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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002229)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342(81) M528d
Autoria - Pessoal :	Melo, José Tarcízio de Almeida.
Título:	Direito constitucional brasileiro / José Tarcízio de Almeida Melo; prefácio de Sepúlveda Pertence .
Imprenta:	Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1996
Paginação:	382 p
ISBN:	85-7308-086-8
Notas gerais :	Título de capa: direito constitucional brasileiro: normas intangíveis, controles, direito adquirido, garantias e reformas; Apêndice: A contribuição de Rui Barbosa ao direito constitucional brasileiro. Conferência do professor José Tarcízio de Almeida Melo para o Instituto dos Advogados de Minas Gerais, em 17 de outubro de 1995
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 325-334; apêndice: p. 335-363; índice remissivo: p. 367-376; índice onomástico: p. 377-382
Sumário:	Constitucionalismo, liberalismo e consumismo. A primeira versão do neoliberalismo. O corporativismo. Racionalização do poder. As condições existenciais da democracia social. O neoliberalismo do final do século Interpretação da norma constitucional Controle da constitucionalidade das leis Modificações constitucionais Revisão constitucional. Sentido histórico no direito brasileiro. Contribuições do direito comprado. A revisão constitucional da constituição de 1988 Limites da emenda constitucional As decisões fundamentais da constituição. Forma federativa de estado. Voto direto, secreto, universal e periódico. Separação dos poderes. Direitos e garantias individuais Inconstitucionalidade de emenda constitucional Garantias constitucionais das relações jurídicas A inconstitucionalidade por omissão de injunção As emendas constitucionais das reformas econômicas A reforma da previdência social A desconstitucionalização e a redução dos direitos sociais. Conteúdo constitucional dos direitos sociais dos trabalhadores O controle externo do poder judiciário Reforma da organização dos poderes e da administração pública Reforma tributária A contribuição de Rui Barbosa ao direito constitucional brasileiro
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONALIDADE (LEIS) REVISÃO CONSTITUCIONAL BRASIL LEGISLAÇÃO HERMENÊUTICA LEIS CONSTITUCIONALIDADE
Tombo(s):	002340
SCH00002229

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