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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003520)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 B197h
Autoria - Pessoal :	Balthazar, Ubaldo Cesar.
Título:	História do tributo no Brasil / Balthazar, Ubaldo Cesar.
Imprenta:	Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2005
Paginação:	198 p
ISBN:	85-87995-49-9
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé: bibliografia: p. [195]-198
Sumário:	Capítulo 1 Por que direito tributário 1.1 Uma introdução 1.2 Denominação da disciplina 1.3 Direito fiscal 1.4 Direito do imposto 1.5 Direito financeiro 1.6 Direito tributário Capítulo 2 Tributo no Brasil Colônia 2.1 Aspectos gerais 2.1 Período Pré-colonial (1500-1530)2.3 As Capitanias Hereditárias (1532-1548) 2.4 O Governo-geral 2.5 A política tributária 2.6 União Ibérica (1580-1640) 2.7 Segundo período da colonização (1640-1808) 2.8 O Século XVIII: opressão fiscal e resistência dos colonos 2.9 O período da mineração e a exploração colonial 2.10 A Conjuração Mineira 2.1 A vinda da Família Real para o Brasil Capítulo 3 Tributos no Brasil Imperial 3.1 O período pré-imperial 3.2 Primeiro Reinado 3.3 A Regência 3.4 Segundo Reinado Capítulo 4 Os tributos nas primeiras Constituições Republicanas 4.1 A Constituição Federal de 1981 4.2 A criação do imposto sobre a renda 4.3 A Constituição Federal de 1934 4.4 A Constituição Federal de 1937 Capítulo 5 Sistema Tributário na Carta de 1946 5.1 O Sistema Tributário de 1946 5.2 A reforma tributária de 1965 5.3 O Código Tributário Nacional Capítulo 6 As Constituições Federais de 1967 e de 1969 6.1 Uma confirmação da EC 18/65 6.2 Alguns aspectos da Carta de 1969 Capítulo 7 O Sistema Tributário Atual 7.1 Tributos na Constituição de 1988 7.2 Conformação da Sistema Tributário Atual
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL HISTÓRIA CONSTITUIÇÃO IMPOSTO LEGISLAÇÃO
Tombo(s):	003950
SCH00003520

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