Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001288)
Tipo de material :	T     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	(043)340.13
Título:	A natureza hermenêutica da constituição do crédito.
Imprenta:	Belo Horizonte: UFMG
Paginação:	293 p
Notas gerais :	Processamento técnico virtual; Tese não encontrada na biblioteca
Sumário:	O lançamento e o conteúdo obrigação tributária individual e concreta O silogismo legal e o direito instaurado com a revolução francesa Direito na segunda metade do século XIX - a aquisição da perspectiva teológica O direito no século XX Direito como resultado da compreensão do homem A interpretação no direito tributário Constituição de crédito tributário - tarefa declaratória ou constitutiva O crédito tributário Princípios atividade administrativa de constituição do crédito tributário Atividade de produção da norma individual e concreta e procedimento Democracia nos paises de tradição do civil law Perspectiva democrática para os direitos fundamentais Constituição norma individual e concreta Interação enteração entre o agente regulador e o particular A separação dos poderes Atividade adm. constituição da norma individual e concreta Natureza pública do direito impositivo tributário Princípios Princípios nas fases em que desenvolve atividade constituição
Descritores:	HERMENÊUTICA (DIREITO)
Tombo(s):	001298
SCH00001288

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: