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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003465)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 M838n 3. ed.
Autoria - Pessoal :	Moreira, André Mendes.
Título:	Neutralidade, valor acrescido e tributação / André Mendes Moreira.
Imprenta:	Belo Horizonte: Fórum, 2023
Paginação:	209 p
Edição:	3. ed.
ISBN:	978-65-5518-493-8
Notas gerais :	Edição revista e atualizada
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [201]-209
Sumário:	1 Introito 1.1 O IVA e a neutralidade 1.2 Neutralidades vertical e horizontal 1.3 Plano da obra 2 Valor neutralidade: da economia para o direito 2.1 Os sentidos econômicos do vocábulo neutralidade 2.2 Neutralidade no direito 2.2.1 Conceito 2.2.2 A neutralidade e o IVA 3 Neutralidade tributária e o IVA Europeu 3.1 Do tratado de Roma à diretiva IVA 3.2 Neutralidade vertical na diretiva IVA 3.2.1 Os principais dispositivos relacionados ao direito à dedução 3.2.2 Os testes do consumo e econômico para crédito do IVA 3.3 Posicionamento da Corte de Justiça da União Europeia 3.3.1 Considerações preliminares 3.3.2 Da conexão restritiva à ampliativa 3.3.2.1 Anos 1980 3.3.2.1.1 O fato gerador do IVA e a conexão direta e imediata 3.3.2.1.2 O teste da conexão direta e imediata e o direito ao crédito 3.3.2.1.3 Conclusões prévias 3.3.2.2 Anos 1990 3.3.2.2.1 Fato gerador do IVA e conexão direta e imediata 3.3.2.2.3 Síntese do período 3.3.2.3 Primeira década dos anos 2000 3.3.2.3.1 A delegação às cortes nacionais da análise da conexão direta e imediata 3.3.2.3.2 Uma nova compreensão do teste da conexão direta e imediata 3.3.2.3.3 Um caso de prevalência da forma sobre a neutralidade 3.3.2.3.4 A retomada da neutralidade em detrimento do formalismo 3.3.2.3.5 A conexão direta e imediata ampliativa como tendência jurisprudencial 3.3.2.3.6 Síntese do período 3.3.2.4 De 2010 à atualidade 3.3.2.4.1 O direito ao crédito sobre bens de uso empresarial e particular 3.3.2.4.2 O teste da conexão direta e imediata ampliativo reafirmado 3.3.2.4.3 Uma pedra no caminho 3.3.2.4.4 A retomada do bom direito 4 Neutralidade tributária no Brasil 4.1 Tributação do consumo e regras aplicáveis 4.1.1 Da proclamação da República à Constituição de 1946 4.1.1.1 Imposto de Consumo 4.1.1.2 Imposto sobre Vendas e Consignações 4.1.1.2.1 Imposto Federal sobre Duplicatas de Faturas Comerciais 4.1.1.2.2 Imposto Estadual sobre Vendas e Consignações Rurais, Industriais e Mercantis 4.1.1.3 Imposto de Indústrias e Profissões 4.1.2 Da Emenda Constitucional nº 18/65 aos dias atuais 4.1.2.1 Visão panorâmica 4.1.2.1.1 Ambiente reformista 4.1.2.1.2 Primeira obra: a EC nº 18/65 em sua redação original 4.1.2.1.3 Ajustes empreendidos pela Constituição de 1967 e pela EC nº 01/69 4.1.2.1.4 Constituição de 1988 4.1.2.2 Tributos sobre o consumo pós-EC nº 18/65 4.1.2.2.1 IPI 4.1.2.2.1.1 Constitucionalização da não cumulatividade 4.1.2.2.1.2 Início 4.1.2.2.1.3 Inovação 4.1.2.2.1.3.1 RIPI/72 e o Parecer Normativo CST nº 181/74 4.1.2.2.1.3.2 Consumo imediato 4.1.2.2.1.3.3 Consumo integral (inutilização completa em etapa única) 4.1.2.2.1.3.4 Exigência cumulativa de consumo imediato e integral 4.1.2.2.1.4 Insistência no equívoco 4.1.2.2.2 ICM 4.1.2.2.3 ICMS 4.1.2.2.3.1 Período do Convênio ICM nº66/88 4.1.2.2.3.2 Lei Kandir 4.1.2.2.3.2.1 Crédito financeiro 4.1.2.2.3.2.2 Crédito financeiro mitigado 4.1.2.2.3.3 Quadro comparativo 4.1.2.2.4 Contribuição para o PIS e a Cofins 4.2 Direito ao crédito sobre insumos e o STF 4.2.1 Imposto de Consumo 4.2.1.1 Debates iniciais 4.2.1.2 Imposto de Consumo e os produtos intermediários 4.2.1.2.1 Conceito de bens intermediários 4.2.1.2.2 Outras questões relativas à neutralidade 4.2.2 Imposto sobre Produtos Industrilizados 4.2.2.1 Gênese da pugna jurisprudencial 4.2.2.2 Leading case sobre consumo imediato e integral 4.2.2.3 Jurisprudência subsequente 4.2.3 ICM 4.2.3.1 Primeiras lides 4.2.3.2 Bens intermediários 4.2.3.2.1 Novidade de um tributo para além da etapa industrial 4.2.3.2.2 Precedentes 4.2.4 ICMS e os bens intermediários 4.2.5 PIS/Pasep e Cofins 4.2.5.1 Matéria constitucional e o STF 4.2.5.2 Entendimento do STJ 5.2.5.2.1 Correntes de pensamento 4.2.5.2.2 Curso de votação e o resultado 5 Conclusões 5.1 Neutralidade como princípio e sua gradação 5.2 IVA europeu e a neutralidade ampliativa 5.3 A não cumulatividade no Brasil e a neutralidade restritiva 5.3.1 Neutralidade seminal 5.3.1.1 Imposto de consumo 5.3.1.2 IPI 5.3.1.2 ICM 5.3.2 Contemporaneidade e o futuro Prefácio da primeira edição - Humberto Ávila p. 13
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL
Tombo(s):	003895
SCH00003465

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