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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003255)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.233 P673 4. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Bergamini, Adolpho; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) ; Guerra, Gerson Macedo; Cordeiro, Leonardo Lima; Barros, Maurício.
Título:	PIS e Cofins na teoria e na prática: uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo / Bergamini, Adolpho; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.).
Imprenta:	São Paulo: MP Editora, 2017
Paginação:	1614 p
Edição:	4. ed
ISBN:	978-85-7898-074-0
Notas gerais :	Obra apresentada em 1v., com 7 tomos, divididos em capítulos
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia e notas de rodapé
Sumário:	Tomo 1 PIS Cofins cumulativo Considerações iniciais 1. Breves considerações sobre as contribuições sociais 2. A destinação e a finalidade como traços inerentes e diferenciados das contribuições sociais e o PIS/Cofins 3. Breve histórico da contribuição ao PIS e da Cofins e sua materialidade comum Capítulo 1 Contribuintes sujeitos ao regime cumulativo Capítulo 2 Receitas sujeitas ao regime cumulativo Capítulo 3 Base de cálculo e alíquota Capítulo 4 Recolhimento Tomo 2 Contribuintes sujeitos ao regime não cumulativo Capítulo 1 Contribuintes sujeitos ao regime não cumulativo Capítulo 2 Receitas excluídas da não cumulatividade Capítulo 4 Créditos - Comentários gerais Capítulo 5 Bens adquiridos para revenda Capítulo 6 Insumos da atividade fabril (inclusive frete) e da prestação de serviços Capítulo 7 Créditos sobre energia elétrica e térmica Capítulo 8 Créditos sobre aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos Capítulo 9 Créditos sobre arrendamento mercantil Capítulo 10 Creditos sobre ativos imobilizados, edificações e benfeitorias Capítulo 11 Crédito sobre bens recebidos em devolução Capítulo 12 Créditos sobre frete e armazenagem Capítulo 13 Crédito presumido de estoques de abertura Capítulo 14 Contabilização dos créditos Capítulo 15 Aproveitamento dos créditos de PIS e Cofins Capítulo 16 Faturamento misto Capítulo 17 PIS/Cofins em operações envolvendo a Zona Franca de Manaus Capítulo 18 Operações incentivadas (RECAP, RECOF, REIDI, Programa de inclusão digital, REFES, PATVD e PADIS e outros) Capítulo 19 Contribuições de Pessoas Jurídicas dedicadas à construção civil e às atividades imobiliárias Capítulo 20 Imunidade, não incidência, isenção, alíquota zero e suspensão de PIS/Cofins Capítulo 22 Recolhimento Capítulo 23 Créditos de atividades agropecuárias Capítulo 24 Ajuste a valor presente e a base de cálculo do PIS e da Cofins Capítulo 25 Crédito sobre ativos intangíveis Tomo 3 Regime monofásico e substitução tributária Tomo 4 PIS/Cofins-Importação Capítulo 1 Contribuintes Capítulo 2 Operações sujeitas ao PIS-Importação e à Cofins-importação Capítulo 3 Ocorrência do fato gerador, momento de cálculo das contribuições e prazo de recolhimento Capítulo 4 Não incidência, isenção, alíquota zero e suspensão do PIS-Importação e da Cofins-Importação Capítulo 5 Apuração, base de cálculo e alíquotas do PIS/Cofins-Importação Capítulo 6 Créditos de PIS e Cofins na importação de bens e serviços Capítulo 7 Drawback Capítulo 8 Back to back Tomo 5 PIS e Cofins sobre as sociedades cooperativas Tomo 6 Retenções na fonte
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PIS PASEP COFINS CONTRIBUIÇÃO
Tombo(s):	003664
SCH00003255

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