Resultado da consulta

Consulta [Maneira, Eduardo] realizada com sucesso, sendo 67 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342.7
D598

Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Macedo, Marco Antonio Ferreira (coord.). Direitos fundamentais e estado fiscal : estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: JusPodivm, 2019. 783 p.
2019.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..
2020.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..
2020.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
4BBL-BH
342:336.22
C758

Leal, Saul Tourinho; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (coord.). A Constituição Cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 508 p.
2019.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
5BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : uma perspectiva jurídico-filosófica. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.4 2.ed. 222 p.
2019.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
6BBL-BH
342.24:336.22
F293

Campos, Cesar Cunha; Mendes, Gilmar Ferreira. (org.). Federalismo fiscal : Brasil-Alemanha. Rio de Janeiro: FGV Projetos: IDP. 2016. v. 4. 238 p.
2016.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
D598

Mendes, Gilmar Ferreira; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Mendes, Francisco Schertel Ferreira; Carneiro, Rafael Araripe; Teixeira, Tiago Conde (org.). Direito tributário contemporâneo : 50 anos do Código Tributário Nacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2016. 333 p.
2016.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
A267

Maneira, Eduardo; Santiago, Igor Mauler (Coord.). Lima, Daniel Serra; Fonseca, Fernando Daniel de M. (Org.). O ágio no direito tributário e societário : questões atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2015. 479 p.
2015.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
9BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p.
2014.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
10BBL-BH
349:336.225.611
C737

Maneira, Eduardo; Lobato, Valter (Coord.). Moura, Fernando; Lima, Daniel Serra (Org.). Compensação tributária no âmbito federal : questões práticas. São Paulo: FOCOFISCAL, 2015. 597 p.
2015.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
11BBL-BH
349:336.22
T822

Preto, Raquel Elita Alves (coord. e org.). Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP. 2015. 1162 p.
2015.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
12BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : uma perspectiva jurídico-filosófica. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 4. 222 p.
2015.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
13BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 10., 2013, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário brasileiro e as relações internacionais . São Paulo: Noeses. 2013. 1160 p.
2013.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
S456

Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p.
2013.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
15BBL-BH
(043)349:336.226.11
V658i

Vieira, Carlos Henrique. Maneira, Eduardo. O imposto de renda pessoa física no Brasil à luz do princípio da capacidade contributiva . 2004. 58 f., enc espiral .
2004.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
16BBL-BH
(043)346:336.22
S586c

Silva, Márcio Jacinto de Souza e. Maneira, Eduardo. Contribuições de intervenção no domínio público : aspectos constitucionais. 2003. 37 f., enc espiral .
2003.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
17BBL-BH
(043)349:336.226.33
A162e

Abreu, Antonio Márcio Carneiro de. Maneira, Eduardo. Estudo da natureza jurídica da substituição tributária progressiva do ICMS : uma aplicação de ficção ou presunção?. 2003. 35 f., enc espiral .
2003.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
18BBL-BH
(043)349:336.225.611
C837a

Costa, João Paulo Pinheiro. Maneira, Eduardo. A aplicação indevida da taxa SELIC sobre débitos e indébitos fiscais . 2004. 43 f., enc espiral .
2004.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
19BBL-BH
(043)349:336.226.33
V711n

Vilhena, Márcio Machado. Maneira, Eduardo. A não incidência de tributação pelo ICMS e imposto sobre importação dos softwares adquiridos pelo sistema de download, via internet, por usuário situado no Brasil e site localizado no exterior . 2003. 43 f., enc espiral .
2003.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
20BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .
2012.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
21BBL-BH
349:336.22
D598

Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p.
2012.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
22BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p.
2012.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
23BBL-BH
(043)349:336.225.6
M274b

Maneira, Eduardo. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Base de cálculo presumida . 2002. 195 f., enc. espiral.
2002.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
24BBL-BH
349:336.233
C764

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.). Contribuições para seguridade social . São Paulo: Quartier Latin, 2007. 767 p.
2007.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
25BBL-BH
342:336.22
S623

Gomes, Marcus Lívio; Velloso, Andrei Pitten (Org.). Sistema constitucional tributário - Dos fundamentos teóricos dos hard cases tributários : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2014. 670 p.
2014.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
26BBL-BH
349:336.22
C737

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Competência tributária . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 383 p.
2011.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
27BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p.
2005.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
28BBL-BH
349:336.22
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário : temas atuais. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006. 480 p.
2006.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
29BBL-BH
349:336.22
T822

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p..
2014.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
30BBL-BH
(043)349:336.233
R822c

