Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003524)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 M424p
Autoria - Pessoal :	Masuko, Ana Clarissa.
Título:	Princípio do destino no comércio exterior de serviços: desafios na era da economia digital / Masuko, Ana Clarissa.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021
Paginação:	392 p
ISBN:	978-65-5510-663-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 363-392
Sumário:	Introdução: serviços, economia digital e o direito tributário Capítulo 1. A tributação indireta 1.1 A classificação entre tributos diretos e indiretos 1.2 Críticas à classificação entre tributos diretos e indiretos 1.3 Princípios da tributação indireta 1.3.1 Princípio da igualdade 1.3.2 Princípio da capacidade contributiva 1.3.3 Princípio da neutralidade 1.3.4 Princípio da praticabilidade 1.4 Formas de tributação indireta 1.4.1 Tributos monofásicos 1.4.2 Tributos prurifásicos cumulativos 1.4.3 Tributo não-cumulativo ou sobre o valor acrescido 1.4.4 Tributos indiretos seletivos 1.5 Tributação indireta no Brasil Capítulo 2 - Normas de conexão e direito tributário internacional 2.1 Princípio da territorialidade 2.2 Direito tributário internacional e os conflitos de jurisdições 2.3 Normas de conexão 2.3.1 Dos elementos de conexão 2.3.2 Das qualificações 2.3.3 Princípios de aplicação das normas de conexão 2.3.4 Normas de conexão e princípio da praticabilidade 2.4 Princípio da territorialidade, seus corolários e na economia digital Capítulo 3 - Princípio do destino 3.1 A territorialidade na tributação do comércio exterior 3.2 Princípio da origem e do destino no comércio internacional 3.3 Neutralidade na aplicação do princípio do destino 3.4 Aplicação do princípio do destino no comércio exterior de bens tangíveis 3.4.2 Desoneração dos bens exprtados or espécie de tributo indireto 3.5 Princípio do destino no Brasil 3.5.1 A tradição histórica de oneração das exportações 3.5.2 A evolução do princípio do destino no direito positivo brasileiro 3.5.3 Mecanismos para desoneração de mercadorias nas exportações brasileiras Capítulo 4 - Princípio do destino da tributação de serviços 4.1 Serviços na era da economia digital e os desafios à tributação 4.2 Aplicação do princípio do destinon no comércio exterior de serviços 4.3 Tributação do comércio exterior de serviços e elementos de conexão 4.4 O contrato de prestação de serviços 4.5 Definição de 'serviços' 4.6 Elementos de conexão objetivos 4.6.1 Local da prestação ou execução do serviço 4.7.2 Local do ben tangível 4.7.3 Local do efetivo consumo 4.7.4 Local de pagamento 4.7 Elementos de conexão subjetivos 4.6.1 Fornecimento B2B 4.6.2 Fornecimento B2C Capítulo 5 - Princípio do destino na tributação do comércio exterior de serviços no Brasil 5.1 A tributçaão do comércio exterior de serviços no Brasil 5.2 Definição de 'serviço' no direito brasileiro 5.2.1 Conceito de 'serviço' no Brasil: doutrina civilista e a econômia 5.2.2 'Serviço' no direito positivo brasileiro 5.2.3 'Serviços' na legislação tributária brasileira 5.2.4 A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 5.3 Princípio do destino no ISSQN incidente no comércio exterior 5.3.1 Elementos de conexão no ISSQN 5.4.2 Jurisprudência do STJ sobre a aplicação do princípio do destino ao ISSQN 5.4.3 Cumulatividade do ISSQN e desoneração das exportações 5.5 Princípio do destino nas contribuições sociais ao PIS e Cofins incidentes sobre o comércio exterior de serviços 5.5.1 Elementos de conexão no PIS e Cofins 5.5.2 Cumulatividade do PIS e da Cofins e desoneração das exportações 5.6 (In)adequação do direito positivo brasileiro para a realização do princípio do destino no comércio exterior de serviços
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL COMÉRCIO EXTERIOR TRIBUTAÇÃO TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS TRIBUTAÇÃO INDIRETA
Tombo(s):	003954
SCH00003524

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: