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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002324)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G752 v.v. 13
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Grandes questões atuais do direito tributário / Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2009
Paginação:	382 p
Volume:	v. 13
ISBN:	978-85-7500-196-7
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	XAVIER, Alberto. Troca internacional de informações: as novas tendências. p. 9-25 SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Métodos para revisão do lançamento tributário. p. 26-33 GRUPENMACHER, Betina Treiger. O uso de precatórios para pagamento de tributos. p. 34-55 CHIESA, Clélio. Responsabilidade tributária do substituído nos casos progressivos em face da inadimplência do substituto. p. 56-74 BOTTALLO, Eduardo Domingos. O CARF: a nova fisionomia do conselho de contribuintes. p. 75-86 BRITO, Edvaldo. Problemas constitucionais da repercussão geral e da súmula vinculante em matéria tributária. p. 87-101 SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios para pagamento de tributos. p. 102-116 TROIANELLI, Gabriel Lacerda; ROCHA, Sergio André . O CARF: a nova fisionomia do velho conselho de contribuintes. p. 117-134 CEZAROTI, Guilherme. O consequencialismo jurídico e as modulações das decisões do STF. p. 135-152 TÔRRES, Heleno Taveira. Operações com países de tributação favorecida - Algumas reflexões. p. 153-202 MACHADO, Hugo de. Não-aplicação de Lei inconstitucional pelos Órgãos de Julgamento Administrativo. p. 203-213 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito Machado Segundo - Notas sobre as alterações no processo administrativo fiscal federal. p. 214-226 MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins - Repercussão geral e súmulas vinculantes em matéria tributária. p. 227-240 MARINS, James. Notas sobre o recurso especial e a súmula vinculante no novo conselho administrativo de recursos fiscais. p. 241-261 MELO, José Eduardo Soares de. Operações mercantis e financiamentos: efeitos nos âmbitos do ICMS e do IOF. p. 262-285 GODOI, Marciano Seabra de. O consequencialismo jurídico e as modulações dos efeitos das decisões do STF. p. 286-320 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Súmula vinculante e repercussão geral em matéria tributária: cabimento e problemática. p. 321-333 MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. O consequencialismo jurídico e as modulações das decisões do STF. p. 334-343 FERRAZ, Roberto. O pagamento de tributos com precatórios - Caso de uso de moeda e não de compensação - A inconstitucionalidade dinâmica da vedação à compensação. p. 344-356 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Sujeição passiva direta e indireta - Substituição tributária. p. 357-382
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	002553 002554 002555 002556
SCH00002324

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