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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003205)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.7 P581s
Autoria - Pessoal :	Piçarra, Nuno.
Título:	A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução / Piçarra, Nuno.
Imprenta:	Coimbra: Coimbra Editora, 1989
Paginação:	281 p
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [267]-275
Sumário:	Parte I A doutrina da separação dos poderes: origens e evolução 1. Preliminares 2. Os vários sentidos do conceito de constituição mista 3. Constituição mista e constituiçao média 4. Conclusão 1. Definição de constituição mista 3. Conclusão 1. A monarquia mista inglesa 2. Constituição mista e rule of law 3. O absolutismo contra a rule of law 4. A primeira versão da doutrina da sepração dos poderes 5. Sepração dos poderes, soberania popular e constituição mista 6. O princípio da separação dos poderes nas constituições da República 7. A doutrina da separação dos poderes após a restauração monárquica 2. Do contrato social à supremacia da lei 3. Lei e poder legislativo 4. Poder legislativo e poder executivo 5. Poder executivo, poder federativo e poder de prerrogativa 6. Separação dos poderes, supremacia do legislativo e constituição mista 2. A tripartição funcional legislativo, executivo, judicial 3. A separação entre poder legislativo e poder executivo 4. A separação entre poder legislativo e poder judicial 5. A separação entre poder executivo e poder judicial 6. Outras versões da doutrina da separação dos poderes 7. Constituição mista, separação dos poderes e balança dos poderes 8. A tripartição rei, nobreza, representantes do povo 9. A constituição inglesa 10. A monarquia moderada 11. Conclusões 2. Do contrato social ao Estado-soberano 3. A vontade geral como conceito normativo 4. A lei como expressão da vontade geral 5. O legislador 6. O poder legislativo como poder soberano 7. A separação entre poder legislativo e poder executivo 8. O poder executivo como poder subordinado 9. Poder executivo e governo misto 10. Conclusões 3. As 'referências' do princípio da separação dos poderes no Estado de Direito liberal 4. Influências contraditórias dessas 'referências' sobre o princípio da separação dos poderes 2. Definição sintética deste conceito de lei 3. O princípio da separação dos poderes ao serviço da soberania da lei 4. Titularidade e exercício do poder legislativo 6. Soberania da lei e constituição 7. Poder legislativo e poder eleitoral 3. Dos estamentos aos grupos de interesse 4. Fim da 'separação social dos poderes'? 5. Direito do veto e princípio democrático 2. Soberania, direitos fundamentais e princípio da separação dos poderes 4. O primeiro direito fundamental 5. Soberania, poder constituinte e poderes constituídos 2. Duas concepções de poder legislativo 4. Balança dos poderes e princípio democrático 5. Princípio da separação dos poderes e princípio monárquico 6. Balança dos poderes e parlamentarismo 7. O poder neutro 8. O princípio da separação dos poderes contra o princípio democrático 9. Conclusões Parte III O princípio constitucional da separação dos poderes no Estado de Direito Contemporâneo. Tópicos 2. Separação dos poders e pluralismo 3. Princípio da separação dos poderes e neocorporativismo 4. A separação entre classe política e burocracia 2. A teoria pura do direito e o princípio da separação dos poderes 3. A função política 4. Função política e função legislativa 5. 'Balança' entre função legislativa e função jurisdicional? 6. Novas abordagens do princípio constitucional da separação dos poderes 7. Outras formas de separação institucional dos poderes Capítulo I Origens remotas da doutrina da separação dos poderes: a teoria da constituição mista. p.31 2. Equilíbrio social e equilíbrio institucional. p.38 Parte II O princípio constitucional da sepração dos poderes no Estado de Direito liberal Capítulo I O princípio constitucional da separação dos poderes no Estado de Direito liberal. Introdução. p.143 Capítulo II A concepção moderno-iluminista da lei e o princípio da separação dos poderes. p.155 5. Soberania do parlamento e princípio da separação dos poderes. p.164 Capítulo III A separação Estado-sociedade e o princípio da separação dos poderes. p.171 2. As causas da separação Estado-sociedade. p.173 Capítulo IV Os direito fundamentais e o princípio das separação dos poderes. p.185 3. As origens dos direitos fundamentais. p.191 Capítulo V Princípio da separação dos poderes, legitimidade monárquica e legitimidade democrática. p.199 3. A judicial review. p.202 Capítulo I Princípio da separação dos poderes, grupos de interesses e partidos políticos. p.229 5. Crítica. p.240 6. A separação entre governo e oposição. p.241 7. Crítica. p.243 Capítulo II Princípio da separação dos poderes, funções estaduais, competências constitucionais. p.247 Subcapítulo I - A versão aristotélica da teoria da constituição mista. p.31 Subcapítulo II - A versão polibiana da teoria da constituição mista. p.37 Capítulo II - Origens próximas da doutrina da separação dos poderes: a rule of law. p.41 Capítulo III - John Locke: separação dos poderes e supremacia do legislativo. p.63 Capítulo IV - Separação dos poderes, balança dos poderes, freios e contrapesos. p.79 Capítulo V - Montesquieu. p.89 Capítulo VI - Rousseau: monismo de poder e separação orgânico-funcional entre legislativo e executivo. p.125 PARTE II - O princípio constitucional da separação dos poderes no Estado de Direito Liberal. Capítulo I - O princípio constitucional da separação dos poderes no Estado de Direito Liberal. Introdução. p. 143. 1. Preliminares. 2. O Estado de Direito liberal como modelo normativo. Capítulo II - A concepção moderno-iluminista da lei e o princípio da separação dos poderes. p.155 1. O contributo de Kant para o conceito moderno-iluminista da lei.
Tombo(s):	002018
SCH00003205

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