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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002620)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 42
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Miragem, Bruno (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e acreditivo. Depósito / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Bruno Miragem.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	623 p
Volume:	v. 42
ISBN:	978-85-203-4326-5
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia p. [507]-522; índice alfabético do autores citados p. [525]-533; índice cronológico da legislação p. [534]-558; índice cronológico da jurisprudência p. [559]-570; índice alfabético das matérias p. [601]-623
Sumário:	TÍTULO XXVII - MÚTUO PARTE I - CONTRATO DE MÚTUO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO MÚTUO Dados históricos e conceito Conceito de mútuo Espécies de mútuo Natureza do contrato de mútuo Contrato de mútuo e outros negócios jurídicos Promessa de mútuo (Pré-contrato de mútuo) CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO CONTRATO MÚTUO Capacidade para dar em mútuo, para prometer mútuo e para receber em mútuo Objeto do mútuo Forma do contrato de mútuo Tradição do bem mutuado Tempo e lugar para a restituição pelo mutuário CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO DE MÚTUO Efeito mínimo, efeitos comuns e efeitos diferenciadores Interêsses e juros moratórios CAPÍTULO IV - Ações derivadas da relação jurídica de mútuo Ações do mutuante Ações do mutuário CAPÍTULO V - EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE MÚTUO Causas de extinção Revogação PARTE II - CONTRATO DE MÚTUO A RISCO CAPÍTULO I - MÚTUO A RISCO OU CÂMBIO MARÍTIMO OU DE VIAGEM COMERCIAL Conceito e natureza do mútuo marítimo a risco Dados históricos Natureza do mútuo a risco Pressupostos subjetivos e objetivos do contrato de mútuo a risco CAPÍTULO II - VALIDADE E EFICÁCIA DO CONTRATO DE MÚTUO A RISCO Pressupostos de validade Eficácia do mútuo a risco Cláusulas, incidentes e acidentes do percurso Transferência e pretensões do mutante CAPÍTULO III - EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE MÚTUO A RISCO Pagamento do capital e interêsses Resolução do contrato de mútuo a risco por infração do dever de destinação CAPÍTULO IV - LETRAS DE RISCO Conceito e natureza Causas da substituição TÍTULO XXVIII - CONTA CORRENTE CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE CONTA CORRENTE Conceito do contrato de conta corrente Natureza do contrato de conta corrente Contrato de conta corrente e outros contratos ou atos parecidos CAPÍTULO II - CONCLUSÃO DO CONTRATO DE CONTA CORRENTE Pressupostos subjetivos e pressupostos objetivos Interêsses dos créditos CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO DE CONTA CORRENTE Efeitos das entradas Saldo e reconhecimento Fechamento da conta corrente e extinção da relação jurídica irradiada do contrato TÍTULO XXIX - ABERTURA DE CRÉDITO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA ABERTURA DE CRÉDITO Conceito de abertura de crédito Natureza da abertura de crédito Abertura de crédito e outros negócios jurídicos Espécies de abertura de crédito Garantia à abertura de crédito Prorrogação e renovação do contrato de abertura de crédito CAPÍTULO II - EFICÁCIA DO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO Efeito principal de abertura Modo, lugar e tempo de exercício da pretensão do creditado CAPÍTULO III - EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE ABERTURA DE CRÉDITO Existência e extinção da relação jurídica entre creditado creditador Conseqüências da extinção da relação jurídica de abertura de crédito TÍTULO XXX - ASSINAÇÃO E ACREDITIVO PARTE I - ASSINAÇÃO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA ASSINAÇÃO Conceito de assinação Natureza da assinação CAPÍTULO II - EFICÁCIA DA ASSINAÇÃO Relações jurídicas irradiantes Objeções e exceções do assinado Transferência e cessão da assinação Direção e eficácia CAPÍTULO III - EXTINÇÃO DA ASSINAÇÃO Causa de extinção Exame das causas de extinção PARTE II ACREDITIVO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DE ACREDITIVO Conceito de acreditivo Natureza do acreditivo Espécies do acreditivo CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS DO ACREDITIVO Três figuras Figura do acreditante Figura do acreditado Figura do prestador acreditivo Prazo Forma CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO ACREDITIVO Relações jurídicas acreditivas Deveres do prestador acreditivo Problemas concernentes à relação jurídica de valuta CAPÍTULO IV - EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DO ACREDITIVO Análise das causas de extinção TÍTULO XXXNE - DEPÓSITO NE Nota do editorial: Numeração conforme a obra original CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE DEPÓSITO Conceito do contrato de depósito Custódia e depósito Natureza do contrato de depósito Depósito e outras figuras jurídicas Pressupostos subjetivos e objetivos Duração da relação jurídica de depósito CAPÍTULO II - EFICÁCIA DO CONTRATO DE DEPÓSITO Direitos e deveres do depositante Uso e custódia do bem depositado Deveres e direitos do depositário CAPÍTULO III - DEPÓSITO IRREGULAR Depósito de coisas fungíveis, com transmissão da propriedade Depósito irregular e outros contratos Natureza e eficácia do depósito irregular CAPÍTULO IV - DEPÓSITO NECESSÁRIO Conceito e natureza do depósito necessário Transmissão e extinção das pretensões do hóspede Depósito em desempenho de dever legal Depósito em caso de infração Depósito e viagens CAPÍTULO V - EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE DEPÓSITO Causas de extinção da relação jurídica e depósito Particulares eventualidades no tocante à restituição
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES MÚTUO MÚTUO A RISCO CONTRATO DE CONTA CORRENTE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAÇÃO ACREDITO DEPÓSITO BRASIL
Tombo(s):	002842
SCH00002620

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