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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001688)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.836:336.22 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Tôrres, Heleno Taveira (Coord.); Catão, Marcos André Vinhas (Colab.); Mattos, Tácito Ribeiro de (Colab.).
Título:	Direito tributário das telecomunicações / coordenação de Heleno Taveira Torres; colaboração de Marcos André Vinhas Catão e Tácito Ribeiro de Mattos.
Imprenta:	São Paulo: IOB Thomson: ABETEL, 2004
Paginação:	688 p
ISBN:	85-7647-040-3
Notas gerais :	Obra co-editada com a ABATEL
Notas de conteúdo:	Inclui lista de autores e mini currículo no início da obra; bibliografia: p. 688
Sumário:	Apresentação: Lielle de Azevedo Gouvêa e Vieira Fernando Ceilão Prefácio: Heleno Taveira Tôrres Instituições e princípios internacione infra-estrutura de telecomunicação Repercussões tributárias MARTINS, Ives Gandra da Silva. O regulamento internacional de telecomunicação de Melbourne e sua eficácia no Brasil CELLI JR., Umberto. Violação pelo Brasil de princípios da União Internacional de telecomunicações e do acordo de serviços da OMC SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. IRPJ - Tráfegos entrante e Sainte de telecomunicações - Regulamento de Melbourne NOVOA, César García. Apuntes sobre la tributación de las telecomunicaciones en Espanha RODRIGUES, José Rubens Andrade Fonseca.Princípios gerais de direito internacional de telecomunicações ADONNINO, Pietro. Regime dell'iva applicabile servizi di radiodiffusion e televisione e determinati servizi prestati tramite mezzi elettronici CATÃO, Marcos André Vinhas. Remuneração das municipalidades e infra estrutura das operadoras de telecomunicação SANTIAGO, Igor Mauler; SOARES, Ana Luiza Mendonça. As taxas e preços Públicos cobrados das concessionáreias de serviços públicos(especialmente de telecomunicações) pelo uso e ocupação do solo urbano Parte II - Aspectos tributários dos serviços de telecomunicações XAVIER, Helena de Araújo Lopes. A tributação da 'revenda' de serviços de telecomunicações RAMIRES, Eduardo A. de Oliveira. Regime jurídico da comercialização de capacidade de transmissão de telecomunicações TÔRRES, Heleno Taveira. regime tributário da interligação de redes públicas para prestações de serviços de telecomunicações internacionais REZENDE, Condorcet; SOUZA, Alisson Carvalho de. O ICMS o e os serviços de comunicação destinados ao exterior MARQUES, Márcio Severo. Serviços de telecomunicação e repercussão do PIS/COFINS MARTINS, Natanael. Reconhecimento de receita pelas operadoras de telecomunicações sujeitas ao compartilhamento de redes - Modo de incidência do PIS e da COFINS RABELO FILHO, Antônio. Interconexão de redes de telecomunicações e seus reflexos tributários - Incidência da contribuição ao PIS e à COFINS MATOS, Tácito Ribeiro de. Aspectos tributários do roaming, em especial do roaming internacional CORREIA, Armênio Lopes; PONTES, Helenilson Cunha. Da inexistência da cobrança do ICMS no adicional de deslocamento nos serviços de telefonia móvel NEVES, Edmo Colnaghi. Contribuições ao FUSTe ao FUNTTEL Parte III - Regime tributário dos provedores de internet e demais serviços de valor adicionado CARVALHO, Paulo de Barros. Não-incidência do ICMS na atividade dos provedores de acesso à internet BOTTALLO, Eduardo D.; TURCZYN, Sidnei. A atividade de hospedagem de sites e seu regime tributário MARQUES, Cláudia Lima. Comércio eletrônico e as relações de consumo: desafios e análise dos primeiros casos BOTELHO, Fernando Neto. Tributação do serviço de provimento da internet BRIGAGÃO, Gustavo A. M. Aspectos tributários dos negócios relacionados Internet DENGO, Atílio. Antinomias da tributação do comércio eletrônico no Brasil MANEIRA, Eduardo; MOREIRA, André Mendes. Da não-incidência de ICMS sobre a habilitação de telefones - Ilegitimidade do convênio ICMS nº 69/98 GUERREIRO, Rutnéa Navarro. Tributação em telecom - Serviço de valor adicionado MENEZES, Mario Celso Santiago. Incidência de ICMS sobre os serviços de valor agregado
Descritores:	TELECOMUNICAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO IMPOSTO
Tombo(s):	001703 001777 003347
SCH00001688

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