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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003258)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342:346.1 O652
Autoria Sec - Pessoal:	Nusdeo, Fábio (coord.); Pinto, Alexandre Evaristo (org.).
Título:	A ordem econômica constitucional: estudos em celebração ao 1º Centenário da Constituição de Weimar / coordenação Fábio Nusdeo; organização Alexandre Evaristo Pinto.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019
Paginação:	430 p
ISBN:	978-85-5321-980-3
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	NUSDEO, Fábio. A ordem econômica constitucional - Origem - Evolução - Principiologia. p. 17 MARTINS, Ives Gandra da Silva. O direito econômico na Constituição de 1988. p. 35 GRAU, Eros Roberto. Direito econômico: o direito do Washington! p. 45 COUTINHO, Diogo R. A Consituição de 1988 e o estado regulador brasileiro. p. 51 NINOMIYA, Masato; NAGAI, Yasuyuki. A ausência da ordem econômica na Constituição do Japão p. 65 FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Valorização do trabalho humano - CF art. 170. p. 79 ANDRADE, José Maria Arruda de; PINTO, Alexandre Evaristo. Da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988 p. 91 DOMINGUES, Juliana Oliveira; GABAN, Eduardo Molan. Livre-iniciativa, livre concorrência e democracia: valores consittucionais indissociáveis do direito antitruste? p. 111 FORGIONI, Paula A. Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal. Livre-iniciativa e livre concorrência p. 131 FARACO, Alexandre Ditzel. Livre concorrência (art. 170) e repressão ao abuso do poder econômico (art. 173, õ 4º) como fundamentos do direito da concorrência. p. 157 SCAFF, Fernando Facury; ATHIAS, Daniel Tobias. A competência do CADE para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. p. 177 CARVALHO, Vinicius Marques de. As finalidades da defesa da concorrência: uma leitura a partir da ordem econômica constitucional. p. 199 BERTRAN, Maria Paula. Direitos do consumidor e macroeconomia: impactos da concessão de crédito. p. 223 OCTAVIANI, Alessandro. A ordem econômica brasileira e a caça aos artigos 171 e 192: buscando o progresso e chegando ao atraso. p. 243 MOREIRA, Egon Bockmann. O artigo 175 da Constituição: a lógica econômica da prestação de serviços públicos. p. 269 SCHOUERI, Luís Eduardo; GALDINO, Guilherme. Tratamento favorecido a pequenas empresas: entre nacionalidade, livre concorrência e uniformidade. p. 293 NUSDEO, Ana maria de Oliveira. A interpretação do princípio da defesa do meio ambiente na orde econômica e a extensão do direito ao meio ambiente. p. 31 SADDI, Jairo S. Trinta anos depois: a disciplina constitucional do sistema financeiro nacional e o Banco Central do Brasil. p. 347 CAVARLHOSA, Modesto. Responsabilidade da companhia aberta por danos à economia popular decorrente de publicação de informação não fidedigna. p. 371 TORRES, Heleno Taveira. Cooperativas na ordem econômica e o regime tributário: o caso da integração vertical. p. 379 PINTO JUNIOR, Mario Engler. O interesse público da sociedade de economia mista SALOMÃO FILHO, Calixto. O crepúsculo do direito e o direito econômico global. p. 425
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ECONÔMICO ORDEM ECONÔMICA
Tombo(s):	003667
SCH00003258

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