Rosário Júnior, Joel Leal do. Maneira, Eduardo. A contribuição de iluminação pública . 2005. 71 f., enc. espiral.
2005.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
31BBL-BH
347.836:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Correia, Armênio Lopes (Org.). Direito das telecomunicações e tributação . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2006. 446 p.
2006.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
32BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 2. 598 p.
2004.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
33BBL-BH
(043)349:336.225
R696p

Rodrigues, Fernando Edgar Lengruber. Maneira, Eduardo. Planejamento tributário e norma geral antielisiva : o comportamento elisivo frente aos princípios constitucionais. 2004. 42 f., enc. espiral.
2004.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
34IPTAN
(043)349:336.233
F381v

Ferraz, Frederico Daniel Doné. Maneira, Eduardo. A vinculação das contribuições sociais strictu sensu à seguridade social . 2004. 58 f., enc. espiral.
2004.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
35BC
(043)339.543:336.22
M644a

Milito, José Nivaldo. Maneira, Eduardo. Aspectos tributários dos regimes aduaneiros especiais na importação . 2005. 116 f. enc. espiral.
2005.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
36BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2006. v. 6. 700 p.
2006.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
37BBL-BH
349:336.22
T822

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes, Edison Carlos(coord.). Tributação, justiça e liberdade . Curitiba: Juruá Editora. 2005. 704 p.
2005.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
38BBL-BH
347.836:336.22
D598

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Catão, Marcos André Vinhas (Colab.). Mattos, Tácito Ribeiro de (Colab.). Direito tributário das telecomunicações . São Paulo: IOB Thomson: ABETEL, 2004. 688 p.
2004.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
39BBL-BH
(043)349:336.22
C837s

Costa, Rinaldo Sérgio. Maneira, Eduardo. Análise da substituição tributária progressiva aplicável ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações - ICMS frente ao modelo tributário constitucional brasileiro . 2001. 64 f., enc. espiral.
2001.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
40BBL-BH
(043)349:336.226.1
N733c

Nitzsche, Rita. Maneira, Eduardo. O conceito de renda no sistema tributário brasileiro . 2001. 35 f., enc. espiral.
2001.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
41BBL-BH
(043)34.04:336.22
S586p

Silva, Carlos Rafael da. Maneira, Eduardo. Proposta de um sistema tributário nacional justo . 2001. 89 f., enc. espiral.
2001.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
42BBL-BH
(043)349:336.225:347.72.04
A474l

Alves, Adler Anaximandro de Cruz e. Maneira, Eduardo. Legalidade da fusão, cisão e incorporação de empresas como Instrumento de planejamento tributário . 2001. 63 f., enc. espiral.
2001.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
43BBL-BH
(043)34.04:336.22
P853r

Portugal Júnior, Walter Figueiredo. Maneira, Eduardo. A reforma dos impostos sobre o consumo e os blocos de integração : o princípio da neutralidade tributária. Belo Horizonte: 2001. 53 f., enc. espiral.
2001.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
44BBL-BH
(043)349:336.564.2
S586d

Silva, Kepler Cota Cavalcante. Maneira, Eduardo. Da revogação das isenções tributárias . 2001. 59 f., enc. espiral.
2001.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
45BBL-BH
(043)339.923:336.22
G878c

Grossi, Fabíola de Villefort. Maneira, Eduardo. A competência tributária dos estados e municípios brasileiros como obstáculo à harmonização dos impostos indiretos no Mercosul . 2001. 102 f., enc. espiral.
2001.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
46BBL-BH
(043)347.953:336.22
P149d

Paiva, Camila Gontijo de. Maneira, Eduardo. Dos efeitos da coisa julgada e da ação rescisória em sede de direito tribuário : face ao controle de consitucionalidade das leis. 2001. 93 f., enc. espiral.
2001.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
47BBL-BH
(043)349:336.233
Q384n

Queiroz, Tales Krauss. Maneira, Eduardo. Natureza jurídica da contribuição de melhoria . 2001. 69 f., enc. espiral.
2001.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
48BBL-BH
342:336.22
C758

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na Constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 544 p.
2004.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
49BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 1. 521 p.
2004.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
50BBL-BH
(043)349:336.221.24
G857m

Grigorio, Sandro Wilson Dias. Maneira, Eduardo. Medidas provisórias no direito tributário brasileiro : antinomia entre o princípio da anterioridade e a medida provisória; orientação de Eduardo Maneira . 2001. 77 f., enc. espiral.
2001.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
Consulta [Maneira, Eduardo] realizada com sucesso, sendo 67 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
Voltar à Consulta.


InfoISIS - WEBSERVICE #52536
Developed by InfoISIS Ltda