - Responsabilidade solidária p. 217 II.4.7 - Hipóteses de dispensa p. 217 II.4.8 - Contratantes p. 219 II.4.9 - Inaplicabilidade do instituto da retenção p. 220 II.4.10 - Empresas optantes pelo Simples p. 221 II.4.10.1 - Empresas optantes pelo Simples Nacional p. 222 II.4.10.2 - Empresas optantes pelo Simples Federal p. 222 II.4.11 - Base de cálculo da retenção previdenciária p. 223 II.4.11.1 - Valores de materiais ou de equipamentos discriminados no contrato p. 224 II.4.11.2 - Valores de materiais ou de equipamentos previsto sem contrato p. 225 II.4.11.3 - Equipamento inerente à execução dos serviços p. 225 II.4.11.4 - Inexistência de previsão contratual p. 226 II.4.11.5 - Alimentação e vale-transporte p. 227 II.4.11.6 - Taxa de administração ou de agenciamento p.229 II.4.12 - Alíquotas p. 229 II.4.12.1 - Obrigações relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) p. 230 II.4.13 - Destaque em documento fiscal p. 232 II.4.13.1 - Subcontratação de serviços p. 234 II.4.14 - Documento de arrecadação e prazo de recolhimento p. 237 II.4.14.1 - Recolhimento em atraso p. 238 II.4.15 - Retenção na construção civil p. 239 II.4.15.1 - Serviços não sujeitos a retenção na construção civil p. 240 II.4.15.2 - Contratação de serviço sujeito e não sujeito à retenção p. 242 II.4.15.3 - Responsabilidade solidária p. 242 II.4.15.4 - Consórcios p. 243 II.4.16 - Decisão judicial p. 244 II.4.17 - Obrigações acessórias p. 244 II.4.17.1 - Empresa contratada p. 245 II.4.17.2 - Empresa contratante p. 247 II.4.18 - Compensação de valores p. 249 II.4.18.1 - Compensação realizada por consórcios ou por empresas consorciadas p. 250 II.4.18.2 - Empresa sucessora p. 251 II.4.18.3 - Prazo para efetuar a compensação p. 252 II.4.19 - Restituição de valores p. 252 II.4.19.1 - Restituição de valores realizada por empresas consorciadas p. 254 II.4.19.2 - Legitimidade para pleitear a restituição de valores p. 254 II.4.19.3 - Recolhimento de valor retido em duplicidade ou a maior p. 255 II.4.19.4 - Prazo para pleitear a restituição p. 256 II.4.19.5 - Manifestação de inconformidade p. 256 II.4.20 - Valoração dos créditos p. 256 II.4.21 - Responsabilidade pela retenção previdenciária p. 257 II.4.22 - GFIP/SEFIP p. 257 II.4.22.1 - GFIP/SEFIP das empresas consorciadas p. 259 II.4.23 - Tabelas práticas para a retenção previdenciária p. 259 II.4.24 - Decisões em Processo de Consulta p. 262 II.4.25 - Checklist - Retenção de INSS p. 271 II.4.26 - Modelos de formulários p. 275 II.4.26.1 - Pedido de Restituição de Valores Indevidos Relativos a Contribuição Previdenciária p. 275 II.4.26.2 - Pedido de Restituição de Retenção Relativa à Contribuição Previdenciária p. 276 II.5 - INSS - RETENÇÃO EFETUADA POR ÓRGÃOS PÚBLICOS p. 277 II.5.1 - Hipóteses de incidência p. 277 II.5.2 - Hipóteses de dispensa p. 278 II.5.3 - Forma de recolhimento do valor retido p. 279 III.5.4 - Obra de construção civil p. 281 III.5.5 - Responsabilidade solidária p. 281 III.5.6 - Checklist - Retenção de INSS p. 281 II.6 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS p. 285 II.6.1 - Aspectos básicos p. 285 II.6.1.1 - Serviços sujeitos ao ISS p. 286 II.6.1.2 - Prestador e tomador serviços p. 288 II.6.1.3 - Local da prestação do serviço p. 288 II.6.2 - Contribuinte e responsável