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Material Detalhes (SCH00002989)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22:341:338.5
T822
v.v. 4

Autoria Sec - Pessoal: Schoueri, Luís Eduardo (Coord.).
Título: Tributos e preços de transferência / Schoueri, Luís Eduardo (coord.).
Imprenta: São Paulo: Dialética, 2013
Paginação: 399 p
Volume: v. 4
ISBN: 978-85-7500-234-6
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé
Sumário: PELÁ, Carlos. Juros e preços de transferência. Nova sistemática introduzida pela Lei nº 12.766/2012. p. 7-28
MARCHANT, Diego. Uma visão analítica do PRL 60 - A delimitação dos problemas da IN nº 243 e da Lei nº 9.430. p. 29-51
FERNANDES, Edison Carlos. Convergência contábil como demonstração das transações Arm's Length. p. 52-66
MADEIRA, Eduardo Santos Arruda Madeira. Os limites da aplicação do método PRL na revenda para compradores 'vinculados'. p. 67-81
ORSINI, Elen Peixoto; MARCONDES, Daniel Gustavo P. Orsini. Método de preços comparados e suas variações. produtos idênticos e similares. Ajustes possíveis e dificuldades práticas. Elementos complementares de prova e seus limites. p. 82-103
BIFANO, Elidie Palma. Disciplina dos juros em matéria de preços de transferência. p. 104-124
ROLIM, João Dácio; CAMPOS, Fabrício Costa Resende de. Juros, preço de transferência e regras de subcapitalização. p. 125-143
BIANCO, João Francisco; FAJERSZTAJN, Bruno. Preços de transferência - O método do PRL-60 - Ilegalidade ilógica. p. 144-162
SANTOS, João Victor Guedes. Juros e preços de transferência: A necessária reforma da legislação reformada. p. 163-188
LONGO, José Henrique; MARSILLI JUNIOR, Osmar. Método de preços comparados e suas variações. O PRL-60 e a IN SRF nº 243/2002 no Carf. p. 189-207
SCHOUERI, Luís Eduardo. O Princípio Arm's Length em um panorama internacional. p. 208-227
RODRIGUEZ, Marcelo Natale. Nova disciplina de preços de transferência sobre juros. p. 228-242
NEDER, Marcos Vinícius; JUNQUEIRA, Lavínia Moraes de Almeida Nogueira. Análise dos critérios para aplicação dos métodos de preços de transferência PCI e Pecex nas operações com commodities. p. 243-263
PEREIRA, Moisés de Sousa Carvalho. Análise das críticas à metodologia do PRL 60 prevista na IN SRF nº 243/2002. p. 264-282
HORTA, Nereida de Miranda Finamore. Reflexões acerca das regras de preço de transferência aplicáveis aos juros. p. 283-295
NOVAIS, Raquel; PEIXOTO, Daniel Monteiro. PRL 60 por cento: confronto entre a Lei nº 9.430/1996 e a Instrução Normativa nº 243/2002. p. 296-327
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Os métodos PCI e Pecex: mais um caso de confronto entre Lei e Instrução Normativa? O conceito de commodities. O prêmio e suas vicissitudes (observações iniciais). p. 328-347
GREGORIO, Ricardo Marozzi. Restrições da comparabilidade, margens predeterminadas e liberdade da escolha de métodos. p. 348-370
ROCHA, Sérgio André. Preços de transferência e tipologia jurídica: As novas margens de lucro presumidas do PRL. p. 371-385
POLIZELLI, Victor Borges. Diálogos entre o Fisco e o contribuinte em torno da escolha dos métodos de preços de transferência e da fixação das margens de lucro. p. 386-399
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO
EVASÃO
PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
TRIBUTAÇÃO
BRASIL

Tombo(s): 003383
 
SCH00002989


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