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Material Detalhes (SCH00001706)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.991
A474s

Autoria - Pessoal : Alves Júnior, Luís Carlos Martins.
Título: O Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras / Luís Carlos Martins Alves Júnior.
Imprenta: Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004
Paginação: 472 p
Sumário: O princípio da separação dos poderes e os paradigmas constitucionais de Estado
Noção introdutória
Locke e a separação dos poderes
Montesquieu e a separação dos poderes
Aplicação do princípio da separação dos poderes e os paradigmas
Constitucionais de Estado
A teoria da jurisdição constitucional
O conceito jurídico de constituição
A classificação das constituições
A constituição como norma jurídica suprema e rígida
O processo e a jurisdição constitucional
A inconstitucionalidade das normas jurídicas
O controle de constitucionalidade das normas jurídicas
A interpretação das normas constitucionais
O stj na constituição imperial de 25 de março de 1824
A convocação e a dissolução da assembléia constituinte brasileira
A outorga da constituição
A organização dos poderes na constituição de 1824
O supremo tribunal de justiça
O paradigma constitucional da constituição de 1824
O aspecto aitocrático e semântico da constituição imperial
O stf na constituição republicana de 24 de fevereiro de 1891
A proclamação da república e o congresso constituinte
A constituição republicana e federativa
A organização dos poderes
O Supremo Tribunal Federal
O modelo liberal da constituição de 1891
O aspecto nominal da constituição
A corte suprema na constituição republicana de 16 de julho de 1934
A revolução de 1930 e a assembléia constituinte
A constituição de 1934
A corte suprema
O modelo social da constituição de 1934
O aspecto nominal da constituição de 1934
O supremo tribunal federal na constituição de 10 de novembro de 1937
O golpe de 1937 e o estado novo
A constituição de 1937
O supremo tribunal federal
O modelo social da constituição
O aspecto semântico da constituição de 1937
O stf na constituição de 18 de setembro de 1946
A queda do estado novo e a reconstitucionalização do país
A constituição de 1946
O aspecto nominal da constituição de 1946
O STF na Constituição de 24 de janeiro de 1967
O golpe militar de 1964 e a 'mixórdia' jurídica
A constituição de 1967 e a emenda de 69
O aspecto semântico da constituição
O STF na constituição de 5 de outubro de 1988
A redemocratização do país e a assembléia constituinte de 1987
A Constituição de 1988
O modelo democrático do texto
O aspecto (ainda) nominal da constituição
Conclusão
Bibliografia
 
Descritores: BRASIL
DIREITO CONSTITUCIONAL
JURISDIÇÃO
SEPARAÇÃO DE PODERES
CONSTITUIÇÃO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Tombo(s): 001721
 
SCH00001706


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