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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003420)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:341:338.5 M294 v.1
Autoria Sec - Pessoal:	Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Moreira, Francisco Lisboa (coord.).
Título:	Manual de preço de transferência: BEPS, Brasil & OCDE / Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Moreira, Francisco Lisboa (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2018
Paginação:	819 p.
Volume:	1
ISBN:	85-7674-973-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	SCHOUERI, Luís Eduardo; GALDINO, Guilherme. PCI e PECX: O sexto método brasileiro à luz da prática internacional ROCHA, Sergio André; CANEN, Doris. Preço de transferência e a distinção entre 'serviços intragrupo', 'contratos de compartilhamento de custos' e 'contratos de contribuição de custos' RODRIGUEZ, Marcelo Natale; VIEIRA, Cristiane Drumond. Preços de transferência e serviços ROLIM, João Dácio; FONSECA, Frederico de Almeida. Preços de transferência e os 'cost contribution arrangements' (CCAs) GALIENDO, Paulo. Transfer pricing e atribuição de renda a estabelecimentos permanentes BIANCO, João Francisco; SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. O PCI e o Pecex: as listas necessárias à aplicação dos métodos e o s ajustes voltados a corrigir distorções CEPÊDA, Julio Chamarelli de; GONÇALVES Guilherme. Preços de transferência e regras de subcapitalização SOUZA NETO, Mario Nascimento; NICÁCIO, Carlos Nogueira. Correlação entrre as normas contábeis para determinação do custo da transação e as regras brasileiras de preços e transferência CUNHA, Cyro; OTTONI, Paula. Preços de transferência e a avaliação do sintangíveis - os Casos DHL e 3M nos Estados Unidos e a legislação brasileira GOMES, Marcus Lívio; MANSUR, Débora Ottoni Uébe. Os métodos PCI e PCEX e Action 10 do BEPS: o controle de preços de transferência sobre operações com commodities BIFANO, Elidie Palma; FAJERSZTAJN. O impacto das operaçõescom finalidade de cobertura (hedge) no custo da mercadoria vendida e o método PRL TORO, Carlos Eduardo Costa M.A.; PALMA, Henrique Vendramini de. Preços de transferência e os acordos para evitar a dupla tributação anteriores à Lei n. 9.430/96. O parágrafo segundo do artigo 9ø da Convenção-Modelo da OCDE: 'correlative adjustments', sua não acietação pelo Brasil CONTI, Henrique de; CANEN, Doris. A possibilidade da adoção de procedimentos amigáveis relativos aos preços de transferência, nos Termos da IN 1669/2016 TOGNETTI, Silvania Conceição; RIBEIRO, Thiago Belani. O método PIC e as compras centralizadas intragrupo. Compra de insumos por vinculada e revenda sem ou com baixa margem de lucro. Caso Sony Plásticos da Amazônia. Redação do art. 8ø da IN 243 e na IN 131 MARCHANT, Diego. Duas questões não resolvidas no antigo PRL: (i) CIF + II vs. FOB e (ii) PRL 20 vs. PRL 60 nos casos de embalagem BOMFIM, Diego. Regras brasileiras de subcapitalização e de juros de transferência e o Plano de Ação 4 do Projeto BEPS SOARES, Camila Bacellar; ROSA, Luiz Eduardo Miranda. Centralização de procurement. Prestação de serviços? Remuneração sujeita aos preços de transferência? BRANDÃO, Igor Scarano. TNMM em um Brasil com margens fixas. Discussão sobre a ampliação da aplicação prática do princípio armïs length ALLEVATO NETO, Murillo Estevam; MONTENEGRO, Mattheus Reis e. O papel das Transfer Pricing Guidelines. COmo fonte do direito nos Estados Membros da OCDE. Possibilidade de influência no Brasil MACHADO, Gustavo Pagliuso. O papel do Brasil na Convenção-Modelo da ONU e sua postura 'policy-maker' CALCINI, Fábio Pallaretti. As regrras de preços de transferência: PCI e PECEX. Aplicação para o agronegócio ('commodities'). Alguma ponderações VICENTINI, Marcelo. Preços de transferência e o mercado financeiro MACHADO, Rodrigo B.; BRANDÃO, Nathalia. O futuro dos regimes fiscais privilegiados e regimes de tributação favorecida na aplicação das regras de preço de transferência MARTONE, Rodrigo Corrêa; BALSIMELLI, Felipe Cerrutti. As Transfer Pricing Guidelines e a legislação brasileira: juridicidade, alcance e limites SAUNDERS, Ana Paula, NASCIMENTO, Carolina Santos do. Preços de transferência na mineração SHINGAKI, Mário; PONTES, Rafael Fava. Preços de transferência e a indústria farmacêutica MIRAS, Clarissa Giannetti Machado; BEL, Thiago Del. Preços de transferência e BEPS - Ações 8-10, 13 e 14 e os potenciais impactos no Brasil MONTEIRO, Marco Antonio Moreira. Preços de transferência e valoração aduaneira FILIPPO, Luciano Gomes; SANTOS, Rafael Alves dos. O preço de transferência na exportação e a trading company ERBOLATO, Henrique; ORSINI, Daniel. Cash-pooling, inbound e outbound. Harmonização entre as regras de preços de transferência e subcapitalização MELO, Christiano Chagas Monteiro de; NOVASKI, André Araújo de Matos. O conceito de safe harbour adotado pelo Brasil x padrão internacional MADEIRA, Eduardo Santos Arruda; BARBOSA, Mateus Calicchio. Limites e desafios na aplicação do Método PRL: vendas a partes vinculadas e margens setoriais OLIVEIRA, Marcio R. de. Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL) - Análise das margens legais à luz das margens de mercado
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL PREÇO DE TRANSFERÊNCIA BEPS
Tombo(s):	003836
SCH00003420

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