| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
P474
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). IVA Dual : não cumulatividade posta na EC n. 132/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 5. 984 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
343:347.72
D598
|  | Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432. |
| 2021. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
R856i
|  | Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
C972i
|  | Cunha, Leonardo Dias da. A ilegitimidade da responsabilização objetiva por infração tributária : Cunha, Leonardo Dias da Cunha. Belo Horizonte: Arraes Editora. 2019. 223 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
P214
|  | Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
342:336.22
I14
|  | Caliendo, Paulo; Castello, Melissa Guimarães; Koch, Mariana Porto (coord.). O IBS e a CBS na Constituição . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
T772
|  | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord). Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023. v. 1. 423 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.226.212
H254i
|  | Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
M424p
|  | Masuko, Ana Clarissa. Princípio do destino no comércio exterior de serviços : desafios na era da economia digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 392 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
B197h
|  | Balthazar, Ubaldo Cesar. História do tributo no Brasil . Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2005. 198 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22 (063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Oliveira, Phelippe Toledo Pires de. A transação em matéria tributária . São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2015. v. 18. 292 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
34
D598
|  | Feital, Tiago Álvares; Paixão, Luciana Mundim de Mattos; Diniz, Erika Morreale (org.). . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. 291 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
G184c
|  | Gama, Tácio Lacerda. Contribuição de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003. 303 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
M528d
|  | Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados . Belo Horizonte: Arraes Editores. 2022. 224 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
F311q
|  | Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p. |
| 2021 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Lima, Daniel Serra. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: IBDT, 2023. v. 52. 288 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Moreira, Francisco Lisboa. A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de Digital Services Tax . São Paulo: IBDT, 2023. v. 51. 352 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Galdino, Guilherme. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação . São Paulo: IBDT. 2022. v. 48. 528 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
F799t
|  | Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22
M838n
|  | Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2023. 209 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
342.76
M149m
|  | Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22:657
C759
|  | Rocha, Sergio André (coord.). Contabilidade, IFRS e tributação . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v.1. 807 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
347.836:336.22
T822
|  | Alves, Gustavo Baptista; Mendonça, Victor Furtado de; Paixão, Thalles; Costa Leonardo (coord.). Tributação de novas tecnologias e telecomunicações . São Paulo: Quartier Latin, 2019. 309 p. . |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s
|  | Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Synergia, 2019. 749 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
340
C121
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.22
B833p
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. O poder de polícia fiscal : Batista Júnior, Onofre Alves. Belo Horizonte: Malheiros. 2001. 359 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa (coord.). Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses. 2021. 711 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
R332
|  | AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
34:631.14
T153t
|  | Tamarindo, Ubirajara Garcia Ferreira. Pigatto, Gessuir. Tributação no agronegócio : uma análise geral dos principais tributos incidentes. São Paulo: JHMizuno , 2020. 345 p. . |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
34:631.14
T822
|  | Borges, Eduardo de Carvalho (coord.). Tributação no agronegócio . São Paulo: Quartier Latin, 2005. 383 p. . |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.22
Q14
|  | Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Memória jurisprudencial : Ministro Castro Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 445 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.226.322
C348u
|  | Castello, Melissa Guimarães. Um novo IVA? : Os tributos sobre o consumo e a economia digital. São Paulo: Noeses. 2021. 319 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.22
G155r
|  | Galhardo, Luciana Rosanova. Rateio de despesas no direito tributário . São Paulo: Quartier Latin, 2018. 318 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
342.7
D598
|  | Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Macedo, Marco Antonio Ferreira (coord.). Direitos fundamentais e estado fiscal : estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: JusPodivm, 2019. 783 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Schoueri, Luís Eduardo; Barreto, Paulo Ayres; Moreira, André Mendes (coord.). Tributação do consumo . Belo Horizonte: Arraes, 2021. 812 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22
M838n
|  | Moreira, André Mendes. Neutralidade, valor acrescido e tributação . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 256 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [TRIBUTO (BRASIL)] realizada com sucesso, sendo 365 registro(s) recuperado(s). |
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