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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002177)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.233 C764
Autoria Sec - Pessoal:	Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.).
Título:	Contribuições para seguridade social / coordenação de Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2007
Paginação:	767 p
ISBN:	85-7674-256-X
Notas gerais :	Trabalhos em português, espanhol, inglês
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: 766-767
Sumário:	COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Contribuições no direito brasileiro - Seus problemas e soluções. p. 17 TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão. A participação dos empregados nos lucros das empresas em face da contribuição sobre a folha de pagamentos. p. 65 MOREIRA, André Mendes. A proibição de distribuição de lucros, dividendos e bonificações por empresas em débito perante a União Federal e a Secretaria da Receita Previdenciária - Uma análise das Leis nºs 4.357/64, 8.212/91 e 11.051/04. p. 87 CAVALLÉ, Angel Urquizu. La financiación del sistema público de seguridad social em España. p. 111 MUZZI FILHO, Carlos Victor. A exigência pela justiça do trabalho de contribuição sobre a folha de pagamentos. p. 155 FONTELES, Claudio. Crimes tributários e as contribuições para o custeio da seguridade social. p. 195 PEREZ, Daniel G.. El financiamiento de la seguridade social em la Republica Argentina. p. 205 YAMASHITA, Douglas. Discriminação de situações sujeitas às sistemáticas cumulativa ou não cumulativa do PIS e da Cofins: limitações constitucionais. p. 261 MANEIRA, Eduardo. Os efeitos da renúncia ao direito da confissão irretratável e da desistência da ação em matéria tributária em face da declaração de inconstitucionalidade superveniente - Contribuições ao PIS e à Cofins e a Lei n. 9.718/98. p. 287 SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CANADO, Vanessa Rahal. Direito tributário e direito financeiro: reconstruindo o conceito de tributo e resgatando o controle da destinação. p. 301 TOMÉ, Fabiana Del Padre. Alcance da imunidade das receitas de exportação (art. 149, õ 2º, I, da Constituição): a questão da contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL. p. 319 SCAFF, Fernando Facury. Direitos fundamentais, depósito recursal administrativo e conversão em renda no âmbito das contribuições sociais. p. 337 BERNARDES, Flávio Couto. A participação das sociedades cooperativas no custeio da seguridade social - Aspectos tributários. p. 353 BRIGAGÃO, Gustavo. Responsabilidade dos sócios de sociedades limitadas por dívidas previdenciárias. p. 403 TÔRRES, Heleno Taveira. Da isenção à imunidade da COFINS na exportação de serviços e a condição de 'ingresso de divisas'. p. 439 SANTIAGO, Igor Mauler; LESSA, Donavan Mazza. Inconstitucionalidade da responsabilização do sócio da empresa limitada e do controlador da sociedade anônima pelo pagamento de contribuições para a seguridade social (Lei n. 8.620/93, art. 13). p. 461 MARTINS, Ives Gandra da Silva. A imunidade do artigo 195, õ 7º, da Constituição Federal à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. p. 487 MARINS, James. O processo tributário administrativo referente às contribuições para o custeio da seguridade social. p. 507 MINATEL, José Antonio. O conceito da receita, para efeito da incidência do PIS e da Cofins. p. 527 REINHARD, Joachim. Funding social security in Germany. p. 549 NABAIS, José Casalta. O financiamento da segurança social em Portugal. p. 567 SAMPAIO, Júnia Roberta Gouveia. Da impossibilidade de exigência da contribuição sobre a folha de pagamentos relativa às verbas definidas em sentença trabalhista transitada em julgado como indenizatória. p. 599 SCHOUERI, Luís Eduardo; RUBINSTEIN, Flávio. O fato gerador da CPMF e as operações alheias ao sistema financeiro. p. 623 DERZI, Misabel Abreu Machado. A causa final e a regra matriz das contribuições. p. 635-669 SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. Responsabilidade do sócio de Ltda e de acionista controlador de S/A por débitos relativos às contribuições para a seguridade social. p. 671 BOTELHO, Paula de Abreu Machado Derzi; COELHO, Juliana Junqueira. Da não incidência de contribuições previdenciárias sobre parcelas de cunho indenizatório previstas em acordos coletivos. p. 697 BALERA, Wagner. A contribuição para a aposentadoria especial e para o seguro de acidentes do trabalho. p. 711 BARRAL, Welber. Incentivos aos exportadores em matéria de contribuições par ao custeio da seguridade social e os acordos da OMC. p. 739
Descritores:	SEGURIDADE SOCIAL DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Tombo(s):	002259 002260 003146
SCH00002177

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