p. 296 II.6.3 - Previsão de retenção na Lei Complementar nº 116/2003 p. 297 II.6.3.1 - Exclusão da responsabilidade do prestador do serviço e responsabilidade supletiva p. 298 II.6.3.2 - Local da prestação x retenção p. 299 II.6.3.3 - Hipóteses de retenção p. 300 II.6.4 - Cadastro de prestadores de fora do Município onde está situado o tomador do serviço p. 302 II.6.5 - Valor a ser retido p. 303 II.6.5.1 - Base de cálculo p. 304 II.6.5.2 - Alíquota p. 316 II.6.6 - Prazos de recolhimento p. 317 II.6.7 - Forma de recolhimento p. 317 II.6.8 - Aproveitamento da retenção sofrida p. 318 II.6.9 - Restituição de valor retido e recolhido a maior p. 318 II.6.10 - Obrigações acessórias p. 319 II.6.10.1 - Emissão de notas fiscais p. 319 II.6.11 - Simples Nacional p. 320 II.6.11.1 - Retenção do ISS - Serviço prestado por contribuinte optante pelo Simples Nacional p. 320 II.6.11.2 - Indicação do percentual correspondente ao ISS na Nota Fiscal de Serviços p. 321 II.6.11.3 - Consequências da não indicação do percentual correspondente ao ISS na Nota Fiscal de Serviços p. 322 II.6.11.4 - Prazo e forma de recolhimento p. 322 II.6.12 - Tabela prática - Lei Complementar nº 116/2003: serviço x local da prestação x retenção p. 323 II.6.13 - Checklist - Retenção de ISS p. 341 II.6.13.1 - Tomador do serviço p. 341 II.6.13.2 - Prestador do serviço p. 342 II.7 - ISS - RETENÇÃO EFETUADA POR ÓRGÃOS PÚBLICOS p. 343 III SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS III.1 - IRRF - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS p. 347 III.1.1 - Rendimentos sujeitos à Tabela Progressiva p. 347 III.1.2 - Ocorrência do fato gerador p. 348 III.1.2.1 - Adiantamentos de rendimentos p. 350 III.1.3 - Remuneração indireta p. 350 III.1.4 - Auxílio moradia ressarcido por pessoa jurídica de direito público p. 353 III.1.5 - Rendimentos isentos p. 353 III.1.6 - Rendimentos do trabalho assalariado p. 356 III.1.6.1 - Férias de empregados p. 356 III.1.6.2 - Participação dos trabalhadores nos lucros das empresas p. 364 III.1.6.3 - Décimo terceiro salário. 365 III.1.6.4 - Ausentes no exterior a serviço do país p. 366 III.1.7 - Trabalho não-assalariado pagos por pessoa jurídica p. 367 III.1.7.1 - Serviços de transporte, de trator e assemelhados, pagos por pessoa jurídica p. 369 III.1.7.2 - Garimpeiros p. 370 III.1.8 - Rendimentos de aluguéis e royalties p. 370 III.1.9 - Rendimentos diversos p. 371 III.1.9.1 - Rendimentos de partes beneficiárias atribuídos a pessoas físicas p. 371 III.1.9.2 - Sócio ou titular de microempresa e empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional p. 372 III.1.9.3 - Remunerações, gratificações e participações dos administradores p. 372 III.1.9.4 - Pessoas jurídicas ligadas p. 372 III.1.10 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) p. 373 III.1.10.1 - Regra aplicável até 27 de julho de 2010 p. 373 III.1.10.2 - Regra aplicável a partir de 28 de julho de 2010 p. 376 III.1.11 - Outros rendimentos não especificados p. 382 III.1.12 - Despesas com ação judicial - Dedutibilidade p. 383 III.1.13 - Pensão alimentícia p. 383 III.1.14 - Deduções p. 383 III.1.14.1 - Dependentes p. 383 III.1.14.2 - Pensões alimentícias p. 385 III.1.14.3 - Contribuições previdenciárias -Trabalho assalariado p. 386 III.1.14.4 - Proventos de aposentadoria e pensões de maiores de 65 anos p. 387 III.1.15 - Forma de cálculo p. 388 III.1.15.1 - Base de cálculo do imposto p. 388 III.1.15.2 - Alíquota p. 388 III.1.15.3 - Utilização da Tabela Progressiva p. 390 III.1.16 - Dispensa de retenção p. 393 III.1.17 - Recolhimento do imposto retido e códigos p. 394 III.1.18 - Exemplos práticos p. 395 III.1.19 - Obrigações acessórias p. 397 III.1.19.1 - DIRF p. 397 III.1.19.2 - Comprovante de rendimentos p. 397 III.1.19.3 - DCTF p. 400 III.1.20 - Checklist - Retenção de IRRF p. 400 III.1.20.1 - Tomador do serviço autônomo p. 400 III.1.20.2 - Prestador do serviço p. 402 III.2 - INSS - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS p. 404 III.2.1 - Definição de contribuinte individual p. 404 III.2.2 - Inscrição do contribuinte individual p. 406 III.2.3 - Salário de contribuição p. 407 III.2.4 - Fato gerador da obrigação previdenciária p. 407 III.2.5 - Base de cálculo p. 408 III.2.6 - Alíquotas p. 409 III.2.6.1 - Empresas em geral p. 410 III.2.6.2 - Entidade Beneficente de Assistência Social (EBAS) p. 411 III.2.6.3 - Empresa optante pelo Simples Nacional p. 413 III.2.7 - Remuneração inferior ao limite mínimo do salário de contribuição p. 414 III.2.8 - Transportador autônomo p. 416 III.2.9 - Responsabilidade pelo recolhimento das contribuições p. 417 III.2.10 - Prazo de recolhimento p. 418 II.2.10.1 - Recolhimento em atraso p. 418 III.2.11 - Documento de arrecadação p. 419 III.2.11.1 - GPS com valor inferior a R$ 29,00 p. 420 III.2.12 - Prestação de serviços a mais de uma empresa p. 421 III.2.13 - Comprovante de pagamento p. 422 III.2.14 - Contratação de contribuinte individual aposentado p. 422 III.2.15 - GFIP/SEFIP p. 423 III.2.16 - Tabela prática para a retenção previdenciária p. 424 III.2.17 - Checklist - Retenção de INSS p. 425 III.3 - ISS - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS p. 427 IV - ANEXOS IV.1 - CHECKLIST DAS RETENÇÕES p. 431 IV.1.1 - Pessoa jurídica p. 432 IV.1.1.1 - IRRF p. 432 IV.1.1.2 - CSLL, PIS, COFINS p. 434 IV.1.1.3 - INSS p. 437 IV.1.1.4 - ISS p. 439 IV.1.2 - Pessoa física p. 441 IV.1.2.1 - IRRF p. 441 IV.1.2.2 - INSS p. 445 IV.2 - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL p. 447 IV.2.1 - Retenção do IRRF p. 447 IV.2.1.1 - Tomador do serviço p. 447 IV.2.1.2 - Prestador do serviço p. 447 IV.2.2 - Retenção de PIS, COFINS e CSLL p. 448 IV.2.2.1 - Tomador do serviço p. 448 IV.2.2.2 - Prestador do serviço p. 450 IV.2.3 - Retenção do INSS p. 451 IV.2.3.1 - Tomador do serviço p. 451 IV.2.3.2 - Prestador do serviço p. 452 IV.2.4 - Retenção do ISS p. 452 IV.2.4.1 - Tomador do serviço p. 452 IV.2.4.2 - Prestador do serviço p. 453 IV.2.5 - Retenção do IRRF efetuada de pessoas físicas p. 453 IV.3 - LEGISLAÇÃO BÁSICA APLICÁVEL p. 455 IV.3.1 - IRRF - Serviços prestados por pessoas jurídicas p. 455 IV.3.2 - CSLL, PIS e COFINS - Serviços prestados por pessoas jurídicas p. 458 IV.3.3 - IRRF, CSLL, PIS e COFINS - Retenção efetuada por órgãos públicos federais p. 466 IV.3.4 - INSS - Serviços prestados por pessoas jurídicas p. 498
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÕES RETENÇÃO NA FONTE IMPOSTO DE RENDA IMPOSTOS BRASIL
Tombo(s):	001882
SCH00001812

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