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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002984)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:336.76 D598 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Mosquera, Roberto Quiroga (coord.).
Título:	O direito tributário e o mercado financeiro e de capitais / Mosquera, Roberto Quiroga (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2010
Paginação:	382 p
Volume:	v. 2
ISBN:	978-85-7500-212-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	BARRETO, Aires F.. Leasing - sujeição ao ISS: uma incidência sui generis. p. 13-31 PACHECO, Alexandre Sansone. Responsabilidade tributária dos administradores de fundos de investimento. p. 32-44 LOPES, Alexsandro Broedel; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Derivativos embutidos, derivativos exóticos e operações estruturadas: aspectos contábeis, societários e tributários. p. 45-56 TAIAR JUNIOR, Alvaro; AGUIAR, Luciana I. L.. Brasil, um projeto de centro financeiro internacional. Aspectos regulatórios e tributários. p. 57-83 LAULETTA, Andréa Bazzo. Jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado - uma visão geral, seus desafios e a taxatividade da lista. p. 84-107 PELÁ, Carlos. PIS e Cofins das instituições financeiras. Base de cálculo após a revogação do parágrafo 1º do Artigo 3º da Lei 9.718/98. p. 108-123 BIFANO, Elidie Palma. Estruturação de operações no mercado financeiro e o tema do planejamento tributário. p.124-147 PILATTI, Érico Rodrigues. Notas sobre a incidência do imposto de renda em operações com contratos futuros realizadas por nacionais no exterior e a importância do conceito de 'ajuste diário'. p. 148-167 MIFANO, Flavio. Atualidades sobre o arrendamento mercantil: normas de convergência contábil, ISS, PIS e Cofins. p. 168-188 LONGO, José Henrique. Paraíso fiscal. p. 189-207 GALHARDO, Luciana Rosanova; LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueirêdo. As regras de subcapitalização e a atuação de bancos nacionais e estrangeiros na estruturação de operações de financiamento externo de empresas nacionais. p. 208-221 BARBOSA, Luiz Roberto Peroba. Questões atuais de ISS para os bancos. p. 222-245 VICENTINI, Marcelo Fonseca. Thin capitalization e seus impactos para bancos. p. 246-264 LÓPEZ, Maria Teresa Martínez. As instituições financeiras e a base de cálculo da Cofins. Reflexos da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do Art. 3º da Lei nº 9.718/98. p. 265-285 HORTA, Nereida de Miranda Finamore. As regras de thin capitalization e a exclusão das operações de repasses realizadas pelas instituições financeiras. p. 286-297 CUSTÓDIO, Pedro Miguel Ferreira; AQUINO, Felipe Thomaz de. Thin capitalization e seus impactos para as instituições financeiras. p. 298-313 NOVAIS, Raquel; MARTINEZ, Bruna Marrara. Holdings europeias e a qualificação como regime fiscal privilegiado: avanço ou retrocesso? p. 314-332 PERES, Rogério Garcia. Subcapitalização - regras de determinação do excesso de juros pagos ou creditados a pessoas residentes ou domiciliadas no exterior. p. 333-351 MUSA, Simone Dias. A normatização das operações com jurisdições com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados - uma evolução da legislação tributária brasileira. p. 352-382
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL FUND0 MERCADO DE CAPITAIS MERCADO FINANCEIRO TRIBUTAÇÃO CONTRIBUIÇÕES
Tombo(s):	003378
SCH00002984

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