Resultado da consulta

Consulta [SEPARACAO DE PODERES] realizada com sucesso, sendo 54 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
G774

Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p.
2025.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
D741

Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
D741

Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Doutrina Tributária: Parcelamento tributário : entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 17. 188 p.
2015.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
B273c

Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p.
2020.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
5BBL-BH
349:336.225
R672p

Rocha, Sergio André. Planejamento tributário e liberdade não simulada : doutrina e situação pós ADI 2.446. Belo Horizonte~bLetramento: 2021. 170 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
6BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.
2023.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
A958l

Ávila, Humberto. Legalidade tributária material : conteúdo, critérios e medida do dever de determinação. São Paulo: Editora Juspodivm. 2023. 112 p.
2023.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
8BBL-BH
342
C144p

Calcini, Fábio Pallaretti. Princípio da legalidade : reserva legal e densidade normativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 383 p.
2016.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
9BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.
2022.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
10BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
11BBL-BH
342.721
A958c

Ávila, Humberto. Constituição, liberdade e interpretação . São Paulo: Malheiros. 2021. 86 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
12BBL-BH
340.143
M533

Fuck, Luciano Felício. Memória jurisprudencial : Ministro Nelson Hungria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2012. 371 p.
2012.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
13BBL-BH
340.143
M533

Alves Júnior, Luís Carlos Martins. Memória jurisprudencial : Ministro Evandro Lins. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2009. 406 p.
2009.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
14BBL-BH
340.143
M533

Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Memória jurisprudencial : Ministro Castro Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 445 p.
2007.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
15BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.
2021.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
16BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.
2019.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
17BBL-BH
342.7
P581s

Piçarra, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora. 1989. 281 p.
1989.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.
2018.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
19BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.
2018.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
20BBL-BH
342
M539

Mendonça, Eduardo Bastos Furtado de. A constitucionalização das finanças públicas no Brasil : devido processo orçamentário e democracia. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 432 p.
2010.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
21BBL-BH
(043)349:336.22
D596f

Di Pietro, Juliano. Torres, Heleno Taveira. A fiscalização tributária e o dever de colaboração : o direito de participação do contribuinte. 2013. 288 f., enc .
2013.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
22BBL-BH
(043)349:336.22
M994e

Muzzi Filho, Carlos Victor. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Estudo crítico do princípio da legalidade tributária : a separação dos poderes, a legalidade estita e suas atenuações. 2002. 31 f., enc espiral.
2002.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
23BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 5. 700 p.
2012.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
24BBL-BH
349:336.22
D598

Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p.
2012.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
25BBL-BH
(043)347.952:336.2
A659e

Araújo, Natália Campos. Batista Júnior, Onofre Alves. Extinção da execução fiscal de valor ínfimo e ausência de lei específica do ente tributante . 2011. 26 f., enc.
2011.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
26BBL-BH
(043)349:336.226.33
V877l

Vogas, Rosíris Paula Cerizze. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal . 2010. 202 f., enc.
2010.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
27BBL-BH
342.4
D192c

Dantas, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade . São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 401 p.
2009.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
28BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C672d

Coelho, André Luiz Querino. Da possibilidade de a administração pública no processo administrativo fiscal reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade da lei . 2011. 71 f., enc..
2011.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
29BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.
c[2008].

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
30BBL-BH
342(81)
M528d

Melo, José Tarcízio de Almeida. Direito constitucional brasileiro . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1996. 382 p.
1996.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
C737

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Competência tributária . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 383 p.
2011.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
32BBL-BH
342(73)
R696c

Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p.
1992.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
33Pública
342.7
P957

Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p.
2005.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
34BBL-BH
(043)349:336.225
R696p

Rodrigues, Fernando Edgar Lengruber. Maneira, Eduardo. Planejamento tributário e norma geral antielisiva : o comportamento elisivo frente aos princípios constitucionais. 2004. 42 f., enc. espiral.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
35BBL-BH
347.991
A474s

Alves Júnior, Luís Carlos Martins. O Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras . Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004. 472 p.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
36BBL-BH
349:336.225.611
L759c

Lins, Robson Maia. Controle da constitucionalidade da norma tributária : decadência e prescrição. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 287 p.
2005.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
37BBL-BH
342:336.22
A958s

Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
38BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 1. 521 p.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
39BBL-BH
342.76
O482t

Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Tutela jurisdicional e estado democrático do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do Mandado de Injunção. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 208 p.
1998.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
40BBL-BH
(043)349:336.22:340.143
M994t

Muzzi Filho, Carlos Victor. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Tributos lançados pelo juiz : estudo sobre o lançamento jurisprudencial. 2004. 162 f., enc.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
41BBL-BH
349:336.22
S479

Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p.
2010.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
42BBL-BH
349:336.225.611
S618c

Siqueira, Natércia Sampaio . Crédito tributário : Constituição e exigências administrativas. Belo Horizonte: Mandamentos Editora , 2004. 392 p.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
43BBL-BH
349:336.221.24
A851p

Assunção, Lutero Xavier. Princípios de direito na jurisprundência tributária . São Paulo: Editora Atlas, 2000. 480 p.
2000.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
44BBL-BH
(043)349:336.221.24
S685m

Soledade, Felipe Augusto Cardoso. Derzi, Misabel Abreu Machado. A medida provisória como fonte formal principal de direito tributário . 2001. 335 f., enc.
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
45BBL-BH
(043)340.13

A natureza hermenêutica da constituição do crédito . Belo Horizonte: UFMG, 293 p .

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
46BBL-BH
349:336.221.24
P814p

Pontes, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário . São Paulo: Dialética. 2000. 207 p.
2000.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
47BBL-BH
347.73:336.22
T693c

Torres, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. 394 p.
2000.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
48BBL-BH
340(81)
E561

Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p .
2000.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
49BBL-BH
340(81)
N244e

Nascimento, Carlos Valder do . Alves, Geraldo. Enciclopédia do direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v. 1. 505 p.
1999.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
50BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B715d

Bonilha, Paulo Celso Bergstrom. Da prova no processo administrativo tributário . São Paulo: Editora LTr, 1992. 143 p.
1992.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
Consulta [SEPARACAO DE PODERES] realizada com sucesso, sendo 54 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
Voltar à Consulta.


InfoISIS - WEBSERVICE #57466
Developed by InfoISIS Ltda