Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001062)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340(81) N244e v.v. 1 1. ed
Autoria - Pessoal :	Nascimento, Carlos Valder do .
Autoria Sec - Pessoal:	Alves, Geraldo.
Título:	Enciclopédia do direito brasileiro / Carlos Valder do Nascimento e Geraldo Alves.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999
Paginação:	505 p
Edição:	1. ed
Volume:	v. 1
Notas gerais :	Processamento técnico virtual
Sumário:	Direito administrativo constitucional e tributário Liberdades públicas Poder , república , separação de poderes , vereador Vitaliciedade Alíquota, base de cálculo , capacidade tributária , dir. tributário Majoração dos tributos , tarifa , taxas , valor venal Fazenda pública , receita pública , imunidade impositiva Despesa pública , crédito orçamentário Povo , sistema financeiro nacional , soberania , território , união Portaria , prisão administrativa , provimento , quadro de pessoal Regimento , regulamento , remuneração , servidão adm. , Sociedade de economia mista , terrenos de marinha Terras devolutas Emprego público , empreitada global , exoneração , função pública Investidura , jurisprudência ,lei , licença , licitação , lotação Mar territorial , medida provisória , ocupação provisória , Ocupação temporária de bem Administração, agente adm. agente público , agente , político , Aposentadoria , ato adm. autarquia, autorização , bem público , Cargo público , cessão de contrato adm. concessão , contrato adm. Decreto , demissão , desapropriação , descentralização , Desconcentração , direito adm. isenção tributária , lançamento tribut. Obrigação tributária , resolução Adm. financeira, adm. tributária , adquirente , autônomo , Autoridade adm. , autorização , autuação , avaliação , aviso de lançam Interpretação e integração da legislação tributária Empréstimo compulsório Legislação tributária Normas complementares Sistema tributário nacional Tribunal de contas , vigência da legislação tributária Partido político , seguridade social , serviço público, Disponibilidade , domínio público , empresa pública Encampação , establidade , faixa de fronteira , fundação pública Improbidade , interesse público , limitação administrativa, Mérito administrativo, órgão público , permissionária , Poderes da adm. precatório , procedimento adm. processo adm. Regime jurídico único ,responsabilidade civil do estado , Retrocessão , sanção adm. serviço público , servidor público , Sindicância adm. , tombamento , tribunal de contas , verdade sabida Paralamentarismo , presidencialismo , Estudo prévio de impacto ambiental : eia - rima Sistema nacional do meio ambiente Reintegração Requisição Câmara dos deputados Deputado , educação ,família , intervenção federal, ministro estado Município, nacionalidade, presidente da república , processo legislat Regiões , saúde , senado federal , senador, sistema de governo Aplicação da legislação tributária Contribuição de melhoria Contribuições previdênciárias Crédito tributário Denúncia espontânea Homologação do lançamento Impostos
Descritores:	ENCICLOPÉDIA DIREITO BRASIL
Tombo(s):	001071
SCH00001062

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: