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| Material | Detalhes (SCH00001944) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 C695d  |
| Autoria - Pessoal : | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. |
| Título: | Direito tributário: temas atuais / Sacha Calmon Navarro Coêlho; edição do texto de Priscila Tanaca; produção de arte de Thiago Kazuo Muniz de Souza. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006 |
| Paginação: | 480 p |
| ISBN: | 85-7674-160-1 |
| Sumário: | COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; MANEIRA, Eduardo. Planejamento tributário e aquisição - Incorporação de empresas - Questões atinentes ao IRPJ e à CSLL. p. 9 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O direito de crédito de PIS e COFINS nos contratos de EPC para a Construção de bens do ativo ante a restrição da Lei nº. 10.865/2004. A base de cálculo das xontribuições na Importação. Ilegitimidade do estorno dos créditos pelas contribuições incidentes sobre impostos restituíveis. p. 55 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; MANEIRA, Eduardo. O ICMS e a não-cumulatividade na prestação do serviço de transporte irtemodal e multimodal de mercadorias. p. 113 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Isenção de COFINS às entidades de assistência social. p. 159 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. ICMS. Produtos da cesta básica. Redução de base de cálculo ou de alíquotas - Benefícios que não se confundem com isenção. Direito ao aproveitamento integral dos créditos das etapas anteriores, sob pena de violação ao princípio da não-cumulatividade. p. 195 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A imunidade de impostos das instituições de educação. p. 269 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; MANEIRA, Eduardo. A substituição tributária progressiva e a cobrança de ICMS sobre eventual aumento de volume de combustível decorrente da variação da temperatura ambiente. p. 347 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; DERZI, Misabel Abreu Machado. A substituição tributária em matéria de ICMS e a proteção da confiança. p. 371 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Conteúdo e alcance do Art. 129 da Lei nø 11.196/05 - Norma de natureza interpretativa, dirigida à fiscalização, que não permite a desconsideração de situações jurídicas consolidadas. p. 431 |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTARIO |
| Tombo(s): | 001966 |
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