| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
C778
|  | Bossa, Gisele Barra; Carmignani, Zabetta Macarini; Brigagão, Gustavo; Torres, Heleno Taveira (coord.). Cooperative compliance e medidas de redução do contencioso tributário : das boas práticas à criminalização de condutas. São Paulo: Almedina. 2022. 529 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
342
T655h
|  | Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.2
M637m
|  | Milagres, Marcelo. Manual de direito das coisas . Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. 513 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349.336.226.212
A662i
|  | Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.226.332
P365i
|  | Pechi, Wagner. IPVA : à luz da Constituição e da Lei Paulista. Curitiba: Juruá, 2022. 219 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
340.11
C758
|  | Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.225.68
D598
|  | Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
F311q
|  | Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p. |
| 2021 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22.01
Z69e
|  | Zilveti, Fernando Aurelio. A evolução histórica da teoria da tributação : análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário. São Paulo: Saraiva, 2017. 517 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.95
M491s
|  | Sentença, coisa julgada e ação rescisória : decisão judicial e formas de estabilização: inexistência, invalidade, revisão, rescisão. São Paulo: RT Thomson Reuters, 2023. 303 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
S586t
|  | Silva, Tiago Carneiro da. A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual . São Paulo: Noeses. 2022. 390 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.226.1
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda : requisitos para uma tributação constitucional. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 293 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.226.33
F363i
|  | Fernandes, Kelly Luciene dos Santos; Pires, Rebeca Teixeira. ICMS na prática : operações de A a Z. São Paulo: CENOFISCO - Centro de Orientação Fiscal, 2012. 538 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.226.33
C313i
|  | Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
336.7
L557a
|  | Lemos, Flávio. Análise técnica dos mercados financeiros : um guia completo e definitivo dos métodos de negociação de ativos. São Paulo: Saraiva, 2018. 504 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.233
T655c
|  | Tomé, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social : à luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2006. 187 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
340.11
C331c
|  | Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses. 2016. 793 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
T693n
|  | Torres, Ricardo Lobo. Normas de interpretação e integração do direito tributário . Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 470 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
342:347.9
P963
|  | Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (coord.); Cremonese, Cleverton; Pessoa Paula (org.). Processo constitucional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2021. 1400 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
342.7
D598
|  | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Macedo, Marco Antonio Ferreira (coord.). Direitos fundamentais e estado fiscal : estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: JusPodivm, 2019. 783 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Schoueri, Luís Eduardo; Barreto, Paulo Ayres; Moreira, André Mendes (coord.). Tributação do consumo . Belo Horizonte: Arraes, 2021. 812 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Neto, Luís Flávio. Doutrina Tributária : Direito tributário internacional. 'Contextos' para interpretação e aplicação de acordos de bitributação. São Paulo: Quartier Latin IBDT, v. 22. 613 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p.. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
340.13
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros. 2019. 239 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22
E278
|  | Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
340.12
D598
|  | Toledo, Cláudia (org.). Direitos sociais em debate . Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 283 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Cardoso, Alessandro Mendes; Castro Júnior, Paulo Honório de (coord.). Estudos sobre a jurisprudência do TJMG em matéria tributária . Belo Horizonte: D'Plácido, 2014. 403 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.226.4
M277i
|  | Mangieri, Francisco Ramos. ISS : teoria - prática - questões polêmicas. São Paulo: Edipro, 2019. 383 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
B848d
|  | Breyner, Frederico Menezes. Direito tributário e a positivação internacional dos direitos sociais : Breyner, Frederico Menezes. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 233 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.233
P673
|  | Bergamini, Adolpho; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) . Guerra, Gerson Macedo. Cordeiro, Leonardo Lima. Barros, Maurício. PIS e Cofins na teoria e na prática : uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo. São Paulo: MP Editora, 2017. 1614 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22
L732d
|  | Lima, Daniel Serra. Definição, interpretação e evolução das normas de competência tributária : teoria aplicada à jurisprudência do STF. São Paulo: Quartier Latin, 2018. 260 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
347.725:336.22
D598
|  | Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : controvérsias após a Lei 12.973. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v.5. 588 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22:657
F676i
|  | Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Imposto sobre a renda : uma proposta de diálogo com a contabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 303 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.22
B862t
|  | Britto, Lucas Galvão de. Tributar na era da técnica : como as definições feitas pelas agências reguladoras vêm influenciando a interpretação das normas tributárias. São Paulo: Noeses. 2018. 196 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
347.9:336.22
I342
|  | Henriques, Guilherme de Almeida; Godoi, Marciano Seabra de; Bonito, Rafhael Frattari; Lobato, Valter de Souza. (Coord.). Os impactos do Novo CPC sobre o processo judicial tributário . Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 2. 399 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
(043)34:336.2:342
F676
|  | Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Delimitação constitucional do conceito de renda . São Paulo: 2018. 410 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.226
P498c
|  | Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22
R425
|  | Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [CONSTRUCAO] realizada com sucesso, sendo 182 registro(s) recuperado(s). |
|
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InfoISIS - WEBSERVICE #54741
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