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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001683)
Tipo de material :	T     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	(043)34.04:336.22 S586p
Autoria - Pessoal :	Silva, Carlos Rafael da.
Autoria Sec - Pessoal:	Maneira, Eduardo.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Título:	Proposta de um sistema tributário nacional justo / Carlos Rafael da Silva; orientação de Eduardo Maneira.
Imprenta:	, 2001
Paginação:	89 f., enc. espiral
Notas gerais :	Orientador: Eduardo Maneira
Notas de tese:	Monografia (bacharel) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2001
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 81-82; anexo I: p. 83-89
Sumário:	Princípios, direitos e grantias constitucionais A Constituição da República A liberdade / a igualdade / a justiça / o Estado Democrático de Direito Sistema tributário nacional A federação brasileira Relação entre tributo, liberdade e igualdade A desigualdade e a injustiça tributária no Brasil A capacidade econômica contributiva A tributação atual A competência tributária Os principais problemas Imposto sobre o patrimônio Imposto sobre as despesas Imposto sobre a renda A nossa proposta de reforma - introdução Progressividade, pessoalidade e capacidade econômica Limitação ao poder de tributar Competência tributária Impostos da União Impostos sobre o acréscimo patrimonial Despesas com educação Despesas com moradia Despesas com saúde Despesas com alimentação Impostos sobre o capital Impostos dos Estados e do Distrito Federal Impostos dos municípios Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana Imposto sobre propriedade territorial rural Repartições das receitas tributárias
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	001697
SCH00001683

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