Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003000)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 A267
Autoria Sec - Pessoal:	Maneira, Eduardo; Santiago, Igor Mauler (Coord.); Lima, Daniel Serra; Fonseca, Fernando Daniel de M. (Org.).
Título:	O ágio no direito tributário e societário: questões atuais / Maneira, Eduardo; Santiago, Igor Mauler (coord.); Lima, Daniel Serra; Fonseca, Fernando Daniel de M. (org.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2015
Paginação:	479 p
ISBN:	85-7674-796-0
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Parte I - Premissas teóricas Capítulo 1 - RIBEIRO, Ricardo Lodi; SANTOS, Flávio Mattos dos. Natureza jurídica da amortização fiscal do ágio: despesa necessária, benefício fiscal ou norma antielisiva? p. 17-41 Capítulo 2 - FONSECA, Fernando Daniel de Moura; LIMA, Daniel Serra. A relação entre os conceitos jurídico e contábil de ágio antes e depois da Reforma da lei das S/A: o problema da interdisciplinaridade no direito tributário. p. 43 66 Capítulo 3 - COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; COELHO, Eduardo Junqueira. O conceito tributário de ágio previsto no Decreto-Lei 1.598/77 e os requisitos para sua amortização com base no Art. 7º da Lei 9.532/1977. p. 67-98 Capítulo 4 - LOBATO, Valter de Souza. O novo regime jurídico do ágio na Lei 12.973/2014. p. 99-121 Capítulo 5 - TEIXEIRA, Tiago Conde; TEIXEIRA, Yann Santos. Planejamento tributário e a amortização do ágio. p. 123-166 Parte II - Estudo de casos Capítulo 6 - SCHOUERI, Luís Eduardo; PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. A figura do 'Laudo' nas operações societárias com ágio: do retrato da expectativa de rentabilidade futura para o retrato do valar justo. p. 169-192 Capítulo 7 - ALVES, Raquel de Andrade Vieira; FRANCO, Fernando Raposo. O ágio fundado em expectativa de rentabilidade futura e a efetiva geração de lucros: 'Caso DASA'. p. 193-227 Capítulo 8 - COSTA, Hugo Marcondes Rosestolato da. Amortização fiscal do ágio já amortizado contabilmente: Caso Volvo. p. 229-252 Capítulo 9 - DONIAK JR., Jimir. Ágio e a alegada exigência de pagamento ou tipo especial de aquisição. p. 253-280 Capítulo 10 - SANTOS, Romen Tomazela. Caso Globo - A mensuração do ágio na aquisição de participação societária em pessoa jurídica com patrimônio líquido negativo. p. 281-316 Capítulo 11 - BARRETO, Paulo Ayres. Amortização do ágio: limites normativos. p. 317-337 Capítulo 12 - MANEIRA, Eduardo; LESSA, Donavan Mazza. Planejamento fiscal e ágio em operações com minoritários. p. 339-370 Capítulo 13 - MOREIRA, André Mendes; CAMPOS, Eduardo Lopes de Almeida. O problema do ágio interno frente ao Art. 36 da Lei nº 10.637/2002. p. 371-400 Capítulo 14 - SANTIAGO, Igor Mauler. Reflexões sobre o planejamento tributário. O aproveitamento fiscal do ágio mediante o uso de empresa veículo. p. 401-416 Capítulo 15 - RABELO FILHO, Antonio; PAIXÃO, Thalles Eduardo S. Gracelácio da. Glosa do aproveitamento fiscal do ágio pago na aquisição de participações societárias. Novo round: o argumento da 'transferência' do ágio. p. 417-458 Capítulo 16 - LEÃO, Martha; DEXHEIMER, Vanessa. Segurança jurídica no julgamento dos casos de ágio: o prazo decadencial para glosar a amortização fiscal do ágio e a existência de decisões conflitantes. p. 459-479
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO SOCIETÁRIO ÁGIO
Tombo(s):	003398
SCH00003000

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: