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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003188)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D598 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Rosenblatt, Paulo (Coord.).
Título:	Direito tributário: os 30 anos do sistema tributário nacional na Constituição / Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Resenblatt, Paulo (coord.).
Imprenta:	Recife: Ed. dos Organizadores, 2018
Paginação:	378 p
Volume:	v. 2
ISBN:	978-85-906485-1-2
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	PEIXOTO, Marcelo Magalhães; DINIZ, Marcelo de Lima Castro; FELIZARDO, Marília do Amaral. Notas sobre a penhora de percentual do faturamento em processo de execução fiscal. p. 17 VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; OLIVEIRA, Maria das Graças Patrocínio. Tributação na fonte dos rendimentos remetidos ao exterior decorrentes da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica e os acordos celebrados pelo Brasil para evitar a bitributação. p. 41 DERZI, Misabel Abreu machado. Federalismo como princípio moral: novas tendências conceituais. p. 83 ROSENBLATT, Paulo; YAZAWA, Kamilla Michiko. Regras antissigilo bancário na inconstante jurisprudência do STF e o intercâmbio internacional de informações fiscais. p. 108 RIBEIRO, Ricardo Lodi. A tributação entre a lei e a justiça: a inestimável contribuição de Ricardo Lobo Torres para o estudo da interpreação da lei tributária. p. 138 FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Maciel de. Federalismo fiscal e desigualdades regionais. p. 172 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Isonomia: o que é igaldade e o que é desigualdade? COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Os princípios gerais do sistema tributário na Constituição. p. 207 ROCHA, Sergio André. Para que serve o praágrafo único do Artigo 116 do CTN afinal? p. 228 ALVES, Taciana Stanislau Afonso Bradley; GOMES, Igor Tenorio. Tutela de evidência em mandado de segurança; instrumento para o direito tributário; além dos limites das possibilidades. p. 260 PISCITELLI, Tathiane; CANEN, Doris. Tributação na nuvem no Brasil: incertezas dos cenários normativo e jurisprudencial. p. 285 LOBATO, Valter de Souza; BERNARDES, Flávio Couto; ANSELMO, Pedro Henrique Silva. ISS e local de recolhimento na LC 157/2016: a decisão cautelar da ADI 5868. p. 305 POLIZELLI, Victor Borges. Contabilização de tributos sobre o lucro (CPC 32) e a utilização de prejuízos fiscais para liquidação de passivos tributários. p. 340
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO TRIBUTOS JURISPRUDÊNCIA CONSTITUIÇÃO
Tombo(s):	003604
SCH00003188

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