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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002644)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.4 D192c
Autoria - Pessoal :	Dantas, Miguel Calmon.
Título:	Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade / Dantas, Miguel Calmon.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 2009
Paginação:	401 p
ISBN:	978-85-02-18134-5
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé, bibliografia: p. 379-401
Sumário:	1. Introdução 2. Pré compreensão: a teoria da Constituição dirigente constitucionalmente adequada como garantia O caráter normativo da ciência jurídica Estatuto epistemológico de uma teoria da Constituição dirigente constitucionalmente adequada Sentido problemático das teorias aplicado a uma teoria da Constituição dirigente constitucionalmente adequada Funções das teorias aplicadas a uma teoria da constituição dirigente constitucionalmente adequada O sentido da adequação constitucional do dirigismo brasileiro e as funções da sua teoria A interdisciplinaridade do dirigismo 3. A dimensão temporal retrospectiva do dirigismo: sentidos do estado de direito no constitucionalismo O Estado de direito no constitucionalismo moderno O ideário do constitucionalismo moderno Ancien regime e estado de direito A doutrina contratualista e a soberania A doutrina da separação de poderes Jusnaturalismo racionalista O liberalismo Os direitos individuais A originalidade e a precedência da declaração dos direitos fundamentais: entre França e Estados Unidos Os direitos individuais no constitucionalismo americano A dimensão projetiva dos direitos individuais na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão Os direitos individuais na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão Características dos direitos individuais O Estado de Direito enquanto Estado legal Uma noção de consenso e de dissenso: o Estado de Direito do constitucionalismo moderno O Estado de Direito no constitucionalismo sem a Constituição: o legalismo e a supremacia do Parlamento O Estado de Direito Liberal e a constituição econômica A constituição econômica do Estado de Direito Liberal Os objetivos do Estado de Direito Liberal A institucionalização do sistema econômico capitalista O constitucionalismo moderno brasileiro O Estado de Direito no constitucionalismo social A questão social e o constitucionalismo social instituidor do Estado Social Primeiro ciclo do constitucionalismo social: o período entre guerras Segundo ciclo do constitucionalismo social: o período do pós guerra e a transição do Estado Social para o Estado Democrático de Direito A constituição econômica no constitucionalismo social: os objetivos constitucionais e os diretos sociais como conteúdo do Estado de Direito Social Os objetivos do Estado de Direito Social Os direitos sociais O Estado de Direito Social ainda como Estado legal e a transição para o Estado Democrático de Direito: o problema da falta de efetividade O constitucionalismo social brasileiro: em direção dirigente ao Estado Democrático de Direito 4. O constitucionalismo dirigente brasileiro e o Estado Democrático de Direito: resistência e projeção de utopias jurídicas em face dos paradigmas da pós modernidade O problema da efetividade da Constituição As normas programáticas no dirigismo: da ausência de juridicidade até a vinculação dirigente A eficácia das normas constitucionais antes do advento das normas programáticas A eficácia das normas programáticas no caminho até o dirigismo O constitucionalismo social italiano: da ausência de juridicidade à eficácia jurídica e força obrigatória das normas programáticas Constitucionalismo brasileiro: a transição para a juridicidade dos programas constitucionais Contribuições estrangeiras à efetividade das normas programáticas Críticas doutrinárias às normas programáticas A afirmação do dirigismo constitucional e da vinculação às normas programáticas Fundamentação do dirigismo constitucional: questões de pré compreensão, epistemológicas, teóricas e de metódica constitucional O dirigismo programático vinculante: a juridicidade das imposições constitucionais e a liberdade de conformação do legislador As imposições constitucionais e sua violação: o problema da resistência às direções pela omissão legislativa O Estado Democrático de Direito: a resistência e a projeção do estado social pelo dirigismo constitucional brasileiro A s dimensões do Estado Democrático de Direito O dirigismo constitucional brasileiro sob pressão: a pós modernidade A pós modernidade A reflexividade pós moderna e o constitucionalismo dirigente: a persistência da utopia constitucional O dirigismo constitucional e as políticas públicas Os direito fundamentais e as imposições constitucionais 5. Conclusão
Descritores:	CONSTITUIÇÃO 1988 BRASIL DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS SOCIAIS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Tombo(s):	002868
SCH00002644

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