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BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André W. Dantas de; Sant'Anna, Carlos; Rosenblatt, Paulo(org.). Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife, PE: Ordem dos Advogados do Brasil Seção PE. 2023. 552 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.332
P365i

Pechi, Wagner. IPVA : à luz da Constituição e da Lei Paulista. Curitiba: Juruá, 2022. 219 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
336.7
P116m

Pacheco, Alexandre Sansone. Manual de tributação dos investimentos dos mercados financeiro e de capitais : aplicações financeiras de renda fixa, renda variável e fundos de investimento. São Paulo: Dialética. 2023. 666 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F799t

Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Synergia, 2019. 749 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
T864c

Tôrres, Heleno Taveira. Corso di diritto tributario internazionale : A tributação dos não-residentes no Brasil. O regime fiscal dos dividendos, juros, royalties e capital gains. Milão: CEDAM , 1999. 50 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341:338.5
M294

Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Moreira, Francisco Lisboa (coord.). Manual de preço de transferência : BEPS, Brasil & OCDE. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 2. 857 p..

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341:338.5
M294

Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Moreira, Francisco Lisboa (coord.). Manual de preço de transferência : BEPS, Brasil & OCDE. São Paulo: Quartier Latin, 2018. 1. 819 p..

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
336.7
V288m

Varanda Neto, José Monteiro; Santos, José Carlos de Souza; Mello, Eduardo Morato . O mercado de renda fixa no Brasil : conceitos, precificação e risco. São Paulo: Saint Paul, 2019. 272 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:622
F866c

Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.234
N163d

Desapropriação : comentários ao Decreto-lei n. 3.365/41. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 257 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Macedo, Alberto; Moraes e Castro, Leonardo Freitas de (coord.). Tributação indireta empresarial : indústria, comércio e serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 861 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:622
M664

Castro Júnior, Paulo Honório de (coord.). Mineração _ Siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 497 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.725:336.22
D598

Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : controvérsias após a Lei 12.973. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v.5. 588 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D812b

Duarte Filho, Paulo César Teixeira. A bitributação econômica do lucro empresarial . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 160 p..

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R425

Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do código tributário nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 1. 634 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Bianco, João Francisco (Coord.). Silva, Aloysio José Percínio da; Galafassi, César Augusto; Libertuci, Elisabeth L.; Haddad, Gustavo Lian; Ono, Juliana M. O.; Dias, Karem Jureidini. Takata, Marcos Shigueo; Lima, Marcos Vinicius Neder de; Cavazzana, Vanessa Miranda de M. P. (Autores). Regulamento do imposto de renda RIR 2016 : Tributação das pessoas físicas. Tributação das pessoas jurídicas. São Paulo: FISCOSoft , 2016. v.1 19. ed. 1611 p..

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.11
I347

Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados. Imposto de renda pessoa física 2013 . São Paulo: Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados PLKC, 2013. 46 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sergio André (coord.). Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A : desafios da neutralidade e a Lei nº 12.973/2014. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 4. 639 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341:338.5
T822

Schoueri, Luís Eduardo (Coord.). Tributos e preços de transferência . São Paulo: Dialética. 2013. v. 4. 399 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:336.76
D598

Mosquera, Roberto Quiroga (coord.). O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais . São Paulo: Dialética. 2010. v. 2. 382 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Preto, Raquel Elita Alves (coord. e org.). Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP. 2015. 1162 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 1. 892 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações 1ª parte . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. v.4 27.ed. 350 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.23
C436d

Chalhub, Melhim Namem. Da incorporação imobiliária . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:657
F676n

Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Tôrres, Heleno Taveira. Normas tributárias e a convergências das regras contábeis internacionais . 2013. 220 f., enc.

2013.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
C198l

Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225.611
C837a

Costa, João Paulo Pinheiro. Maneira, Eduardo. A aplicação indevida da taxa SELIC sobre débitos e indébitos fiscais . 2004. 43 f., enc espiral .

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
A485i

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Imposto sobre a renda : fundamentos e contradições. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 178 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.1
N972i

Nunes, Renato. Torres, Heleno Taveira. Imposto sobre a renda devido por não residentes no Brasil : regime analítico e critérios de conexão. 2005. 227 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tomasetti Jr., Alcides; Vanzella, Rafael Domingos Faiardo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 33. 559 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
C331i

Carvalho, Fábio Junqueira de. Murgel, Maria Inês. IRPJ - Teoria e prática jurídica . São Paulo: Dialética. 1999. 671 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Efeitos das dívidas e das obJuros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 24. 651 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria e prática das multas tributárias : infrações tributárias sanções tributárias. Rio de Janeiro: Forense, 1992. 111 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.725
S678

Wald, Arnoldo; Gonçalves, Fernando; Castro, Moema Augusta Soares de (Coord.). Freitas, Bernardo Vianna; Carvalh, Mário Tavernard Martins de (Org.). Sociedades anônimas e mercado de capitais : homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2011. 733 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Administração da massa falencial. Restituiçõs e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 29. 555 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e acreditivo. Depósito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 42. 623 p.

2012.

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LIVRO

Consulta [JUROS] realizada com sucesso, sendo 143 registro(s) recuperado(s).

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