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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002329)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81)(094.4) D598 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Souza, Hamilton Dias de; Tilber, Henry; Martins, Ives Gandra da Silva (coord.).
Título:	Direito tributário: comentários ao código tributário nacional / coordenação Hamilton Dias de Souza, Henry Tilber, Ives Gandra da Silva Martins; Aires Fernandino Barreto...[et al.].
Imprenta:	São Paulo: José Bushatsky, Editor, 1976
Paginação:	301 p
Volume:	v. 2
Série/Coleção:	Direito tributário, 4
Notas gerais :	Textos de vários autores; Capa como fonte principal de informação; Com o objetivo de reunir a coleção adotou-se como entrada principal a série Direito Tributário; A 'coleção' iniciou como resultados dos estudos de Hamilton Dias, Henry Tilbery, Ives Gandra e José Carlos Wagner em 'profundidade do Código tributário Nacional' ...; Apresentação da 'coleção': ... 'com pesquisas na área tributária... cujas linhas mestras começam a criar raízes definitivas, mas cuja árvore ainda não ganhou forma final'....
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; índice alfabétic remissivoo: p. 297-301
Sumário:	BARRETO, Aires Fernandino. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (artigos 32 a 34 do CTN). p. 1-42 NICÁCIO, Antônio. Impostos sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (artigos 35 a 42 do CTN). p. 43-68 SALLES, Marcos Paulo de Almeida. Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, títulos e valores mobiliários (artigos 63 a 67 do CTN). p. 69 a 76 VIDIGAL, Geraldo. Distribuição de receitas tributárias. p. 77-130 LACOMBE, Américo Masset. Crédito tributário: Lançamento (artigos 139 a 150 do CTN). p. 161-188 MARTINS, Ives Gandra da Silva. A prescrição (artigo 174 do CTN). p.189-200 CORREA, Walter Barbosa. Exclusão do crédito tributário: isenção (artigos 175 a 179 do CTN). p. 201-220 STEVENSON, Beatriz. Garantias e privilégios do crédito tributário: disposições gerais (artigos 183 a 185 do CTN). p. 221-250 OLIVEIRA, Luiz Carlos de. Preferências (artigos 186 a 193 do CTN). p. 250-276 QUADROS, Miguel João Ferreira de. Administração tributária (artigos 194 z 218 do CTN). p. 277-296
Descritores:	BRASIL CÓDIGO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Tombo(s):	000150
SCH00002329

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