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Consulta [INFORMACAO TRIBUTARIA] realizada com sucesso, sendo 94 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
34
G172f

Gallo, Franco. O futuro não é um beco sem saída : o estado entre globalização, descentralização e economia digital. São Paulo: Dialética Editora. 2024. 228 p.

2024.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343:347.72
D598

Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
J82p

Jorge, Alice de Abreu Lima. Poder tributário instrumental : delimitação da competência e dos limites para o seu exercício. Belo Horizonte: 2024. 197 p.

2024.

Situacao Material

BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.

2025.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.227
T266p

Teixeira, Alexandre Alkmim. Paraíso fiscal digital crypto havens . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 161 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.332
P365i

Pechi, Wagner. IPVA : à luz da Constituição e da Lei Paulista. Curitiba: Juruá, 2022. 219 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Miguita, Diego Aubin. Miguita, Diego Aubin. Doutrina Tributária : A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. São Paulo: IBDT, 2023. v. 54. 343 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
336.7
P116m

Pacheco, Alexandre Sansone. Manual de tributação dos investimentos dos mercados financeiro e de capitais : aplicações financeiras de renda fixa, renda variável e fundos de investimento. São Paulo: Dialética. 2023. 666 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Moreira, Francisco Lisboa. A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de Digital Services Tax . São Paulo: IBDT, 2023. v. 51. 352 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B833p

Batista Júnior, Onofre Alves. O poder de polícia fiscal : Batista Júnior, Onofre Alves. Belo Horizonte: Malheiros. 2001. 359 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341:338.5
M294

Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Moreira, Francisco Lisboa (coord.). Manual de preço de transferência : BEPS, Brasil & OCDE. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 2. 857 p..

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
O482i

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p.

2021 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
C758

Leal, Saul Tourinho; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (coord.). A Constituição Cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 508 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:346.1
O652

Nusdeo, Fábio (coord.); Pinto, Alexandre Evaristo (org.). A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º Centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 430 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Rosenblatt, Paulo (Coord.). Direito tributário : os 30 anos do sistema tributário nacional na Constituição. Recife: Ed. dos Organizadores, 2018. v. 2. 378 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:657
F676i

Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Imposto sobre a renda : uma proposta de diálogo com a contabilidade. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 303 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)34:336.2:342
F676

Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Delimitação constitucional do conceito de renda . São Paulo: 2018. 410 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Rosenblatt, Paulo (Org.). Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional. Estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Editora Nossa Livraria, 2016. 418 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G393

Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 4. 614 p .

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
T822

Lima, Maurício Rodrigues de; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Pinheiro, Vera Lígia Arenas; Lara, Daniela Silveira (Coord.). Tributação em telecomunicações : temas atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. 420 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C198l

Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.227
T266n

Teixeira, Alexandre Antonio Alkmim. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A norma tributária e o desafio da tributação interncional : um estudo semiótico sobre a imposição dos fatos globalmente localizados. 2004. 270 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
342
P957

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais relevantes . Porto Alegre: Lexmagister Editora, 2012. 550 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Ferreira, Antonio Airton. Castanho, Victor Hugo I. de Mello. Libertucci, Elizabeth Lewandowski. Lima, Marcos Vinicius Neder de. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Julizana M. O. Takata, Marcos Shigueo. Valero, Luiz Martins. Regulamento do imposto de renda 1999 : anotado e comentado: atualizado até 13 de maio de 2011. São Paulo: Fiscosoft , 2011 . v.2 14.ed. De 1601p a 2789 p.

2011 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
D598

Souza, Hamilton Dias de; Tilber, Henry; Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). Direito tributário : comentários ao código tributário nacional. São Paulo: José Bushatsky, Editor. 1976. v. 2. 301 p.

1976.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2009. v. 13. 382 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.74:336.22
M912d

Mosquera, Roberto Quiroga. Direito monetário e tributação da moeda : Mosquera, Roberto Quiroga. São Paulo: Dialética. 2006. 318 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Ferreira, Antonio Airton. Castanho, Victor Hugo I. de Mello. Libertucci, Elizabeth Lewandowski. Lima, Marcos Vinicius Neder de. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Julizana M. O. Takata, Marcos Shigueo. Valero, Luiz Martins. Regulamento do imposto de renda 1999 : anotado e comentado. São Paulo: Fiscosoft, 2011 . v.1 14.ed. 1596 p.

2011 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34.04:336.22
B823r

Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão Especial da Reforma Tributária . Reforma tributária : relatório final da comissão especial. Brasília: Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Coordenação de Publicações, 2000. 74 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBl-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2009. 495 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática . São Paulo: Dialética. 2008. 462 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
B823f

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças públicas : IX prêmio tesouro nacional, 2004, coletânea de monografias. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005. 1024 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
D598

Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [INFORMACAO TRIBUTARIA] realizada com sucesso, sendo 94 registro(s) recuperado(s).

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