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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003346)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G155r
Autoria - Pessoal :	Galhardo, Luciana Rosanova.
Título:	Rateio de despesas no direito tributário / Galhardo, Luciana Rosanova.
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2018
Paginação:	318 p
ISBN:	85-7674-940-8
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 303-318
Sumário:	Apresentação à segunda edição por Gerd Willi Rothmann p. 11 Apresentação José Roberto Pisani p. 15 I. Introdução p. 17 1.1 Importância do tema e motivos de escolha p. 19 1.2 Delimitação da matéria analisada p. 27 II. Conceito p. 31 III. Espécies p. 45 Custos e despesas p. 53 V. Regras fiscais aplicáveis p.59 5.1 Regra geral de dedutibilidade p. 62 5.2 Custos p. 67 5.3 Custos ativáveis para futura amortização p. 76 5.4 Despesas com pesquisas científicas e tecnológicas p. 77 5.5 Royalties e transferência de tecnologia p. 80 5.6 Preços de transferência p. 83 5.6.1 Considerações iniciais p. 83 5.6.2 Métodos previstos na legislação - Importação p. 89 5.6.3 Adição de margem do lucro p. 101 5.6.4 Método previstos na legislação - Exportação p. 103 5.7 Distribuição disfarçada em lucros p. 105 5.8 Lucros e prejuízos gerados no exterior p. 111 VI. Os métodos de rateio p. 115 VII. Decisões administrativas e jurisprudência sobre rateio de despesas p. 125 7.1 Soluções de consulta p. 127 7.2 Decisões no âmbito de Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento p. 132 7.3 Decisões do antigo Conselho de Contribuintes e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais p. 134 7.4 Precedentes administrativos municipais (Conselhos Municipais de Tributos) p. 148 7.5 Decisões em processos judiciais p. 152 7.5 Síntese da análise e conclusões gerais quanto à validade dos contratos de compartilhamento de custos e despesas p. 157 VIII. Tratamento tributário dos reembolsos - Centro de custos no Brasil p. 161 8.1 Considerações iniciais p. 163 8.2 IRPJ p. 165 8.3 CSLL p. 170 8.4 PIS e COFINS p.171 8.5 ISS p.181 IX Tratamento tributário dos reembolsos 0 Centro de Custos no Exterior p. 189 9.1 Considerções iniciais p. 191 9.2 IRF p.191 9.2.1 Renda e proventos de qualquer natureza p.191 9.2.2 Fonte brasileira p. 192 9.2.3 A legislação ordinária p. 193 9.2.4 Situações objeto de análise p. 198 A. Despesas próprias p. 200 B. Custos próprios p. 206 C. Custos ou despesas incorridos por terceira empresa extrangeira p. 210 D. Custos ou despesas a incorrer p. 213 E. Responsabilidade da fonte brasileira p. 213 9.3 CIDE p. 214 9.4 PIS/COFINS - Importação p. 216 9.5 ISS p. 217 9.6 IOF p. 217 O Siscoserv p. 219 9.8 Aspectos cambiais p. 222 X. Questões práticas na implementação de acordos de conpartilhamento p. 225 10.1 A definição de 'grupos econômicos' p. 227 10.2 Sociedades Holdings e os Centros de Serviços Compartilhados 0 CSCs p. 230 XI. Acordos para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda p.245 10.1 Conceito e importância para o tema p. 237 9.2 Artigo VII (Lucros das empresas) p. 245 11.3 Artigo IX (Empresas associadas) p. 252 XII. Os contratos de compartilhamento de custos e despesas no Projeto BEPS p. 259 XIII. Direito comparado p. 265 13.1 Alemanha p. 268 13.2 Austrália p. 270 13.3 Bélgica p. 271 13.4 Canadá p. 272 13.5 Chile p. 272 13.6 China p. 273 13.7 Colômbia p. 274 13.8 Coreia do Sul p. 275 13.9 Espanha p. 276 13.10 França p. 278 13.11 Índia p. 278 13.12 Itália p. 280 13.13 Japão p. 2281 13.14 Portugal p. 281 13.15 Reino Unido p. 283 13.16 Estados Unidos da América p. 284 XIV. Conclusão p. 287
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL RATEIO DESPESA BEPS
Tombo(s):	003762
SCH00003346

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