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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003507)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	336.7 P116m 1. ed
Autoria - Pessoal :	Pacheco, Alexandre Sansone.
Título:	Manual de tributação dos investimentos dos mercados financeiro e de capitais: aplicações financeiras de renda fixa, renda variável e fundos de investimento / Pacheco, Alexandre Sansone.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2023
Paginação:	666 p
Edição:	1. ed
ISBN:	978-65-252-9018-8
Notas gerais :	1ª edição atualizada até 31/07/23
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 539-552; glossário: p.553-635; anexos: p. 537-666
Sumário:	1. Introdução 1.1 Conceitos gerais dos mercados financeiro e de capitais 1.2 Conceitos gerais de imposto de renda nos mercados financeiro e de capitais1.3 Conceitos gerais de IOF em operações com títulos e valores mobiliários, inclusive com fundos de investimento 2. Aplicações em títulos e valors mobiliários de renda fixa e de renda variável de residentes ou domiciliados no país 2.1 Tratamento genérico de rendimentos de aplicações em títulos e valores mobiliários de renda fixa e de renda variável 2.2 Tratamento específico de ganhos líquidos de operações realizadas 'em' bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e asemelhadas e de operações de liquidação futura 'fora' de bolsa 2.3 IOF sobre aplicações em títulos e valores mobiliários de renda fixa e de renda variável 3. Aplicações em fundos de investimento de residentes ou domiciliados no país 3.1 Aplicações em fundos de investimento regidos por norma geral 3.2 Aplicaç~eos em fundos de investimento regidos por norma própria 3.3 Regras gerais aplicáveis a fundos de investimento, clubes de investimento, carteiras administrativas e outras formas de investimento associativo ou coletivo 3.4 IOF sobre fundos de investimento 4. Apçlicações em fundos de investimento em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no exterior 4.1 Apçicaçõe ssujeitas ao regime geral 4.2 Aplicações sujeitas a regime especial 4.3 IRRF: fonte pagadora e representante de investidor estrangeiro 4.4 IOF sobre aplicações financeiras de investidores estrangeiros 5. Criptoativos 5.1 Perímetro regulatório 5.2 Regulação dos prestadores de serviços virtuais (exchanges) 5.3 Obrigatoriedade de prestação de informações 5.4 Tributação como ganho de capital 5.5 Ativos tokenizados do sandbox regulatório da CVM 6. Projetos de lei em andamento 6.1 Projeto de Lei nº 10.638/2018, da Câmara dos Deputados - Alteração do regime tributário dos fundos de investimento fechados e do hedge de controladas de instituições dos MFCs no exterior 6.2 Projeto de Lei n] 2.646/2020, da Câmara dos Deputaddos - Regime tributário das debêntures de infraestrutura 6.3 Projeto de Lei nº 2.337/2021, Câmara dos Deputados - Reforma Tributária Federal: tributação de dividendos, extinção dos juros sobre o capital próprio e alteração da tributação de títulos e valores mobiliários e fundos de investimento 6.4 Emenda na Comissão EMC 2/2019 na PEC 45/2019, Câmara dos Deputados - Criação do Imposto Único Federal (IUF) sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira Anexos Anexo I - Tratamento genérioco dos rendimentos de aplicações em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no país Anexo II - Tratemento genérico dos rendimentos de aplicações em títulos e valores mobiliários 'equiparadas' a renda fixa de residentes ou domiciliados no país Anexo III - Tratamento específico dos ganhos líquidos auferidos 'em' bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas e de operações de liquidação futura 'fora' de bolsa de residentes ou domiciliados no país Anexo IV - Benefícios fiscais em aplicações em títulos e valores mobiliários de residentes ou domiciliados no país Anexo V - Aplicações em fundos de investimento regidos por norma geral de residentes ou domiciliados no país Anexo VI - Aplicações em fundos de investimento regidos por norma própria de residentes ou domiciliados no país Anexo VII - Benefícios fiscais em aplicações em fundos de investimento regidos por norma própria de residentes ou domiciliados no país Anexo VIII - Aplicações sujeitas ao regime especial de investidores residentes ou domiciliados no exterior Anexo IX - Benefícios fiscais em aplicações sujeitas ao regime especial de investidores residentes ou domiciliados no exterior Anexo X - Operaç~eos de cobertura (hedge) Anexo XI - Alienação de participações societárias (Ações) Tabelas
Descritores:	TRIBUTAÇÃO MERCADO FINANCEIRO APLICAÇÃO FINANCEIRA RENDA FIXA RENDA VARIÁVEL FUNDO DE INVESTIMENTO
Tombo(s):	003937
SCH00003507

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