Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003519)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.225 R672p
Autoria - Pessoal :	Rocha, Sergio André.
Título:	Planejamento tributário e liberdade não simulada: doutrina e situação pós ADI 2.446 / Rocha, Sergio Andre.
Imprenta:	Belo Horizonte~bLetramento, 2021
Paginação:	170 p
ISBN:	978-65-5932-140-7
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 167-170
Sumário:	Planejamento tributário e o castigo de sísifo I. Introdução II. O planejamento tributário na obra de Sampaio Dória 1. Introdução 2. O planejamento tributário na obra de Antônio Roberto Sampaio Dória 2.1 Premissas axiológicas e principiológicas de Sampaio Dória 2.1.1 Aspectos éticos da elisão 2.1.2 Princípios tributários na obra de Sampaio Dória 2.2 A simulação como limite à economia tributária legítima em Sampaio Dória 2.3 Aplicação concreta da teoria do autor: o caso do seguro dotal 2.4 Sampaio Dória: um libertário moderado 3. Conclusão III. O planejamento tributário na obra de Hugo de Brito Machado 2. Premissas axiológicas e principiológicas de Hugo de Brito Machado 2.1 Aspectos éticos da elisão 2.2 Princípios tributários na obra de Hugo de Brito Machado 3. Limites à economia tributária legítima em Hugo de Brito Machado 4. Aplicação concreta da teoria do autor 4.1 O caso do seguro dotal 4.2 Atividades personalíssimas desempenhadas por pessoa jurídica 4.3 Incorporação às avessas 4.4 O caso da montagem de bem impotado 4.5 Aluguel de ativo e responsabilidade por sucessão 5. Hugo de Brito Machado: um libertário moderado 6. Conclusão IV. O planejamento tributário na obra de Misabel de Abreu Machado Derzi 2. Premissas axiológicas e principiológicas em Misabel Derzi 3. A simulação como limite à economia tributária legítima em Misabel Derzi 3.1 O parágrafo único do Artigo 116 do CTN na teoria de Mizabel Derzi 4. Aplicação concreta da teoria da autora 5. Misabel Derzi: uma libertária moderada V. O planejamento tributário na obra de Sacha Calmon Navarro Coêlho 2. Premissas axiológicas e principiológicas de Sacha Calmon Navarro Coêlho 2.2 Princípios tributários na obra de Sacha Calmon 3. Limites à economia tributária legítima em Sacha Calmon 3.1 O parágrafo único do Artigo 116 do CTN na teoria de Sacha Calmon 4.4 Relação entre controlador e controdada 5. Sacha Calmon: um libertário moderado VI. Alguns comentários sobre as teorias desses autores 1. Aspectos éticos da elisão 2. Princípios tributários 3. Teorias binárias: lícito/ilícito 4. Limits à economia tributária legítima 5. O parágrafo único do Artigo 116 do CTN 6. Aplicação concreta das teorias 7. Conclusão VII. As recentes manifestações do Supremo Tribunal Federal sobre os limites do planejamento tributário 2. O julgamento da ADC 66 2.1 O voto da Ministra Carmen Lúcia 2.2 Os votos dos Ministros Marco Aurélio e Rosa Weber 2.3 Conclusão deste tópico 3. O julgamento da ADI 2.446 3.1 O voto da Ministra Cármen Lúcia 3.1.1 O direito à economia de tributos 3.1.2 A exigência de licitude 3.1.3 Como interpretar o voto da Ministra Cármen Lúcia? 3.1.4 Não há violação do princípio da legalidade nem da separação dos poderes 3.1.5 Crítica 3.1.6 Efeitos concretos 3.1.7 Alinhamento com os autores estudados 3.1.8 Alinhamento com nossas posições anteriores 3.1.9 O voto do Ministro Ricardo Lewandowski 3.1.10 O que esperar da decisão final da ADI 2.446? Posfácio - O futuro
Descritores:	DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ELISÃO FISCAL EVASÃO FISCAL SIMULAÇÃO TRIBUTÁRIA FRAUDE À LEI ELUSÃO FISCAL SONEGAÇÃO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA SOLIDARIEDADE LEGALIDADE TRIBUTÁRIA LIVRE INICIATIVA ABUSO DE DIREITO
Tombo(s):	003949
SCH00003519

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: