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| Material | Detalhes (SCH00001706) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.991 A474s |
| Autoria - Pessoal : | Alves Júnior, Luís Carlos Martins. |
| Título: | O Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras / Luís Carlos Martins Alves Júnior. |
| Imprenta: | Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004 |
| Paginação: | 472 p |
| Sumário: | O princípio da separação dos poderes e os paradigmas constitucionais de Estado Noção introdutória Locke e a separação dos poderes Montesquieu e a separação dos poderes Aplicação do princípio da separação dos poderes e os paradigmas Constitucionais de Estado A teoria da jurisdição constitucional O conceito jurídico de constituição A classificação das constituições A constituição como norma jurídica suprema e rígida O processo e a jurisdição constitucional A inconstitucionalidade das normas jurídicas O controle de constitucionalidade das normas jurídicas A interpretação das normas constitucionais O stj na constituição imperial de 25 de março de 1824 A convocação e a dissolução da assembléia constituinte brasileira A outorga da constituição A organização dos poderes na constituição de 1824 O supremo tribunal de justiça O paradigma constitucional da constituição de 1824 O aspecto aitocrático e semântico da constituição imperial O stf na constituição republicana de 24 de fevereiro de 1891 A proclamação da república e o congresso constituinte A constituição republicana e federativa A organização dos poderes O Supremo Tribunal Federal O modelo liberal da constituição de 1891 O aspecto nominal da constituição A corte suprema na constituição republicana de 16 de julho de 1934 A revolução de 1930 e a assembléia constituinte A constituição de 1934 A corte suprema O modelo social da constituição de 1934 O aspecto nominal da constituição de 1934 O supremo tribunal federal na constituição de 10 de novembro de 1937 O golpe de 1937 e o estado novo A constituição de 1937 O supremo tribunal federal O modelo social da constituição O aspecto semântico da constituição de 1937 O stf na constituição de 18 de setembro de 1946 A queda do estado novo e a reconstitucionalização do país A constituição de 1946 O aspecto nominal da constituição de 1946 O STF na Constituição de 24 de janeiro de 1967 O golpe militar de 1964 e a 'mixórdia' jurídica A constituição de 1967 e a emenda de 69 O aspecto semântico da constituição O STF na constituição de 5 de outubro de 1988 A redemocratização do país e a assembléia constituinte de 1987 A Constituição de 1988 O modelo democrático do texto O aspecto (ainda) nominal da constituição Conclusão Bibliografia |
| Descritores: | BRASIL DIREITO CONSTITUCIONAL JURISDIÇÃO SEPARAÇÃO DE PODERES CONSTITUIÇÃO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
| Tombo(s): | 001721 |
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