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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002607)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 P957 1. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.).
Título:	Princípios constitucionais relevantes / Martins, Ives Gandra da Silva (coord.).
Imprenta:	Porto Alegre: Lexmagister Editora, 2012
Paginação:	550 p
Edição:	1. ed
ISBN:	978-85-8275-29-7
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	BARZOTTO, Luis Fernando. O guardião da Constituição: elementos para uma epistemologia da democracia. p. 11 CABRAL, J. Bernardo. A Constituição de 1988 (Avanços e retrocessos). p. 29 PRADO, Ney. A Constituição de 1988: avanços e retrocessos. p. 41 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Harmonia e independência dos poderes. p. 63 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O desequilíbrio entre os poderes. p. 69 MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Os direitos individuais, sociais e políticos na Constituição de 1988. p. 79 BARROS, Cássio Mesquita. A Constituição de 1988 e os direitos sociais: qualidades e deficiências. p. 113 RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Liberdade de expressão e liberdade de informação: direitos fundamentais e democracia. p. 125 CASTILHO, Ricardo. O Estado do pacto federativo brasileiro após a Constituição Federal de 1988. p. 147 LACOMBE, Américo Masset. O pacto federativo. p. 161 DALLARI, Adilson Abreu. Administração pública. p. 183 SILVA, Ruy Martins Altenfelder. Poder legislativo e fiscalização das contas públicas. p. 199 BARBIERI, Carla Bertucci. Serviços sociais autônomos: princípios e regras constitucionais aplicáveis pelo Tribunal de Contas da União. p. 209 ROSAS, Roberto. Poder judiciário. p. 231 RAMOS, Dircêo Torrecilla. Poder executivo. p. 251 FLORA, Luiz Antonio. Ministério Público e Advocacia: qualidades e deficiências. p. 271 DERZI, Misabel Abreu Machado. Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Constituição Federal. p. 281 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Orçamento e contribuições tributárias - Implicações. p. 309 TAVOLARO, Agostinho Toffoli. Finanças públicas e orçamento na Constituição. p. 335 TOLEDO, Gastão Alves de. Ordem econômica e financeira. p. 347 GARCIA, Maria. Seguridade social: previdência, saúde e assistência social. A previdência social no Brasil. p. 369 MENDONÇA, Antonio Penteado. A seguridade social e o cidadão. p. 391 CASTILHO, Ricardo. Desafios e soluções envolvendo a educação no marco da Constituição Federal de 1988. p. 413 BLUM, Renato Opice; VAINZOF, Ronny. Educação, cultura e tecnologia: a importância do avanço conjunto desses três direitos constitucionais p. 427 BITELLI, Marcos Alberto Sant'Anna Anna.Constituição Federal e comunicação social: convergências e divergências. p. 447 NALINI, José Renato. A Constituição e o meio ambiente: uma visão crítica e uma proposta. p. 459 FERREIRA, Ivete Senise. A Constituição Federal e o direito ambiental. p. 477 BERTELLI, Luiz Gonzaga. A Constituição Federal de 1988 e o meio ambiente. p. 499 PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge. Desconstituição da família constitucional. p. 521 MARTINS, Ives Gandra da Silva. A família e o homossexualismo à luz da Constituição Federal. p. 531 AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Reforma ampla, parcela ou meramente pontual da Constituição. p. 539
Descritores:	DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS FUNDAMETNAIS NORMA CONSTITUCIONAL PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Tombo(s):	002771
SCH00002607

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