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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003058)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.1 R344 v.v.1 19. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Bianco, João Francisco (Coord.); Silva, Aloysio José Percínio da; Galafassi, César Augusto; Libertuci, Elisabeth L.; Haddad, Gustavo Lian; Ono, Juliana M. O.; Dias, Karem Jureidini. Takata, Marcos Shigueo; Lima, Marcos Vinicius Neder de; Cavazzana, Vanessa Miranda de M. P. (Autores).
Título:	Regulamento do imposto de renda RIR 2016: Tributação das pessoas físicas. Tributação das pessoas jurídicas / Bianco, João Francisco (coord.).
Imprenta:	São Paulo: FISCOSoft , 2016
Paginação:	1611 p.
Volume:	v.1 19. ed
ISBN:	978-85-5542-055-9
Notas gerais :	Edição atualizada até 30 de abril de 2016
Notas de conteúdo:	Obra em 2 volumes: v. 1 - Tributação das pessoas físicas. Tributação das pessos jurídicas; v. 2 - Tributação na fonte e sobre operações financeiras. Administração do imposto
Sumário:	Decreto nº 3.000, de 26/03/99 p. 13 Índice Analítico p. 15 Livro I - Tributação das pessoas físicas p. 43 Livro II - Tributação das pessoas e jurídicas p. 531 ÍNDICE ANALÍTICO Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS Título I - Contribuintes e responsáveis Subtítulo I - Contribuintes Capítulo I - Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil Capítulo II - Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no exterior Capítulo III - Disposições especiais Subtítulo II - Responsáveis Capítulo I - Responsabilidade dos sucessores Capítulo II - Responsabilidade de terceiros Capítulo III - Responsabilidade de menores Título II - Domicílio fiscal Capítulo I - Domicílio da pessoa física Capítulo II - Contribuinte ausente do domicílio Capítulo III - Transferência de domicílio Capítulo IV - Residentes ou domiciliados no exterior Título III - Inscrição do cadastro de pessoas físicas Capítulo I - Obrigatoriedade de inscrição Capítulo II - Menção obrigatória do número de inscrição Capítulo III - Obrigatoriedade de apresentação do cartão de identificação do contribuinte Título IV - RENDIMENTO BRUTO Capítulo I - Disposições gerais Capítulo II - Rendimentos isentos ou não tributáveis Capítulo III - Rendimentos tributáveis Título V - Deduções Capítulo II - Dedução mensal do rendimento tributável Capítulo III - Dedução na declaração de rendimentos Título VI - Base de cálculo do imposto na declaração Título VII - Cálculo do saldo do imposto Capítulo I - Apuração anual do imposto Capítulo II - Deduções do imposto apurado Capítulo III - Imposto pago no exterior Capítulo IV - Prazo de recolhimento Título VIII - Do recolhimento mensal obrigatório Capítulo I - Incidência Capítulo II - Base de cálculo Capítulo III - Apuração do imposto Capítulo IV - Prazo para recolhimento Título IX - Do recolhimento complementar Capítulo I - Base de cálculo Capítulo II - Apuração da complementação Capítulo III - Compensação do imposto Título X - Tributação definitiva Capítulo I - Ganhos de capital na alienação de bens ou direitos Capítulo II - Devolução de patrimônio de entidade isenta Capítulo III - Bens repatriados Capítulo IV - Operações financeiras nos mercados de renda variável Livro II - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS Capítulo I - Pessoas jurídicas Capítulo II - Empresas individuais Capítulo III - Imunidades, isenções e não incidências Capítulo IV - Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo simples Título III - Inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica Título IV - Determinação da base de cálculo Subtítulo I - Disposições gerais Capítulo II - Período de apuração Subtítulo II - Preços de transferência Capítulo I - Receitas oriundas de exportação para o exterior Capítulo II - Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior Capítulo III - Apuração dos preços médios Capítulo IV - Juros a pessoas vinculadas Capítulo V - Pessoa vinculada - Conceito Capítulo VI - Países com tributação favorecida Subtítulo III - Lucro real Capítulo I - Determinação Capítulo II - Escrituração do contribuinte Capítulo III - Demonstração do lucro real Capítulo VI - Verificação pela autoridade tributária Capítulo V - Lucro operacional Capítulo VI - Disposições especiais sobre atividades e pessoas jurídicas Capítulo VII - Resultados não opeacionais Capítulo VIII - Correção monetária das demonstrações financeiras Capítulo IX - Lucro distribuído e lucro capitalizado Capítulo X - Programas especias de exportação - Befiex Capítulo XI - Incentivos a atividades culturais ou artísticas Capítulo XII - Incentivos à atividade audiovisual Capítulo XIII - Incentivo a programas de desenvolvimento tecnológico industrial e agropecuário Capítulo XVI - Compensação de prejuízos fiscais Subtítulo IV - Lucro presumido Capítulo I - Pessoas jurídicas autorizadas optar Capítulo II - Ganhos de capital e outras receitas Capítulo III - Deduções do imposto Capítulo VI - Obrigações acessórias Capítulo V - Omissão de receita Subtítulo V - Lucro arbitrado Capítulo I - Hipóteses de arbitramento Capítulo III - Ganhos de capital e outras receitas Título V - Alíquotas e adicional Subtítulo I - Alíquotas gerais Subtítulo II - Adicional Título VI - Isenções, reduções e deduções do imposto Subtítulo I - Lucro da exploração Capítulo I - Conceito Capítulo II - Distribuição do valor do imposto Subtítulo II - Isenções ou reduções Capítulo I - Isenção ou redução do imposto como incentivo ao desenvolvimento regional Capítulo II - Redução do imposto como incentivo ao desenvolvimento de empreendimentos turísticos Capítulo III - Incentivos a empresas montadoras e fabricantes de veículos automotores nas regiões norte, nordeste e centro-oeste Subtítulo III - Deduções do imposto Capítulo I - Incentivos à participação em programas voltados ao trabalhador Capítulo II - Fundo de amparo à criança e ao adolescente Capítulo III - Aplicação do imposto em investimentos regionais Capítulo IV - Disposições diversas
Descritores:	IMPOSTO DE RENDA LEI LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	003459
SCH00003058

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