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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003357)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.226.322 C348u
○ Autoria - Pessoal :	Castello, Melissa Guimarães.
○ Título:	Um novo IVA?: Os tributos sobre o consumo e a economia digital / Melissa Guimarães Castello.
○ Imprenta:	São Paulo: Noeses, 2021
○ Paginação:	319 p
○ ISBN:	978-65-89888-14-7
○ Notas de conteúdo:	Inclui ntas de rodapé; bibliografia: p. 285-319
○ Sumário:	1. Como funciona o IVA hoje? 1.1 Princípios estruturantes do Imposto sobre Valor Agregado 1.1.1 A repercussão jurídico-econômica dos IVAs 1.1.2 A incidência plurifásica 1.1.3 A não cumulatividade tributária 1.1.4 A neutralidade tributária 1.2 Perspectiva histórica e incidência global dos IVAs 1.2.1 O nascimento do IVA na Europa 1.2.2 A evolução da tributação sobre o consumo no Brasil 1.2.3 Oalcance global dos IVAs 1.3 Características dos IVAs 1.3.1 A hipótese tributária dos IVAs 1.3.1.1 O critério material da hipótese tributária dos IVAs 1.3.1.2 O critério espacial da hipótese tributária dos IVAs 1.3.1.3 O critério temporal da hipótese tributária dos IVAs 1.3.2 O consequente da norma tributária dos IVAs 1.3.2.1 O critério pessoal da regra-matriz tributária dos IVAs 1.3.2.2 O critério quantitativo da regra-matriz tributária dos IVAs 1.3.2.2.1 A base de cálculo 1.3.2.2.2 As alíquotas 2. O que está mudando nos arranjuos de consumo do século XXI? 2.1 A desmaterialização do consumo 2.1.1 Os bens desmaterializados 2.1.2 Os bens originalmente intantíveis (ou serviços digitais?) 2.2. A desintermediação das cadeias produtivas 2.2.1 As compras em plataformas de comércio eletrônico 2.2.2 A impressão 3D 2.2.3 As paltaformas de economia compartilhada 2.3 A fluidez do valor agregado 2.3.1 Ausência de parâmetros claros para avaliar os intangíveis 2.3.2 A concentração do mercado de bens digitais 2.3.3 O impacto dos intangíveis na produção de bens tangíveis 3. Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis 3.1 A difícil diferenciação entre bens e serviços nos arranjos de ocsumo do século XXI 3.1.1 O conflito de competência entre estados e municípios para tributar os intnagíveis digitais no Brasil 3.1.2 A cumulatividade tributária como consequência da segregação das bases bens e se4rviços - uma análise do setor de impressos em 3D 3.1.3 Breves comentários sobre a distinção entre bens e serviços na União Europeia e sua trnsposição para a realidade brasileira 3.2 Os intangíveis e o critério espacial do IVA nos arranjos de consumo transfronteiriço do século XXI 3.2.1 O princípio do destino e o fronecimento de intangíveis e serviços para contribuinte de IVA (B2B) 3.2.2 O princípio do destino e o fornecimento de intangíveis e serviços para não contribuinte de IVA (B2C) 3.2.3 O princípio do destino e a prestação de serviços submetidos ao ISS 3.2 A ausência de parâmetros objetivos para mensurar o valro agregado na produção de intangíveis 4. Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade 4.1 A proposta da OCDE para fazer frente à alteração das cadeias produtivas - a responsabilização dos marketplaces 4.1.1 A responsabilização exclusiva do intermediário digital 4.1.1.1 A responsabilização exclusiva do intermediário digital na União Europeia 4.1.1.2 A responsabilização exclusiva do intermediário digital no Brasil 4.2.2 O intermediário digital na condição de auxiliar da administração tributária 4.2.3 A imputação de responsabilidade subsidiária ao intermediário digital 4.2 Os imapctos das plataformas de economia compartilada no IVA 4.2.1 A classificação dos serviços prestados pleas plataformas de economia compartilhada 4.2.2 A incidência dao IVA sobre serviços prestados com suporte das plataformas de economia compartilhada
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS COMÉRCIO ELETRÔNICO ADMINISTRAÇÃO IVA ICMS
○ Tombo(s):	003773
SCH00003357

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